sexta-feira, 11 de agosto de 2017

# à guisa de blasfêmia



"Dia do Advogado".

Um bom pretexto para muito brevemente se falar do Direito, instrumento de manejo do militante jurídico.

Hoje canonizado como uma ciência em si, este Direito ensimesmado provoca e frutifica o não-Direito, construindo-se sob a esquizofrenia jurídica um mar de teses e decisões que nascem da mesquinhez do causídico e da luxúria de magistrados e promotores.

Com tal fórmula, multiplicam-se os aldrabões que rodeiam a metodologia (e o conceito) do Direito porque esse desfila sob o véu de um dogmatismo fajuto e retrógrado.

Ora, o Direito precisa se transformar, ao menos, e imediatamente, no que toca a sua metodologia.

O Direito, para verdadeiramente funcionar, precisa se afastar de um conteúdo formal-idealizante, de modo a finalmente realizar o papel de transformação social e se consolidar como um instrumento de emancipação (e não de dominação), como ensinam Boaventura Santos e Mangabeira Unger.

Afinal, no seio do capitalismo liberal, o Direito subsiste como uma de suas ferramentas mais agudas de imobilização democrática.

Todo o contexto contrarrevolucionário que afeta a sociedade tem no Direito hoje aplicado seu mais sólido baluarte, seu cão de guarda mais obediente e amedrontador.


E de um Direito que se quer apartado da Justiça, como na rotina enclausuradora de pobres e pretos, e relativizador das Leis, como no modus operandi da "operação" Lava-Jato.

Desde a crise do positivismo, maiormente no século XIX, os juízes deixaram de ser porta-vozes mecânicos da Lei e, com isso, a sua autonomia e dignidade constitucional passaram a ter um relevante papel na formação do legal e na oferta do justo.

Entretanto, o movediço avanço motivado por um tal neoconstitucionalismo tem provocado um Direito sinistro, que finca raízes no voluntarismo judicial, idealizador de um juízo moral ou da vontade política do aplicador da lei, no qual cumprir ou não a lei estaria na consciência mais ou menos iluminada desse, ao arrepio das regras constituintes.

Por outro lado, nos mais diversos campos, institutos do Direito são encarados com a intangibilidade da fé.

O conceito de "propriedade privada", para ficar num exemplo, não pode subsistir sob a mesma fórmula milenar, mística e mitômana, do direito individual; hoje, longe de qualquer canônica receita soviete (ou rousseauniana), novas e plurais formas de direito de propriedade devem ser promovidas e reguladas, seja comunitária, associativa, cooperativa, coletiva, fracionada, social ou quaisquer outras possibilidades que esperam por descoberta.

Ou o direito penal, para ficar noutro caso, continua a tratar o seu objeto como bem privado, pois não percebe que, no ambiente de um estado democrático, admitir a privatização da defesa do réu, para longe da exclusiva tutela de uma defensoria pública, apenas contribui para a idealização mentirosa e não garantista da ampla defesa, que ao cabo percebe a quase solitária criminalização de pobres e pretos -- ou dos "inimigos" da sociedade -- numa seleção nada arbitrária (e natural) de classes de transgressores.

Por essas veredas é que se tem a ideia de transformação, de um Direito que dialogue com a heresia e a utopia para a reconstrução de uma nova matriz prático-metodológica, de modo a não perpetuar a mediocridade sufocante encarnada nos "homens da lei".

E, com ela, o advento de uma nova cultura jurídica que aproxime a justiça da cidadania e da democracia.

Sem a degeneração moral e intelectual de magistrados (v. aqui), promotores públicos (v. aqui) e advogados que atuam medusicamente atraídos pelos holofotes da mídia e do poder, agora cônscios e verdadeiramente responsabilizados pelos seus papéis num ambiente limitado e sustentado pelo estado democrático de direito.

Sem as relações feudais que envolvem os grandes escritórios de advocacia e os membros do sistema judiciário, agora desmercantilizando o método e o resultado das ações judiciais.

Sem a produção interpretativa à la carte que se afasta do quadro e do espírito normativos, agora repotencializando os ideais impessoal e democrático dos marcos jurídicos.

Sem a deficiência conveniente do Poder Judiciário que se sustenta na lentidão de um processo medieval e na distância de um sistema nobilíssimo, agora reformando a prática e o palco de aplicação do Direito.

Sem os salamaleques que registram a formação enciclopédica e escolástica de advogados, promotores e juízes ignorantes, insensíveis, bucólicos, neutros e a léguas da conjuntura e da história nacional, agora levando a realidade brasileira (política, social, econômica...) para os bancos das faculdades, pluralizando-as radicalmente, de modo a formar cabeças verdadeiramente conscientes e independentes.

Sem o oco dos imperativos constitucionais de papel que criam sombras de direitos fundamentais e amarras heterogêneas de realização, agora oferecendo alternativas ao Direito, com novos conceitos e atores (e movimentos) sociais capazes de produzir novas fontes para a própria libertação sob a perspectiva dos grandes e intocáveis conflitos nacionais.

O estelionato funcional, a picaretagem científica, a esterilidade jurisdicional, a assepsia social e o fetiche institucional são, pois, os grandes enfrentamentos perante os quais a comunidade jurídica, para a reconstrução do Direito e a realização da Justiça, não pode tergiversar.

É a nossa dignidade pessoal de juristas e a dignidade da nossa ciência que estão em jogo.




quinta-feira, 2 de março de 2017

# vitrines e espelhos: a vertigem hipersocial



A cada dia se nota a opulenta evolução dos hábitos e do comportamento humano, demasiadamente humano.

Em cada detalhe, em cada gesto, em cada canto, em cada esquina virtual, mais e mais pessoas parecem insistir em não entender o espírito da coisa – como aqui destacamos sobre uma das ágoras pós-modernas, o twitter, o qual é por muitos usado, infelizmente, ou como palanque de tipos celenterados que antes rastejavam pelos porões urbanos e que agora buscam ali seus 140 caracteres de fama, ou como um divã onde ácaros e anêmonas despejam seus recalques e frustrações.

E como piora, se degrada e não tem fim o poço da falta de razão com que se apresentam, à toa, atochadas numa casca de noz que representa um universo da falta de noção.

Ou, pior ainda, da sobra de vaidade, de auto-estima, de "auto-emesia".

Neste terremoto civilizacional das tais redes sociais, um contingente incrível que se tatua online para tentar tatear a própria realidade – e até estes dias, acreditem, a onda era o selfie after sex.

E assim avoluma, avulta, vaza e entope cada carótida das teias nervosas da rede uma imensa gente com os seus auto-retratos, seus pós-retratos ou os retratos autônomos das suas vidas que vivem de descartes, do que se tem que fazer ou ter e do que está out ou in, conforme as bancas de revista e as coca-colas da vida anunciam e dita a "modernidade líquida" de Bauman.

O "nada" adquire poderes sobrenaturais: o ar respirado, a comida engolida, o visto dos olhos, tudo se motiva para entrar na esfera do público, para o público, pelo público -- e até os pêlos tornam-se públicos.

A exposição é gratuita, é ordinária, é vazia e é cheia de uma futilidade que assombra, em versões digitais e sociais da mais rasteira lenda narcisista. 

Ora, intriga-me saber o quê e como se enxergam estas pessoas, que no mais simples, cotidiano e mesmo íntimo ato da vida fazem máxima questão de, num quase ato de extrema-unção, colocarem-se à mostra para o fim abençoado da plateia.

Uma vitrine humana, desnecessária e sem sentido, como aqui já falamos, numa época em que a moda era outra passarela.

Vê-se espelhos pra cá, poses pra cá, pratos acolá, abraços com micos, emas e estátuas vivas, tudo é visto, selado, registrado, carimbado e explicitamente disposto se quiser voar para a boca e olhos de todos, para consumo mundial, vinte e quatro horas no ar.

É a vida à la carte, a vida em pedaços, a vida fatiada e servida nas suas melhores partes, num banquete enfetichezado.

Eis a máxima: “o que não está postado no mundo da redes sociais não está no mundo”, prega esta gente com os seus luxuriantes frames, quadros e quadrantes, na profunda patologia do barulho e da irrelevância do tudo.

Ou, como diria o filósofo Guy Debord e a sua "sociedade do espetáculo", o hiperreal é onde está a verdade.

E isso tudo aliena, enfastia, engana e finge-se natural, fruto de uma geração que se empanturra com uma curtição alheia, acrítica, aviltada, atabalhoada, sem pé e nem cabeça, sofrida, sôfrega, quase sonâmbula, típica de quem anda está perdido na caverna platônica.

Não sei, talvez ela esteja afundada após mergulhar na entorpecida imagem refletida na lagoa.


Ou, então, no vácuo da psyché pobre e vazia que faz cada um "ser" somente naquele ato ou naquele objeto fotografado e espalhado para o mundo.


Para assim seguirmos, etiquetados e diariamente prontos para o consumo, num processo de idiotização que faz corar qualquer iluminista do séc. XVIII.


quarta-feira, 1 de março de 2017

# trem-fantasma



E atrás do trio elétrico só não vai quem não pode pagar.

Mais uma vez o Brasil avaliza, tacitamente, um desserviço à sua gente.

A triste realidade que pouco encanta nos quentes trópicos da adorada Bahia finalmente clama e já não mais se desengana por um revigorado programa: o lampejante e autofágico fim de um modelo, um modelo até então assente nos versos de Caetano que dizia "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu".

Concomitante a todos os efeitos do (ultra)capital no (hiper)consumo que assolam a sociedade e se consolidam na "constituição cultural", em Salvador -- e urbi et orbi? -- tem-se privatizado o carnaval, a deixar que apenas uma ínfima minoria permita-se pagar, entrar e, como se pisasse em chão de esmeraldas, ir atrás de um trio elétrico, enquanto a massa fica, perifericamente, na agonia espremida e distante, d´além corda, vendo do milimétrico e abafado lado de lá a vitrine passar.

De um passado que buscou justamente oferecer ao povo quatro dias de festa e então propiciar à senzala momentos de "alegria, alegria" tal qual àqueles gozados nos salões da casa-grande, o cotidiano traz um festival de preceitos privatistas e elitistas: sim, o fim veio a galope e, enfim, parece ter transformado a máxima festa do povo em um vil mercadoria, bem ao gosto da turma bem-cheirosa conservadora.

Hoje, pode-se notar que se pratica na capital baiana um outro gênero da segregação, um apartheid social, que faz o carnaval, se visto a olhos puros, parecer um baile aristocrata, com a nobreza bem definida, alva, cuidada e protegida ao centro e os serviçais carcomendo-se pelos lados, pelo cantos e pelos subterrâneos das ruas.

Com vestimentas e cordas, escolhe-se o "bom" e o "mau", separam-se "gregos" e "troianos", segrega-se o "sangue azul" do "sangue quente", divide-se o "branco" do "preto', aponta-se erradamente o "joio" do "trigo".

Com "abadás" -- vestes para identificar o bem e o mal -- e "cordeiros" -- seres humanos que são pagos, com trocados, para juntos segurarem as "cordas" que envolvem e separam os eleitos do resto) -- pretende-se expor toda uma população que inventou, criou, fez e se apaixona à barbárie de ruas e ruelas congestionadas e inescapáveis e à selvageria de fazê-la disputar a tapas os centímetros quadrados do espaço público, uma vez que tudo (percurso) e todos (segurança) ficam reservados à fidalguia intracordas, com benesses, bar e banheiro exclusivos.

Com preços exorbitantes e convites vip, retorna-se ao tempo de suseranos e vassalos, de corte e plebe, de homens e de ratos, pois, em prol da burguesia sulino-paulista ou do mass media, alija-se o povo daquelas suas terras, das suas ruas e da sua festa.

E quem ganha com isso?

Os homens de black-tie, as "pessoas muito importantes", empresários, políticos e, não se esqueça, os músicos, os quais jogam banana e cospem os seus chicletes na cara do povo, uma vez que hipocritamente tergiversam a esfoliação praticada por aquele show business, outrora um simples "carnaval de rua".

Com urgência, antes de uma possível catástrofe urbana ou de um motim popular já saturada ou intransigentes diante da indecorosa realidade, os órgãos e as empresas estaduais precisam se movimentar.

Devem, pois, reassumir as rédeas delegadas ao mercado e promover a sequiosa regulação e reorganização dessa grande festa, pois, diante da imperiosidade e da inalienabilidade do espaço e do interesse públicos, deve-se rechaçar a usurpação e a capitalização que, infelizmente, hoje caracteriza a maior folia da terra.

Em Salvador, ao invés de trios elétricos, o que se forma é um horrendo trem-fantasma.


quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

# maestros, cavalos, deuses e hinchas



Quando o Clube Atlético Paranaense entrar em campo hoje, na nova velha Baixada, pela Copa Libertadores da América, recomeçará outra batalha das guerras que representam disputar o maior campeonato de futebol do planeta.

Sim, meus amigos, a saga por esta Taça soergue-se como máximo culto ao velho e rude esporte bretão.


É aqui, pela nuestra América, onde o futebol é jogado na sua essência, na sua pureza, onde maestros, corvos, deuses e hinchas desfilam juntos em epopéias dantescas.

Aqui é o "Inferno", meus senhores.

Aqui é onde cada esquadra vagueia conduzida por seus carontes nos reinos das sombras sul-americanas. 

Mas, atentem, o que se carrega não são reles almas mortas.

São, sim, jogadores.

São heróis, vilões, guerreiros, ídolos, múmias e até amargas ínguas na escura travessia dos mais de nove círculos em busca do Céu.

Ora, não me venham com as lantejoulas das arenas alemãs climatizadas.

Nem as pompas dos gramados de pastagem de vacas holandesas.

Nem as purpurinas dos uniformes demi-sec franceses.

Nem a seda dos tronos imperiais das tribunas inglesas.

Nem o brilho comportamental da perfumada massa torcedora austríaca e seus canecos de vidro encervejados.

E nem toda aquela fascinação medúsica provocada pelo escrete barcelonista.

Não, meus amigos, não. 

Este nosso jogo é incapaz de ter a beleza pornográfica de todos aqueles espetáculos europeus, de ter a fleuma civilizatória do bom selvagem do velho mundo e de ter o bolo bilionário de tantos euros.

Ela tem, diria Vinícius e batucaria Baden, "qualquer coisa" além da beleza. 

Ela tem qualquer coisa de triste, que chora, que sente em cada carrinho e em cada cotovelada a saudade da Casa, afinal, nesta Copa tudo extraterritorial é terra inimiga, quase sem-lei, proibida para menores e tratada com tarja preta. 

E mais.

Ela tem uma beleza que, embora bata na tristeza de um molejo de amor machucado, transborda em uma alegria sublime, sui generis, incompatível a qualquer outra de padrão europeu. 

Aqui, meus caros, sofre-se profundamente pelos mais depauperados amores, rasga-se e morde-se pelo mais irraciocinado dos amores.


E se chora, e se grita, e se late, e se morre, e se arrebenta a veia para que tudo acabe em um deleite que não se entope, que não se explica.

Porque não tentem convencer chilenos, uruguaios ou argentinos do contrário, pois todos sabem que as suas cores representam uma paixão, paixão que cada um sabe de cor, feitas apenas para serem amadas e para ao final sofrerem de um eterno amor. 

Como aqui, com o coração rubro-negro que confirmará, luta a luta, a alma em frangalhos de um sofrimento inacabado em infinitos noventa minutos. 

Senhores, a Copa Libertadores da América é assim: feita de paixão, feita de sangue, suor, cuspes e lágrimas, como em nenhum outro canto desportivo da Terra se vê ou se tem.

De hoje até o seu fim, nada mais importa neste reino de Bolívar, Artigas San Martín.

E nada mais nos restará, até sabermos qual clube será coroado, sob as bênçãos divinais, o maior da vez. 

Saravá!


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

# pela luz dos olhos deles



Se tantos tentam ser o pai que queriam ter tido, no espelho dos meus filhos tento ser um pouco daquele que tive.

E se por missão paterna este é o meu modelo, a própria paternidade me faz ver também um outro modelo.

O modelo do amor pleno, do amor incondicional, do amor maternal.

Pois é, ser pai me faz regredir para poder ver a minha mãe.

É na mãe dos meus filhos que consigo transpor a minha própria mãe, e agora poder ver, com os olhos que esta terra há de comer, tudo o que tive na minha vidinha infante.

Sinceramente, não tinha a noção do tanto de amor que cabe na criação de um pequeno ser – neste meu cotidiano, passa um filme do fim dos anos 70 cujo enredo é o amor maior do mundo a mim tributado.

Agora, de perto, já não mais duvido que quase dê para pegar no tanto de sentimentos que se materializa nesta relação de mãe e filho – e, sejamos francos, da mãe para o filho.

Ora, bem miúdos parece que retribuímos tudo instintivamente, meios selvagens, numa ideia primitiva de desejos felinos (ou primatas) de saciar nossas orgânicas vontades.

E, já crescidos, lembramos que não conseguimos lembrar tudo o que, plena e insistentemente, as nossas mães faziam por nós naquela época da plena dependência.

Eis, pois, o mais incrível: as mães tem plena ciência de que toda aquela oferta não lhes garante nada, sequer a gratidão futura que se costuma ter da memória em concreto, afinal, o que passa nos primeiros trinta meses de vida fica apenas guardado num subconsciente semântico qualquer – e, convenhamos, talvez só isso explique o que de nós, filhos, virá pela frente...

Hoje, vendo o tamanho e a intensidade da atenção, da abnegação, do zelo, do carinho, do desvelo e do amor que a mãe do Benjamin e do Santiago dedica a eles faz provocar em mim um sentimento de infinda dívida.

Vendo o que hoje vejo em minha casa, em cada fim de dia, em cada fim de semana (e até o fim do mundo), fico mais do que nunca com a certeza de que serei um eterno devedor de minha mãe em seu amor total, sem medida e sem condições.

Amor de uma época da qual jamais me lembrarei.

Mas que, se não carregava na viva memória e se achava mesmo que não via, agora posso ver e mensurar o quanto de amor sob o qual vivia.

E pela luz dos olhos dos meus filhos sei, enfim, o que não sabia com meus tão poucos anos.

Neste reflexo, estou a amar um amor de já quarenta anos.