sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

# chios da gruta



"O Brasil não quer mais o PT!"

Legítimo desejo, inclusive.

Afinal, isso é democracia e 40% da população assim se manifestou nas urnas em outubro de 2014.

Esquece-se, contudo, que para "não querer mais" é preciso esperar três anos e votar de novo.

E tentar ganhar as eleições.

E isso também se chama democracia.

Ocorre que o mantra entoado por múmias paralíticas, zumbis, planárias, juristas de aluguel e, claro, pela velha mídia de sempre, não quer saber desse negócio de "democracia".

E, pois, vale-se da raiva, do preconceito, da vigarice e do "vamos-tirar-este-bando-de-petralhas-do-poder-em-nome-de-jesus-da-família-e-do-brasil" para virar o tabuleiro, romper com as regras do jogo e tirar na marra uma mulher legitimamente eleita e sobre a qual não paira nenhum -- nenhum! -- fato criminoso.

Há dezenas e dezenas de textos por aí que já bem explicaram, em detalhes, que não existe nenhum -- nenhum, repita-se -- fato criminoso que possa ser imputado à Presidenta Dilma.

Sob o ponto de vista das ciências jurídico-políticas, qualquer interpretação diversa dessa não é exercício hermenêutico, mas, simplesmente, um escárnio.

O achismo popular, a rapinagem midiática, a vagabundagem técnica, o oportunismo barato do baixo clero e a má-fé cínica dos adversários, entretanto, não dão ouvidos a isso.

Querem, ao contrário, com o circo republicano já em chamas, aproveitar as brechas abertas a fórceps pelo deputado-chefe do Congresso -- cuja envergadura moral não alcança as cócoras de um anão -- para ir na jugular do Governo e da soberania popular.

Pelas redes sociais, pelos blogs da direita e pelos portais da velha mídia, escorre o chorume que hipnotiza e do qual se lambuza a malta revoltada.

Para este bando que empunha faixas e vestes verde-amarelas pelas orlas brasileiras pedindo "impeachment", o que importa é simplesmente materializar o ódio (v. aqui).

Não, o "impeachment" não serve como instrumento para cassar mandato de quem não gostamos.

Tão-pouco serve como desculpa para encerrar precocemente governo ruim -- o "recall", adotado em países como, vejam só, a Venezuela, não tem aplicação no Brasil.

O "impeachment", meus poucos mas fiéis leitores, é medida extrema, constitucionalmente prevista, com especificidade e rito legais, que serve para destituir quem dolosamente comete crime de responsabilidade.

Não serve, jamais, para romper com o Estado Democrático de Direito.

Porém, isso não importa.

O que importa é a fúria que, desde a quarta vitória petista, há doze meses, infecta as mentes pouco lúcidas de uma parte do Brasil em busca do caos (v. aqui).

O que importa é não deixar Dilma governar -- e, a propósito, o que me parece a sua tese: podem não me deixar governar, mas se investigará tudo e todos até não sobrar pedra sobre pedra da arquitetura carcomida, secularmente mal-acabada, desta nossa República.

O que importa é tirar o foco do sistema político-econômico para se fartar sobre o fetiche da "corrupção", um mal descoberto há doze anos e grão-responsável por tudo e todos (v. aqui e aqui).

O que importa é o contínuo desgaste e constrangimento institucionais para a perpetuação de políticas econômicas absolutamente contrárias àquelas que o norte vencedor das eleições apontava (v. aqui).

O que importa é perenizar o "toma lá, dá cá" do jogo político de coalizão, levado à risca pelo Governo na busca quixotesca de uma tal governabilidade -- aliando-se inclusive aos mentores, patrocinadores e capitães deste golpe -- que muito bem serve às máfias e à plutocracia de plantão (v. aqui).

E mais do que isso: o que importa mesmo é fazer de tudo para que Lula não saia candidato em 2018 (se houver...).

Sim, para a direita brasileira imaginar a volta de Lula é o maior pesadelo da Terra.

Mal sabem que, derrubando Lula, ganhará Ciro Gomes -- e talvez ninguém abomine tanto os tucanos (e a lógica conservadora) quanto Ciro (v. aqui) -- ou mesmo um dos dois melhores governantes da atualidade: Flávio Dino (Governador do Maranhão, do PCdoB) ou Fernando Haddad (Prefeito de São Paulo, do PT).

Afinal, pelas urnas, esta gente que hoje chia de suas cavernas a melodia do golpe paraguaio nunca mais volta.

E, por isso, das trevas saem para querer sequestrar o Brasil.

No pasarán!







segunda-feira, 2 de novembro de 2015

# o papa (de novo)



O Papa Francisco, hoje, efetiva-se como uma das maiores e mais importantes personalidades da História.

Em sua viagem pela pobre América do Sul, a sua postura, a sua atitude e os seus discursos são próprios de quem, sim, enxerga o mundo ("a distribuição justa dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia, é um dever moral").

E enxerga o capitalismo ("ditadura sutil" de uma "economia que mata").

E enxerga o papel que, diante do grande capital ("esterco do diabo"), deve ter Governos e Estados no desenvolvimento humano e na transformação social ("mudança de estruturas").

E, principalmente, enxerga as feridas que a Igreja Católica tem que abrir, cutucar, curar e fechar -- Igreja que, para ser a imagem e semelhança da doutrina e fé cristã, é inevitável estar del otro lado del rio, do lado esquerdo do peito, como a "teologia da libertação" já anunciava (e que aqui e aqui, por exemplo, sempre defendemos).

"Sejam revolucionários!", não cansa de enfatizar o Papa. 

Esses, na Bolívia (v. aqui), ele apenas resumiu parte da grande mensagem que até agora bem resume o seu Pontificado, dita há quase um ano no "Encontro Mundial dos Movimentos Populares" e que aqui trouxemos -- abaixo reproduzimos uma parte desse texto.

Viva, sempre, Jorge Bergoglio!


-- x --
"(...) Eu estou contente por estar no meio de vocês.
Aliás, vou lhes fazer uma confidência: é a primeira vez que eu desço aqui [na Aula Velha do Sínodo], nunca tinha vindo. Como lhes dizia, tenho muita alegria e lhes dou calorosas boas-vindas.
Obrigado por terem aceitado este convite para debater tantos graves problemas sociais que afligem o mundo hoje, vocês, que sofrem em carne própria a desigualdade e a exclusão.
Este encontro de Movimentos Populares é um sinal, é um grande sinal: vocês vieram colocar na presença de Deus, da Igreja, dos povos, uma realidade muitas vezes silenciada.
Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!
Não se contentam com promessas ilusórias, desculpas ou pretextos.
Também não estão esperando de braços cruzados a ajuda de ONGs, planos assistenciais ou soluções que nunca chegam ou, se chegam, chegam de maneira que vão em uma direção ou de anestesiar ou de domesticar.
Isso é meio perigoso.
Vocês sentem que os pobres já não esperam e querem ser protagonistas, se organizam, estudam, trabalham, reivindicam e, sobretudo, praticam essa solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido ou, ao menos, tem muita vontade de esquecer. (...)
Este encontro nosso não responde a uma ideologia. Vocês não trabalham com ideias, trabalham com realidades como as que eu mencionei e muitas outras que me contaram... têm os pés no barro, e as mãos, na carne. Têm cheiro de bairro, de povo, de luta!
Queremos que se ouça a sua voz, que, em geral, se escuta pouco.
Talvez porque incomoda, talvez porque o seu grito incomoda, talvez porque se tem medo da mudança que vocês reivindicam, mas, sem a sua presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e projetos que frequentemente ouvimos nas conferências internacionais ficam no reino da ideia, é meu projeto.
Não é possível abordar o escândalo da pobreza promovendo estratégias de contenção que unicamente tranquilizem e convertam os pobres em seres domesticados e inofensivos. (...)
Este encontro nosso responde a um anseio muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para os seus filhos; um anseio que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos com tristeza cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho.
É estranho, mas, se eu falo disso para alguns, significa que o papa é "comunista".
Não se entende que o amor pelos pobres está no centro do Evangelho. Terra, teto e trabalho – isso pelo qual vocês lutam – são direitos sagrados. Reivindicar isso não é nada raro, é a doutrina social da Igreja. (...)
Vou me deter um pouco sobre cada um deles, porque vocês os escolheram como tema para este encontro.
terra. (...) A apropriação de terras, o desmatamento, a apropriação da água, os agrotóxicos inadequados são alguns dos males que arrancam o homem da sua terra natal. (...)
Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral (CDSI, 300). (...)
Por favor, continuem com a luta pela dignidade da família rural, pela água, pela vida e para que todos possam se beneficiar dos frutos da terra.
Em segundo lugar, teto. (...) Vivemos em cidades que constroem torres, centros comerciais, fazem negócios imobiliários... mas abandonam uma parte de si nas margens, nas periferias. Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! (...).
Vocês sabem que, nos bairros populares, onde muitos de vocês vivem, subsistem valores já esquecidos nos centros enriquecidos. Os assentamentos estão abençoados com uma rica cultura popular: ali, o espaço público não é um mero lugar de trânsito, mas uma extensão do próprio lar, um lugar para gerar vínculos com os vizinhos.
Por isso, nem erradicação, nem marginalização: é preciso seguir na linha da integração urbana.
Terceiro, trabalho. Não existe pior pobreza material – urge-me enfatizar isto –, não existe pior pobreza material do que a que não permite ganhar o pão e priva da dignidade do trabalho. O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos trabalhistas não são inevitáveis, são o resultado de uma prévia opção social, de um sistema econômico que coloca os lucros acima do homem, se o lucro é econômico, sobre a humanidade ou sobre o homem, são efeitos de uma cultura do descarte que considera o ser humano em si mesmo como um bem de consumo, que pode ser usado e depois jogado fora.
Hoje, ao fenômeno da exploração e da opressão, soma-se uma nova dimensão, um matiz gráfico e duro da injustiça social; os que não podem ser integrados, os excluídos são resíduos, "sobrantes".
Essa é a cultura do descarte, e sobre isso gostaria de ampliar algo que não tenho por escrito, mas que lembrei agora. Isso acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de todo sistema social ou econômico, tem que estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o denominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e vem o deus dinheiro, acontecesse essa inversão de valores.
Há pouco tempo, eu disse, e repito, que estamos vivendo a terceira guerra mundial, mas em cotas.
Há sistemas econômicos que, para sobreviver, devem fazer a guerra. Então, fabricam e vendem armas e, com isso, os balanços das economia que sacrificam o homem aos pés do ídolo do dinheiro, obviamente, ficam saneados. (...)
Alguns de vocês expressaram: esse sistema não se aguenta mais.
Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro, e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos.
É preciso fazer isso com coragem, mas também com inteligência. Com tenacidade, mas sem fanatismo. Com paixão, mas sem violência. E entre todos, enfrentando os conflitos sem ficar presos neles, buscando sempre resolver as tensões para alcançar um plano superior de unidade, de paz e de justiça.
Os cristãos têm algo muito lindo, um guia de ação, um programa, poderíamos dizer, revolucionário. Recomendo-lhes vivamente que o leiam, que leiam as Bem-aventuranças que estão no capítulo 5 de São Mateus e 6 de São Lucas (cfr. Mt 5, 3; e Lc 6, 20) e que leiam a passagem de Mateus 25. Eu disse isso aos jovens no Rio de Janeiro. Com essas duas coisas, vocês têm o programa de ação.
Assim, parece-me importante essa proposta que alguns me compartilharam de que esses movimentos, essas experiências de solidariedade que crescem a partir de baixo, a partir do subsolo do planeta, confluam, estejam mais coordenadas, vão se encontrando, como vocês fizeram nestes dias. (...)
Estamos neste salão, que é o salão do Sínodo velho. Agora há um novo. E sínodo significa precisamente "caminhar juntos": que esse seja um símbolo do processo que vocês começaram e estão levando adiante.
Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes sequestradas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação protagônica das grandes maiorias, e esse protagonismo excede os procedimentos lógicos da democracia formal.
A perspectiva de um mundo da paz e da justiça duradouras nos exige superar o assistencialismo paternalista, nos exige criar novas formas de participação que inclua os movimentos populares e anime as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com essa torrente de energia moral que surge da incorporação dos excluídos na construção do destino comum. E isso com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor.
Eu os acompanho de coração nesse caminho.
Digamos juntos com o coração: nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá.
Queridos irmãos e irmãs: sigam com a sua luta, fazem bem a todos nós.
É como uma bênção de humanidade." 

"E tendo feito um chicote de cordéis, lançou todos fora do templo, também os bois e ovelhas;
e espalhou o dinheiro dos cambistas, e derrubou todas as mesas" (João 2:15) 




sexta-feira, 30 de outubro de 2015

# por quem os sinos dobram?

 

Raúl Zaffaroni, o grande jurista e Ministro da Suprema Corte argentina, desenvolveu no âmbito do direito penal a "teoria da vulnerabilidade", para ser aplicada pelos juízes no curso dos processos.

Nela, se reduziria (e se aumentaria) a culpabilidade – a "responsabilidade" – do sujeito criminoso que tivesse maiores (ou menores) chances de sofrer punições. 

Ou seja, pretende impor uma atenuante inonimada para a pessoa que cometeu o crime porque desprovida de condições sócio-educacionais favoráveis, destituído de proteção familiar e com orientação cultural distorcida; ao contrário, impor-se-ia uma agravante para o criminoso provido de berço esplêndido, constituído num tenro ninho familiar e com razoável orientação multi-cultural. 

De ordem aristotélica e jus-criminalista, a "teoria da vulnerabilidade" é demasiadamente lógica: os sujeitos não podem ser igualmente responsabilizados por idênticos atos, maiormente sob o ponto de vista sócio-educacional. 

E, por isso, a seleção das pessoas afetadas pelo direito penal deve ser redirecionada, e a perseguição criminal deve passar a perseguir aqueles que estão em condições de influenciar e dirigir o poder, favorecendo os que não estão na mesma situação  é, pois, um silogismo às avessas da lógica vigente.

É de clareza solar, e de conhecimento do mundo mineral, do que o nosso sistema penal é feito: darwiniano, só alcança as espécies menos evoluídas, de modo a registrar a obviedade do fato de que a tutela judicial recai sempre, e sempre, de forma desigual e injusta, contra pessoas das rasas classes sócio-econômico-educacionais.

Nesta medida, é fácil compreender que há graus múltiplos de vulnerabilidade das pessoas ao sistema, dependentes de uma série de fatores individuais e sociais; em outras palavras, os dados da realidade  a vida!  definem o âmbito de autodeterminação do sujeito no momento em que estava a cometer o ato criminoso.

Assim, pela teoria, a vulnerabilidade opera-se por uma associação entre o estado de vulnerabilidade e o esforço pessoal pela vulnerabilidade, em cuja relação estaria o regramento para a aferição da culpabilidade.

Portanto, o reconhecimento dos diversos níveis de vulnerabilidade visa a estabelecer um direito penal menos desigual, pois é capaz de dar contornos dogmáticos eficazes, porquanto mais justos, à redução de falhas e desvios estruturais do sistema repressivo, fixando padrões de aplicação da lei com a maior possibilidade de ética e isonomia.
 
E, se perceba, aqui nem está a se falar de grana ou de condições econômicas do agente, ultrapassadas pela teoria da co-culpabilidade, mas sim da situação psíquico-social do sujeito.

Didaticamente: perceba-se que o esforço pessoal de uma pessoa poderosa (com família e educação) para ser criminalizada é absurdamente maior se comparado ao esforço de um desprovido de recursos, logo, os desprovidos de poder (familiar e educacional) sempre estão mais suscetíveis a serem alcançados pelo poder punitivo.

É claro que a tese não ignora características pessoais e de caráter do autor, mas as utiliza de forma contra-seletiva, a justificar uma menor incidência do poder repressivo sobre os menos privilegiados, ou seja, sobre aqueles que são mais visados pelo sistema.

Porém, ter desenvolvido os marcos teóricos desta teoria não parece que foi o ponto mais complicado e complexo de todo o processo.

A maior dificuldade, na verdade, está na cabeça conservadora, reacionária e socialmente corporativa da ampla maioria dos magistrados de nosso país, incapazes de dar este passo à frente.

Afinal, vai que um dia...



A cadeia lógica do justo



sexta-feira, 23 de outubro de 2015

# eunucos?



Em nosso ambiente republicano, pero no mucho, despontam figuras interessantes, a pretexto da função institucional que representam.

Dentre elas fulgura esta gente -- apenas na sua maioria, sublinhe-se -- que se assenta no Ministério Público e que se insiste no papel de anjos do Brasil.

Mas talvez a alcunha de "anjos" soe mal, a ferir os sentimentos dos ateus e congêneres e, claro, do politicamente correto -- e isso os nossos membros do Ministério Público não admitiriam.

Logo, nada mais pertinente do que a alusão àquela figura que outrora perambulava pelos palácios imperiais do Oriente Médio e do sudeste asiático, em especial, guardando rainhas, concubinas e outras tantas damas reais.

Com a verve aluxuriante e a facúndia adionisíaca, os promotores da justiça caíram definitivamente no gosto da classe média nacional.

Repletos de garantias, prerrogativas, mordomias e holofotes, metem o dedo em tudo e, com dedo em riste, em todos.

Tamanha onipresença -- fruto, talvez, da onisciência --, posada sob uniformes de paladinos do bom e do bem, faz desta casta de servidores públicos argilosos ídolos nacionais.

Nas mensagens que teimam em passar, pela catapulta da grande mídia, a retórica é unívoca, ainda que subliminar: na linha je suis qualquer coisa, eis neles os fiéis combatentes da política.

Sim, afinal, a política é o ambiente sujo da república, e nada mais justo que deixar nas mãos destes justiceiros -- que, por "mérito", lá estão -- a pretensa resolução de todos os problemas do Brasil.

Uma gente sempre acima de qualquer suspeita: apolítica, apartidária, asséptica, inodora, incolor.

Uma gente que crê ser feita da água batismal do Rio Jordão.

E que quer se revelar geneticamente heroica, brava, retumbante, impávida.

Julgando-se, para delírio medúsico da audiência, um colosso incapaz de se sentir tentado pelas serpentes da vida.

Entretanto, não obstante o eunuquismo, esta gente é traída pelo "prazer".

Como num Paraíso particular, parece ficar em seus gabinetes pinçando fatos e casos que, ao acaso -- fruto não proibido da multiplicação infinita de atribuições que hoje lhes são institucionalmente alocadas --, são aptos a terem repercussão no Jornal Nacional ou nos vespertinos regionais.

E isso, convenhamos, é bem diferente do fato ou do caso, sem acaso, repercutir no real interesse nacional ou regional.

Mas, afinal, qual seria o "real" interesse público, do ponto de vista desta malta que, na grandiosa maioria -- regize-se, pois, as notórias e dignas exceções -- vem de berços esplêndidos, nasce alimentada com papinha de pêra e cresce ideologicamente alimentada por teses e convicções conservadoras, naturalmente aprendidas em casa e nos tradicionais colégios das capitais?

Veja-se os casos das ciclovias e, agora, da Av. Paulista, em São Paulo, cujo fechamento aos domingos, para lazer da população, foi objeto de multa pelo MP (v. aqui).

Elogiada mundo afora (v. aqui, aqui e aqui), a gestão de Fernando Haddad busca alternativas para transformar a maior cidade da América Latina.

Logo, busca contestar o status quo, rever o "sempre foi assim" e reconstruir a ideia de cidade e sociedade.

E tal enfrentamento mexe com o ranço reacionário que habita São Paulo e, pois, com o desespero de quem vê o "poder" sair do controle.

E a quem recorrer nestas horas?

Claro, àqueles que são protótipos da excelência, imaculados guardiões da coisa pública e alheios às maçãs vermelhas que fazem despertar os instintos mais (e demasiadamente mais) humanos.

"Não façam isso!"... "Não pode aquilo!"... "Nem pensem nisso também!"...

E lá vão eles (e elas) segurando o Brasil, como babás da classe média e despachantes do interesse público.

Onde estava esta gente nos casos Eduardo Cunha? E nos casos da CBF? E nos casos do fim da água e do fechamento de escolas em São Paulo?

E o que faz no dia a dia dos presídios, das periferias e dos puteiros deste país? E diante do modus operandi das tantas e tantas péssimas concessionárias dos serviços públicos? E em face dos oligopólios que caracterizam o nosso capitalismo? E dos meios de comunicação? E da falta de reformas agrária e urbana?

E cadê a presença nas grandes discussões nacionais, na busca de alternativas e na efetivação do progresso (v. aqui)?

Não se duvida da sua importância -- como aqui se destacou --, contudo, está na hora de se repensar o papel e as competências deste órgão republicano, ao mesmo tempo infinitas e inférteis.

E de se perguntar: quem és tu, Ministério Público?




# marmelada


Qual a credibilidade destes bandidos que tanto roubaram do Estado (v. aqui)?

De que valem as suas tais delações, se ao cabo são nuas em provas -- e nem "provas" são, como bem disse o Ministro Fachin (v. aqui)?

Dar-lhes sérios ouvidos tem o mesmo sentido que ouvir o que dizem estas casas de massagem chamadas "agências de riscos", entidades que vivem de especular e ajudar a quebrar países e cidadãos (v. aqui).

Ora, esta tal de "delação premiada" -- hoje com grande vitrine no caso Lava-Jato, como aqui, no caso do grande empreiteiro picareta (cuidado com o pleonasmo) dono da UTC e aqui, trazendo as últimas do tal Baiano --, constitui uma esquizofrenia do direito processual penal, pois permite dar seriedade e notoriedade a um bando de crápulas cujas palavras não podem valer absolutamente nada.

Pior ainda, este instituto fomenta um tiroteio sem sentido entre tantos acusados, deveras prejudicial às investigações, na medida em que enubla e distorce os caminhos naturais perseguidos pelas autoridades públicas, ludibriando e levando a erro juízes, promotores e policiais -- se, claro e ao cabo, não parte desses próprios agentes públicos a ideia, mediante a tortura psicológica da prisão preventiva infinita ou a barganha midiático-financeira.

Ainda, este negócio todo afronta à própria sociedade, pois permite que estes biltres acusem terceiros por reles questões de ódio ou má-fé, prejudicando inocentes, e contem histórias da carochinha com finais furta-cor a fim de ganhar "prêmio" pela funesta "colaboração".

Estes dias, para tornar tudo ainda mais jocoso e bem ilustrar o cenário, um dos picaretas vai a juízo, desdiz a delação anterior e oferece uma nova -- pasmem, é a delação da desdelação (v. aqui).

Ora, esta turma toda presa -- canalhas históricos de empreiteiras, do mercado e da Petrobras, tão clássicos como os personagens de Sucupira -- está se lixando para a verdade, para as provas e para o esclarecimento dos crimes.

Quer, sim, que tudo vire uma grande zona; quer melar o jogo das instituições e das regras; quer o caos (e o umbigo são e salvo).

Quer jogar tudo numa só pocilga, para que tudo pinte como sujo, como feio, como malvado -- para, enfim, que "tudo" seja meio inexplicável e acabe logo.


E assim o bando seguirá tranquilo, pois parece que nada lhe custará ficar sabe-se lá quantos poucos anos preso para depois voltar às suas vidas, com todo o poder que as mentiras delatadas lhes confiaram e toda a grana escondida que guardam a sete chaves em colchões ou em outros paraísos de sonos tranquilos.

É um circo, meu caro e respeitável público.


terça-feira, 13 de outubro de 2015

# verdade inconveniente



Recente estudo indica o quanto se sonega de tributos no país (v. aqui).

No ano-base de 2013, a estimativa foi de meio trilhão de reais -- sim, R$ 500 bilhões.

E o grosso, o que pesa mesmo deste crime, não advém de camelôs, de microempresários ou de coisas caricaturais do gênero.

Mas vem da turma limpinha e bem-cheirosa que circula pelas "classes As" do nosso Brasil-sil-sil.

Esta quantia reflete bem que o combate à corrupção, embora deveras importante, revela-se quase um "fetiche", afinal, estima-se que com esse crime o Estado perca aproximadamente 100 bilhões de reais (v. aqui), ou seja, apenas 20% do que se perde com a sonegação.

Isso sem falar de outro grande problema nacional, muito à frente da corrupção, que são as dívidas empurradas com a barriga pelos devedores da Receita, em cobranças fiscais que parecem morrer no infinito (ou no Judiciário) e que perfazem quase 1 trilhão de reais (v. aqui).
 
Logo, não obstante a soma resulte num "coquetel explosivo" para a República, comparando ambos os crimes o que mais esfola os cofres públicos não é a "corrupção" -- que envolve o público e o privado --, mas, cinco vezes mais, a "sonegação fiscal", promovida exclusivamente pelos entes privados que usam e abusam de paraísos, elisões e dissimulações fiscais.

E por que a grande mídia não noticia isso, pelo contrário, exalta painéis mambembes do tipo "Impostômetro" e vive a alardear o quanto a nossa coitada gente -- que gente, cara-pálida? -- sofre pagando tributos?

Lembram, por exemplo, da CPMF, o mais eficaz tributo já criado, mas que foi varrido por um Congresso ajoelhado diante de grandes interesses privados (v. aqui e aqui)?

Ora, escondem esta inconveniente verdade da sonegação porque não interessa à desgraçada elite (v. aqui) revelar como funciona este "capitalismo" deles, arredio à competição -- a tendência do capital é o monopólio, bem disse Marx -- e ao trabalho -- como bem se vê por aí, a tendência do capital é o rentismo.

E como não interessa a verdade, insistem em tingir (e fingir) o universo privado -- do mercado! -- com as cores do mundo celestial de fadas, como se tratasse de hagiologia, de um protótipo da imaculada excelência, de um reino incompatível com males do tipo "Estado" e "sonegação fiscal".

Por outro lado, como a corrupção tem dedos no Estado e na política... voilà, eis o porque de tamanho ódio e tamanha obsessão.

Quer-se insistir com a falsa ideia de que o governo é vicioso o mercado o virtuoso.

Quer-se a ladainha de que o público é ontologicamente ineficiente e corrupto, e o privado eficaz e imaculado. 

Lá nada presta, aqui tudo se soluciona.

E, com esta "lógica", concretizar o desejo de se mercantilizar tudo, em prol do capital (a classe endinheirada) -- "xô, Estado!", brada-se.

Afinal, quer-se matar as ideias de Estado e de política e tudo o que neles estão envolvidos, para assim restar um estado mínimo e uma política miniaturizada.

Pois os nossos endinheirados sabem muito bem que um Estado e uma política de verdade jamais lhes trará tantas rendas.



sexta-feira, 9 de outubro de 2015

# superpoderes



Gênios de plantão, agora em ratuína profusão pelas redes sociais, insistem com a ladainha de que compras públicas é mole, de que o procedimento licitatório é moleza e de que o Estado é um molenga.

E que a Administração não sabe contratar, nem o que contratar, tão-pouco como contratar...

Entretanto, meus senhores, isto aí é uma menor – ou meia – verdade.

Bem, é claro que além das suas próprias questões principiológicas, as atualizações à nossa lei maior de licitações e contratos (Lei nº 8666/93) já não são suficientes para dar conta do recado; e, mais, o seu próprio espírito já se mostra cansado e incompatível com esta nova ordem e a nova realidade do mundo corporativo e das relações público-privadas.

Outrossim, é indiscutível que uma melhor preparação intelectual, psicológica e moral dos servidores públicos destas áreas também ajudaria, bem como a institucionalização de uma intransigente cooperação federalista, como suporte aos rincões onde a ignorância, a vulgaridade e a promiscuidade são a praxe administrativa – e a ideia do "sistema de registro de preços", por exemplo, já está a ajudar um pouco.

Contudo, sublinhe-se: não há normativismo, profissionalismo e federalismo que darão conta de um tema tão complexo como este.

Assim, o problema é que, afora isto e os casos – inúmeros, mas ainda assim muito longe de serem a maioria – de corrupção e malversação, a coisa em si é complicada, complexa e comparada quase a uma atividade hercúlea.

No prelo, tenho um artigo científico cujo título pode dar o tom do negócio: "Trabalho de Hércules ou Utopia – a Saga da Administração para Contratar com Legalidade, Moralidade e Eficiência".

Em suma, comprar e contratar, na esfera pública, não é para principiantes.

E, para piorar, a evidência de que as empresas – sim, por não ser um regime estatizante, o Estado depende do privado para vender e servir (quase) tudo... , em regra, não fazem a menor questão de ajudar.

Ou melhor, até fazem, o que costuma custar, ao menos, a lisura do certame.

Assim, a má vontade, a má intenção e a má instrução patrocinadas pelas empresas consultadas são notórias, especialmente no momento da preparação das licitações, da redação dos editais e da formação dos preços, e, depois, no acompanhamento das compras e dos contratos em face às práticas do "mercado".

Note-se que o Estado não tem know how e nem savoir faire para tudo, de tudo e sobre tudo, e por isso pareceria ser evidente que a colaboração e o auxílio de quem vive e foi criado para comercializar certos bens e serviços (por razões existenciais) – e de quem vive e se cria no próprio seio federal, estadual e municipal (por razões radicais) – não se mostraria absurdo.

Mas é.

Como é também praticamente impossível e potencialmente inviável.

O Estado não pode ir à loja, à agência, à construtora ou ao laboratório e, com base no próprio juízo de conveniência e oportunidade do seu titular, comprar "como" e "de quem" quiser, tal qual fazem os titulares das empresas privadas, sob os seus fetichistas méritos de gestores técnicos, frios e calculistas.

Ora, o Estado Republicano Democrático de Direito impede que se faça isso, o que, claro, é saudável, ainda que se saiba e se jure com pés e mãos juntos que o próprio gestor público responsável também possa ser "técnico, frio e calculista".

Logo, construída sob estes imperativos do Estado, a Administração Pública deve realizar uma compra que seja legal, conforme todo o arcabouço normativo vigente, que vai de "A a zinco", em todas as esferas e matérias.

Porém, isso não basta, e a compra também deve ser moralmente válida, cuja situação, se já provocativa de calafrios em qualquer discussão filosófica acerca desta relação – legal & moral –, alcança um tom quase metafísico na seara da prática administrativa, que bem rechaça qualquer mínimo sopro de impessoalidade ou de ataque à igualdade.

Mas, vejam, ainda não é só isso.

Além disso – e quase como uma daqueles promoções do 1406, com as suas facas e meias, que sempre dizem "e atenção, não é só isso, pois..." , as compras públicas exigem respeito à diretriz constitucional da eficiência e, como se possuída de um dom divinal, a Administração deverá obedecer também a este fluido critério moderno, mas que quer se mostrar matemático e apolítico, bem a gosto da cantilena principesca daquelas tais "reformas gerenciais" e do burlesco "choque de gestão".

Enfim, da próxima vez que ler ou ouvir algum destes sujeitos – que jamais tentaram enxergar a dinâmica deste sistema e que nunca estiveram do outro lado do negócio – criticar e, com desdém, tolamente comparar a realidade da gestão pública com a do mundo privado, perdoa-o.

Afinal, eles não sabem o que dizem, nem o que fazem.


Enquanto isso, na sala onde habita a turma do xoque de gestão...
 
 
 
 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

# greves, governo, kapital e kafka



A greve é, historicamente, um dos mais espetaculares instrumentos à disposição dos trabalhadores organizados, um raro meio de minimamente equilibrar as forças em luta e mitigar os danosos efeitos da exploração humana via o labor capitalizado.

Existe, portanto, para que o lado hipossuficiente não padeça e, mais, se fortaleça no embate com o outro lado, detentor do poder, usurpador da mão-de-obra e cujo maior compromisso é maximizar a mais-valia, invariavelmente às custas do trabalho humano.

Eis, então, o espírito maior da greve: mais do que conter os desenfreados abusos dos donos do capital, exige a revisão dos seus lucros mediante a oferta de melhores condições de trabalho e de uma melhor repartição dos resultados.

É, assim, um constrangimento legal, moral, justo e fundamental à disposição dos trabalhadores para dignificar as relações sociais, não obstante se revele cada vez menos eficaz no ambiente pós-globalização.

Afinal, nas mais diversas atividades em que escasseiam peões e sobram bytes, os frutos da revolução industrial viraram sucata.

E, cada vez mais, parar de trabalhar não significa parar as máquinas.

Logo, as greves de hoje já não prejudicam tanto o patrão, como me lembrou o jornalista e geógrafo Wagner Aragão (o Macuco).

E, enquanto não se muda o “sistema” – e não se enxerga a insensatez da lógica deste sistema –, é preciso pensar e experimentar, a fim de se achar uma forma da união e da coletividade de trabalhadores efetivamente enfrentarem, como nas lutas grevistas pré-globalização, a mesquinhez e o individualismo dos donos do capital.

Entretanto, quando o negócio parte de trabalhadores do Estado, as condicionantes são outras.

E sobre este sentido axiológico é que me debruçava para tanto estranhar, numa ordem contraneoliberal, as greves da grande maioria dos servidores públicos, vez que vazio o antagonismo de fins e interesses e inexistente a exploração pelo máximo retorno.

Razão pela qual em todos estes anos do PT no Governo -- ainda que num ambiente de "pacto social", no qual se manteve a estrutura político-econômica, não se atacou os privilégios históricos, não se expurgou os espectros do neoliberalismo e, ainda, não se resolveu o imenso descompasso entre os salários de diversos agentes públicos, tão elevados para certos feudos (Judiciário e certas carreiras do Executivo) e tão miseráveis para baixas castas (professores e policiais, em especial) --, ceder ou não ceder, atender ou não atender da melhor maneira financeira possível os trabalhadores da Administração Pública sempre exorbitaram o conflito entre capital e trabalho, entre lucro e bem-estar.

Logo, cruzar os braços nestes casos de governos populares e com políticas populistas -- cujo máximo apoio ao Estado e aos seus trabalhadores seria a via para construção, aplicação e realização do seu mandato --, nunca trouxe a razão de ser da greve e, por conseguinte, parece-me mais como uma chauvinista chantagem, própria para terrorismos eleitoreiros, para a preguiça luxuriosa de vários agentes (v. aqui) ou para palanque de servidores candidatos a mandatos políticos.

Em suma, nos últimos doze anos a Place de Grève refutava as greves no setor público.

E disse sempre estive convicto, não obstante o tema mereça ir bem mais a fundo na reflexão, é claro.

Entretanto, como encarar o espírito da greve num ambiente em que privilégios, propósitos e práticas já não mais se sustentam na valorização do serviço público e na realização das políticas públicas eleitas, e passam a se agarrar no velho mantra neoliberal de priscas eras tucanas, sob a ordem do príncipe FHC?

Como se disse aqui e aqui, a bússola de agora parece insistir em voltar-se para outros interesses, arrochando um lado para atender às vontades e à pressão de certos e exclusivos grupos.

O dinheiro público não dá em árvore, e como escolhas a toda hora são feitas, Dilma, sua equipe e suas alianças não têm titubeado em rearranjar o destino do capital, subjugando-se às cretinices da cartilha do mercado em detrimento do lado que a elegeu.

Tira-se das políticas sociais, tira-se dos trabalhadores, tira-se do serviço público, e dá-se à nobreza que se esbalda pelas PPPs, pelos grandes conglomerados e pelos casinos financeiros do mundo virtual.

Infelizmente, certas teses neoliberais, nomeadamente sob o famigerado tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), tem jeitão de apetecer este Governo Dilma.

E aí, kafkaniana não seria mais a greve no setor público, mas a política deste Governo que, eleito para navegar à esquerda, insiste em derivar à direta.

E daquela convicção eis que hoje resta-me apenas a dúvida.



 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

# terra, trabalho e transformação



Voltar-se para o interior e para o campo não significa retrocesso.

Tão-pouco desvio esquizofrênico do ideário capitalista.

É, pois, uma literal saída pra Brasil desafogar as megalópoles, desacumular as grandes regiões metropolitanas e reorientar o caminho da massa pobre e desatinada do nosso interior.

Acontece que, embora como nunca antes feito  aqui o Plano Safra 2014/2015  e aqui um plano geral do negócio todo , o Brasil parece insistir que a solução está no agribusiness e que a "industrialização" do campo é a variável para se obter o melhor produto da equação.

Não, mil vezes não.

É claro que não se é contra a tecnologia, contra a eficiência e contra a produtividade do campo, em tantas áreas nas quais somos modelo mundo afora, sempre sob as rédeas da EMBRAPA, uma empresa pública referência mundial que pensa, fomenta e investe no desenvolvimento agropecuário nacional.

Entretanto, o "agronegócio" não é a melhor alternativa para se ajustar as crises de trabalho, de emprego e de renda mundo afora (e em nosso país), as quais provocam mazelas estruturais calcadas em especial na desigualdade e na violência, tão-pouco para se enfrentar as crises no âmbito alimentar e ambiental que mancham o globo.

E, atente-se, nem se está a falar da crescente praga dos clássicos latifúndios (v. aqui), cuja existência aos borbotões no nosso país é "é inaceitável eticamente aos olhos dos valores e doutrinas que pregamos", pois "nenhuma família pode estar sem casa, sem moradia digna" e "nenhum sem terra pode estar sem terra", afinal, "o latifúndio ser distribuído é uma posição ética”, resumiu assim o gigante Papa Francisco nos recentes encontros com os grandes líderes dos movimentos sociais mundo afora (v. aqui e aqui).

O negócio, pois, é entender que até este tradicional latifúndio está a mudar de cara, e hoje o diabo envolve as empresas transnacionais que atuam no "negócio", de modo a controlar o comércio e a produção agrícola-pecuária por meio de oligopólios financiados por bancos privados ou públicos que anulam a competição e a tradicional veia cooperativista deste meio, esfacelando toda uma rede rural -- este, pois, é modelo industrial que se chama "agronegócio".

Assim, a proposta deve ser concentrar todos os esforços e investir muito na agricultura familiar e na pequena e média propriedades rurais -- onde atuam 75% dos trabalhadores rurais e saem 35% do nosso consumo --, intensificando-se a mais plural e efetiva reforma agrária -- a nossa outra "revolução" (v. aqui, a outra) -- e elevando-se à altas potências planos, programas e projetos financeiros (PRONAF, crédito fundiário...) e não-financeiros (escolas agrícolas, agroecologia, cooperativismo...) que transformem a nossa realidade e o nosso futuro, com justiça social e sustentabilidade.

Afinal, é ali que se emprega e onde está a imensa parte da família rural brasileira.

É ali que se muda a perspectiva pobre e cinza de uma grande massa peregrina.

É ali que se criam oportunidades e se desalgemam das amarras do destino milhões de brasileiro com muita energia.

Com muita energia mas ainda sem luz.

E com a godiva Katia Abreu por perto.


"Food, Inc.", documentário que revela o tal do agribusiness e os latifúndios 2.0