terça-feira, 7 de junho de 2016

# tijolo com tijolo num desenho lógico



Vamos com calma.


Discuta-se, sim, princípios, regras e métodos do processo penal adotados pela polícia, pelo MP e pelo juiz federais; aprofunde-se, outrossim, o fim político e não judicial das ações; radicalize-se, ainda, as críticas à postura partidária da mídia e esquizofrênica da oposição.


Entretanto, não se pode inverter a ordem lógica da coisa.

Afinal, terem sido presos mafiosos de tantas bilionárias famílias de bandidos – e que tanto estão a confirmar o modus operandi do histórico negócio a envolver Estado e empreiteiras –, é um fato muito positivo da nossa República, finalmente dando a cara do outro lado da moeda, ou seja, escancarando que o "mercado" (empresas privadas) são co-protagonistas do espetáculo da corrupção (v. aqui). 


Por isso, a "solução" que se pretende dar às investigações da operação "Lava-Jato", de que se deve salvar estas tantas empresas picaretas da construção civil, é de um surrealismo atroz.


E o que mais espanta é que tal ideia não parte dos eternos donos do poder, sempre carinhosos com a banda podre da dinheirama nacional, mas, sim, da mídia e das vozes alternativas e, pior, de parte da centro-esquerda brasileira.

Ora, não são apenas as cabeças (e os troncos, e os membros) destas empresas que precisam ser liquidadas, mas sim os seus espíritos, pois, caso contrário, continuarão, por meio de familiares, laranjas e mandatários, a tomarem conta dos seus sujos negócios em detrimento do interessa nacional. 

Logo, fechem-se todas.

Cassem-se suas licenças, seus títulos, suas obras e seus contratos.

Consultem-se os astros, os signos, os búzios e se apoie em tudo que é tipo de dogma para defenestrar este bando que há decênios surrupia, em conchavos espúrios com o poderes republicanos, os cofres públicos.

O "caos", meus caros – diferente de outro caos, aqui –, seria continuar dourando esta pílula, continuar admitindo o perdão eterno e deixá-las vivas.

Too big to fail? 

Não, não também neste negócio da construção civil.


E se pode, sim, parar de alimentar o monstro.


Ora, saem estas e, na fila, há quilômetros de outras tantas empreiteiras que teriam o máximo desejo de construir para o Estado – e, particularmente, para a grandiosa Petrobras (v. aqui) –, mas que sempre foram abafadas pela máfia que comanda este meio, a conformar um dos mais nefastos cartéis do país. (v. aqui e aqui, num caso recente).

Com o fim destes gigantes empedernidos, as demissões seriam em massa, é claro – como até já está a ocorrer, tão-somente com as suspensões dos contatos.

Entretanto, as centenas de milhares de trabalhadores que perderiam os seus empregos, seriam reempregados pelo novo batalhão de construtoras que ingressariam, de verdade, no mercado – ou, melhor ainda, num mercado de verdade – a sós, em parcerias ou em consórcios, nacionais ou multinacionais, sendo nesse caso com um rígido controle sobre dividendos e a remessa de lucros.

Logo, ainda que em tese a ser talhada na prática, em cada rincão onde o Estado constrói, novas construtoras abraçariam a causa, e em cada canteiro reentrariam toda uma mão-de-obra antes nas mãos dos mesmos.

E para isso a máquina pública precisa, rapidamente, tomar atitude e resolver, sem levar tudo num banho-maria. 

Alguns questionarão: "Ah, mas apenas essas empresas é que detêm a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva necessárias para a construção pesada e de vanguarda..."

Ora, o ponto, então, é o seguinte: que se salvem as "empreiteiras" (e a tecnologia, as técnicas, a escala e a estrutura produtiva), mas não a "propriedade" dessas empresas pelas famílias e grupos historicamente mafiosos.

Afinal, tem algo que vai muito além disso: qual a lógica – a não ser a ideológica – para que o Estado, por meio da Administração Pública, deixe de fazer por si ou sob as suas rédeas (quase todas) as coisas?

Afinal, como aqui sublinhou o Prof. Boaventura, "se o Estado fosse por natureza mau administrador não seria tantas vezes chamado a resolver as crises econômicas e financeiras provocadas pela má gestão privada da economia e da sociedade"; o Estado "só é verdadeiramente mau administrador quando os que o controlam conseguem impunemente pô-lo ao serviço dos seus interesses particulares por via do fanatismo ideológico, da corrupção e do abuso de poder"; em suma, o Estado "é considerado mau administrador sempre que pretende administrar sectores da vida social onde o capital vê oportunidades de lucro".

Portanto, por que o próprio Estado brasileiro não finca os seus pés nisso e cria uma empresa pública na área, uma Construção Civil Brasileira S.A, uma "Construbras", coadjuvada por tantas cooperativas locais criadas para o setor e por tantas pequenas empreiteiras regionais – ainda que alavancadas com regulado capital estrangeiro, especialmente se necessário para a transferência de tecnologia e a (re)formação de capital intelectual –, em cujo desenvolvimento estaria, literalmente, a construção coletiva de um povo?

Ora, dentre outras razões não nos esqueçamos que grande parte dos "investimentos" que o setor privado faz advém dos bilionários aportes financeiros do próprio Estado, por meio do BNDES, o qual empresta a juros subsidiados e parcelas infinitas às maiores empreiteiras do país.

Do outro lado do mundo, a "China State Construction Engineering Corporation" (CSCEC) é um fenômeno que quase humilha (v. aqui).

Hoje como a terceira maior do planeta, mostra como uma empresa pública pode concorrer com outras centenas de empresas privadas e, com isso, beneficiar toda uma nação, pois, por meio de sua atuação no mercado, (i) controla os preços, (ii) consegue regular a demanda e a oferta de mão-de-obra no setor (emprega anualmente 800 mil trabalhadores), (iii) multiplica e pulveriza a participação de pequenas empreiteiras, pois terceiriza os contratos regionais conquistados e (iv) evita a concentração privada do mercado (oligopólios).

E não é só entre-muros que esta grande estatal chinesa da construção civil mostra-se eficiente e competitiva – a título de exemplo, ela frequentemente tem assinado contratos nos EUA (v. aqui), onde deve provocar as mais coceguentas urticárias na turma nativa.

Claro que, tal qual acontece com a nossa Petrobras, a estatal chinesa é fonte de muitos interesses canalhas e tocada por ilícitos em todos os cantos e de todas as ordens; todavia, mecanismos de prevenção, controle e fiscalização que fortaleçam ainda mais a obediência ao interesse público são propostas muito mais sérias diante do clamor  infantil pelas suas meras não existências.

Mas não: "isso não pode ser", "isso não funciona", "isso não queremos", "isso é coisa de comunista"... lamentam quase todos.

Preconceito puro, desestímulo broxante, conveniência vil e um eterno medo de se promover alternativas institucionais que repensem o negócio.

E assim, mais uma vez o Brasil está a perder uma oportunidade de chacoalhar as estruturas deste capitalismo fajuto que há tanto tempo tanto nos (des)engana.