quarta-feira, 31 de agosto de 2016

# calvário (e o amanhã)



Um dia de humilhação, uma dia de suprema vergonha nacional.

Seremos, de novo, uma republiqueta de bananas, enxergada pelo mundo como um paraguayzão com vista para o mar.

Uma terra na qual se atropela o povo, e se passa por cima do interesse nacional, e se perverte a "ordem", e se destrói o "progresso", sempre em nome das mesmas vontades que há quinhentos anos por aqui reinam.

Desta ópera bufa, o resumo é muito, muito simples: sabidamente cansada de perder eleições, a elite brasileira conjura-se numa aliança nojenta para acabar com a democracia -- e, pelas frias mãos do PSDB, se preparar para em 2017 dar o golpe do golpe.

Repita-se: neste momento em que notórios canalhas se tornarão oficialmente golpistas, será trocado um governo por outro completamente oposto sem passar pelo voto da população.

Não há legitimidade, não há justiça, não há verdade, não há lógica.

O grupo que usurpa o Poder é o grupo do programa "Ponte para o Futuro", na realidade um túnel para o passado, com a fixação de sórdidos tetos para investimentos públicos, para programas sociais, para direitos trabalhistas, para saúde, para educação etc., de modo a retalhar todas as franjas de um mínimo (e tímido) Estado Social a duras penas erigido e que promoveu ações fundamentais para as classes populares (pobres e miseráveis) e as regiões periféricas (nortistas e nordestinos) do Brasil.

Bem, daqui a não muito tempo a História fará um registro implacável deste nosso período e deste funesto 31 de agosto de 2016.

Poucos, porém, conseguem ou querem se dar conta disso.

Iludidos pelo presente que as lentes da mídia lhes grudam e pelos umbigos que os movem, a grande maioria não se vê no espelho do futuro.

Na verdade, ela nem mesmo enxerga um palmo à frente dos seus empinados narizes.

E por isso é incapaz de imaginar que, em mais ou menos tempo, estará numa sala de estar, com os filhos ou netos sentados ao sofá, e terá que explicar o que foi este atroz e lamentável momento do Brasil.

E o que ele fez, e o que ele falou, e o que ele escreveu sobre isso.

E quem apoiou, e quem defendeu, e por quem brigou.

E como se calou, e como se prostrou, e como se equilibrou no pútrido muro das lamentações que apenas ratificavam a ruptura da ordem democrática brasileira.

Nesta sala do futuro, cara a cara com a verdade da História, é claro que não confessará ao seus herdeiros o que (não) fez.

É claro que contará historinhas da carochinha tendo por pano de fundo a liquidez da ética, da moral e dos bons costumes.

Mentirá, embora nem o nariz empinado e nem o drama de uma consciência vulgar, guardados sob o botox da mediocridade, crescerão.

E fingirá, com a maior caradura do mundo, que não foi um daqueles que suportaram o golpe no Brasil, mas apenas um dos milhões que era "contra-tudo-isso-que-aí-está".

Ao contrário, passará a mão na cabeça do futuro e dirá, com safadeza ímpar: “Foi um tempo triste aquele, meu filho. É melhor esquecer...”.

E lhe dará as costas, certamente constrangido, seguindo com o rabo preso entre as suas pernas.

Assim como sempre deu as costas para o Brasil.

Afinal, esta turma das orlas e dos castelos acha-se vivendo em outro lugar.

E acredita que o Brasil que retroagirá até afundar no abismo sócio-econômico não é o Brasil deles.

Mas se enganam, ouso crer.

Desta vez, diferente de outrora, o povo deverá arrastar esta gente junto para as trevas e para o caos construídos por um governo ilegítimo, sujo e tão perecível quanto um pote de coalhada caseira.

E, com este fim, das nossas trincheiras não esmoreceremos contra otários, hipócritas e canalhas que participaram, direta ou indiretamente, desta farsa.

Encararemos um a um, dia a dia, passo a passo, canto a canto.

Pois se a democracia era um mero detalhe, a paz social também passa a ser.

Neste dia de luto, marchemos altivos na luta e na resistência popular.

E recomecemos a formar os nossos batalhões, para o sublime orgulho de em pouco tempo vingar este golpe.


terça-feira, 23 de agosto de 2016

# mal banal



A filósofa alemã (e judia) Hanna Arendt cunhou a célebre expressão "banalidade do mal" para explicar a sua tese do que houve no regime nazista, mais especificamente depois de acompanhar, em Nuremberg, ao vivo, o julgamento de Adolf Eichmann, um tenente-coronel do regime de Hitler e reconhecido como o executor-chefe do Terceiro Reich.

Eichmann foi responsabilizado pela logística de extermínio de milhões de pessoas, organizando a identificação e o transporte de pessoas para os distintos campos de concentração  era a chamada "solução final", na porta de entrada dos trens.

Ao se referir à "banalidade do mal", Arendt em momento algum busca rebaixar a sua gravidade, mas, pelo contrário, aumentá-la  e isso, à época, foi muito pouco compreendido, maiormente pelo furor dos tão recentes acontecimentos. 

Na verdade, é que o mais horrível do mal está no fato das autênticas perversões poderem se apresentar e ser vividas como atos corriqueiros, triviais, indiferentes e neutros do cotidiano.


Ora, se chego a acreditar que praticar tais atos é um direito (ou um dever) meu, é muito mais fácil cometê-lo, publicizá-lo e defendê-lo.

Assim, sob tal concepção, Eichmann não era um assassino monstruoso.

Ele era, simplesmente, um funcionário estatal comum encarregado de fazer pessoas entrarem nos trens para que chegassem a um determinado lugar, inadmitindo juízo de valor.

Sim, mera peça de uma engrenagem, circunstancialmente travestida de "gente", que deveria funcionar sob estrito aparo da convicção e da convenção populares vigentes no contrato social daquela Alemanha.

E uma peça de engrenagem não é moral e nem é imoral: é, simplesmente, uma "peça".

Logo, qual o paralelo que se quer propor?

É que a mesma lógica sucede com esta coisa chamada "mercado" que nesta sociedade produz, como fruto fiel da sua capital libertinagem, uma atroz "injustiça social", banalizando-se na sua essência.

A dinâmica invisível de uma estrutura abstrata que afeta a vida de bilhões de pessoas assenta-se em comportamentos cujos reflexos são encarados como meros fenômenos naturais  e a sua existência, pois, refuta qualquer ordem valorativa.

Não há monstruosidade na conformação deste regime do capital e não há perversidade na atuação dos seus agentes: neles somente se fazem "escolhas" e "investimentos”.

Como Eichmann, que organizava transportes e pessoas.

Ora, os responsáveis em ambas as situações não se movem por instintos malévolos, por regras de conduta malvadas e por ódio; há, apenas, a renúncia a ser homem e, pois, a "pensar".

Pensar não deve ser entendido, jocosamente, como uma abstração máxima da não-atividade.

Pensar revela-se como a capacidade para refletir e para saber as causas e as consequências dos próprios atos, ainda que resultem da mera obediência e cumprimento do dever, sem reduzi-los às dimensões individuais e sem abstraí-los das implicações globais, como inclusive aqui já foi narrado.

Pois é, neste anonimato do "mercado", pessoas tomam singelas decisões sócio-econômicas que abrem o caminho para dramas, tragédias e a falência financeira, pessoal e moral de outras bilhões.

Tal qual Eichmann e os agentes do mercado, mundo afora agentes políticos também trabalham com esta "lógica".

E se não levam centenas de milhares de seres humanos aos trens que levam às câmaras de gás, amontoam-nas pelas periferias sob a redoma de uma câmara de asfixia pessoal e social.

Estes agentes políticos são cruéis e malevolentes?


Não, talvez não.

Afinal, tal qual os agentes do mercado (e Eichmann), eles também creem que estão apenas a cumprir os seus deveres -- como assim crê, embora com sulfuroso odor de cinismo e dissimulação, esta nauseabunda turma que usurpa o governo federal.

E assim segue a toada, e assim se perpetua a banalização do mal, no caso, a banalização da injustiça social.


Diante da qual poucos se atrevem a pensar ("sapere aude!"), como lá atrás exigia a filósofa judia alemã, sob a lição de Kant.



segunda-feira, 15 de agosto de 2016

# um balanço no ninho



Neste fim de semana fui à casa do meu passado onde moram meus pais.

E é sempre inevitável voltar no tempo cada vez que adentro meu antigo quarto.

Ele foi minha casamata, minha alcova, meu quartel onde me trancafiava, onde afiava os meus dentes e onde pensava ser o general do mundo.

No meu covil, ora, tinha a certeza de quem era o centro do universo.

Hoje, entro e vejo que está quase tudo ali, em especial aquilo tudo que nem as marcas do tempo apagam, como se enraizado nas entranhas reais ou ficcionais daquele cômodo.

Por dentro das portas dos armários, vestígios de alguém que por ali navegava, impreciso, num turbilhão de tantas fases e sob os seus mais indômitos devaneios.

De um lado, ideias talhadas na madeira escura que dali insistem em não fugir, embora da memória já pouco se tenha.

Sobrepostos, descontinuados e rarefeitos, são escritos que iam e vinham a cada descoberta, a cada frustração, a cada lágrima, a cada arrombo de alegria.

Do outro, cromos repetidos de álbuns incompletos e que eram colados como metáfora do abandono.

Noto que aquilo, naquela infância e adolescência, era como as relações que se apresentam hoje: as pessoas vão colando figurinhas e enchendo páginas e páginas festivas de uma vida virtual. 

Até que chegam aquelas mais difíceis...

E aí se deixa o álbum meio de lado e, simplesmente, parte-se para outro.

E assim vão se construindo afetos e contatos, cujo fim é o descarte na moldura fria de um canto do móvel – ou do facebook.

Entre os armários, agora já não há mais a minha cama e o seu baú embutido. Sequestrei-a. Carreguei-a comigo. Pintei-a.

E hoje compõe o quarto do meu primogênito, o qual nela depositará, dormindo ou não, todos os seus sonhos da vida.

Pelas estantes, bem ao fundo ainda se vê o saldo da alma de coisas dos últimos anos do resto daquela minha vida.

Pelas paredes, ainda fulgura lânguidos rastros da cor de um ambiente que insisti em entintar de tinto, mas que já há algum tempo dá lugar à soma de todas as cores – como eu, a soma de tudo o que vivi.

Nos vidros da veneziana, a rebeldia emancipatória de quem imaginava, nos gestos de colar adesivos de marcas e de brados juvenis, estar hasteando o pendão da ultraliberdade e transgredindo toda a ordem do lar.

Independência ou morte!, era o que se imaginava na cabeça do dono daquele principado de cuja varanda se lançaria para dominar o mundo.

E, sobre a imbuia maciça da escrivaninha, vejo sobrar as marcas, os riscos e os rabiscos de paixões, químicas, contas e planos.

Soçobra uma época em que se imaginava amar a cada lindas tranças e a cada olhos de "cigana oblíqua e dissimulada" que fitava.

Sobeja um tempo em que se estudava para passar de ano e não para aprender, período gravado sob já apagadas fórmulas colegiais a revelar um jovem homem que calculava, mas que ainda só platonicamente pensava.

Diante de toda esta arqueologia, volto-me para tentar enxergar o que eu seria se não fosse aquilo tudo ali.

Para então ter a mais absoluta das certezas: não foi "aquilo tudo ali" o que me fez – e nem tão-pouco tinha na vida seca daquelas coisas a grande joia da minha coroa.

Sou, sim, fruto maleável do que sempre esteve do lado de fora daquele quarto, vivamente presente em todos os outros ambientes daquela casa, lado a lado, dia a dia, até me casar.

É dos meus pais e das minhas três irmãs que tenho a maior e mais importante memória do que me tornei.

E são neles onde sempre esteve a minha maior riqueza.




quinta-feira, 11 de agosto de 2016

# à guisa de blasfêmia



Dia do Advogado.

Um bom pretexto para muito brevemente se falar do Direito, instrumento de manejo do militante jurídico.

Hoje, canoniza-se o Direito, encarando-o como uma ciência em si -- e este Direito ensimesmado provoca e frutifica o não-Direito, construindo-se sob a esquizofrenia jurídica um mar de teses e decisões que nascem da mesquinhez do causídico e da luxúria de magistrados e promotores.

Com esta fórmula, multiplicam-se os aldrabões que rodeiam a metodologia (e o conceito) do Direito porque esse desfila sob o véu de um dogmatismo fajuto e retrógrado.

Ora, o Direito precisa se transformar, ao menos, e imediatamente, no que toca a sua metodologia.

O Direito, para verdadeiramente funcionar, precisa se afastar de um de conteúdo formal-idealizante, de modo a finalmente realizar o papel de transformação social e ser emancipatório, como ensinam Boaventura Santos e Mangabeira Unger.

Afinal, no seio do capitalismo liberal, o Direito subsiste como uma de suas ferramentas mais agudas de imobilização democrática.

Todo o contexto contrarrevolucionário que afeta a sociedade tem no Direito seu mais sólido baluarte, seu cão de guarda mais obediente e irracional.

E de um Direito que se quer apartado da Justiça.

Desde a crise do positivismo, maiormente no séc. XIX, os juízes deixaram de ser porta-vozes mecânicos da Lei e, com isso, a sua autonomia e dignidade constitucional passaram a ter um relevante papel na formação do legal e na oferta do justo.

Entretanto, os avanços são mínimos e rasteiros -- para além, esta fixação contemporânea com princípios e regras abstratas pode prestar-se ao regresso.

E, no Brasil, a crise talvez seja pior porquanto insiste em acolher um repertório institucional de fora, idealizador do pensamento jurídico americano-germânico.

Nos mais diversos campos, institutos do Direito são encarados com a intangibilidade da fé.

O conceito de "propriedade privada", para ficar num exemplo, não pode subsistir sob a mesma fórmula milenar, mística e mitômana, do direito individual; hoje, longe de qualquer canônica receita soviete (ou rousseauniana), novas e plurais formas de direito de propriedade devem ser promovidas e reguladas, seja comunitária, associativa, cooperativa, coletiva, fracionada, social ou quaisquer outras possibilidades que esperam por descoberta.

Ou o direito penal, para ficar noutro caso, continua a tratar o seu objeto como bem privado, pois não percebe que, no ambiente de um estado democrático, admitir a privatização da defesa do réu, para longe da exclusiva tutela de uma defensoria pública, apenas contribui para a idealização mentirosa e não garantista da ampla defesa, que ao cabo percebe a quase solitária criminalização de pobres e pretos numa seleção nada arbitrária de classes de transgressores.

Depois, a ideia de transformação, que dialogue com a heresia e a utopia para a reconstrução de uma nova matriz do Direito, de modo a não perpetuar a mediocridade sufocante.

E com ela, ao cabo, o advento de uma nova cultura jurídica que aproxime a justiça da cidadania e da democracia.

Sem a corrupção e as relações feudais que envolvem os grandes escritórios de advocacia e os membros do sistema judiciário, agora desmercantilizando o resultado das ações judiciais.

Sem a produção interpretativa à la carte do Direito que se afasta do quadro e do espírito normativos, agora repotencializando o ideal democrático dos marcos jurídicos.

Sem a deficiência conveniente do Poder Judiciário que se sustenta na lentidão de um processo medieval e na distância de um sistema nobilíssimo, agora reformando a prática e o palco de aplicação do Direito.

Sem os salamaleques que registram a formação enciclopédica e escolástica de advogados, promotores e juízes insensíveis, incultos, bucólicos, neutros e a léguas da conjuntura e da história nacional, agora levando a realidade humana brasileira para os bancos das faculdades, democratizando-as radicalmente, e as cabeças dos estudantes, engajando-os e redefinindo-lhes cidadania.

Sem o oco dos imperativos constitucionais de papel que criam sombras de direitos fundamentais e amarras heterogêneas de realização, agora oferecendo alternativas ao Direito, com novos conceitos e atores (e movimentos) sociais capazes de produzir novas fontes para a própria emancipação social sob a perspectiva dos grandes e intocáveis conflitos nacionais.

O crime funcional, a picaretagem intelectual, a esterilidade jurisdicional, a assepsia social e o fetiche institucional são, pois, os grandes enfrentamentos perante os quais a comunidade jurídica, para a reconstrução do Direito e a realização da Justiça, não pode tergiversar.

É a dignidade pessoal de nós juristas, e a dignidade da nossa ciência, que estão em jogo.




quarta-feira, 10 de agosto de 2016

# de jó


Para nadar contra a maré é preciso mais do que conhecimento, coragem e honradez.

É preciso saco.

Saco e paciência para suportar a hipocrisia, a canalhice, a desfaçatez e a estupidez do bando de amarelinhos que agora, golpe praticamente consumado, se não de modo enrustido comemoram, fingem se esconder sobre o muro da isenção anojosa que acalenta a gang de Cunha e Temer.

Bando que é -- ou, manipulado, representa -- aquilo que atrasa e amarra o Brasil no subdesenvolvimento e na vergonha de ostentar a maior desigualdade social do planeta.

E neste roteiro tétrico, neste terror tipo B protagonizado por vampiros e múmias e coadjuvado por milhares de zumbis que seletivamente (e imbecilmente) protestavam pelas orlas e redes sociais afora, o Brasil voltará a purgar, por décadas -- sim, se existir 2018, até lá será muito mais do que dois anos, será uma quase eternidade em direção ao abismo --, a desgraça da travessia para o inferno.

Ora, para este jogo macabro intitulado "impeachment", caberiam vários adjetivos, mas talvez nenhum soe melhor do que esse: safado.

Como safados são todos aqueles que não querem entender o que se passa no Brasil.

Como safados são todos aqueles que, mais ou menos em silêncio, aceitaram que se atropelasse e se arrancasse a cabeça do estado democrático de direito.

Como ainda mais safados são estes que, levados nos ombros da classe média reacionária e pelos esgotos de Brasília, usurpam do poder não lhes constituído e engolem a vontade popular maiormente resolvida, nas urnas, em outubro de 2014.

Não bastasse o óbvio ululante disso tudo -- esculhambação desenhada há anos, desde que advieram os episódios de junho de 2013 (v. aqui) --, o tanto de sol que a grande mídia não consegue tapar é mais do que suficiente para que todos, querendo, enxerguem os porquês disso tudo (v. aqui, aqui e aqui).

E enxerguem as suas consequências, que será o desmonte de um estado minimamente social construído principalmente nos últimos 13 anos e o vezo entreguista e colonial tanto combatido.

Com esta preliminar votação do "impeachment" no Senado, na madrugada desta terça-feira -- lembrem-se, sempre, que Dilma é julgada por uma quadrilha de ladrões (v. aqui) --, o sentimento, meus caros, é o de quem é assaltado, de quem é estuprado, de quem perde no grito, de quem é derrotado por um arranjo fraudulento de picaretas-mor ao arrepio de tudo que é minimante justo.

E, mais, de quem passa a ter dúvidas se vale a pena continuar lutando e insistindo para que esse país aqui seja outro, seja realmente "de todos".

Ou se, ao contrário, neste nosso dia a dia somos simplesmente dom quixotes desta ópera bufa entocada na terra brasilis.

Bem, não sei.

Na verdade, porém, já se sabia que não seria fácil.

Afinal, iniciar um processo de transformação de toda uma sociedade (e de uma civilização, como recentemente disse Pepe Mujica, certamente avalizado pelo Papa Francisco) por meio de ideias e políticas -- maiormente quando bastante tímidas, como as que por aqui se vislumbravam --, é daquelas revoluções complexas, lentas, feitas tijolo a tijolo para uma construção sólida, lógica e perene.

E isso, de novo, nos exige muito saco.

Saco e paciência.

O que não significa resignação, pacatez ou inatividade, mas que tem a ver com resistência, com a reivindicação de direitos e com a ira santa que reage com intensidade contra uma situação de grave injustiça e arbitrariedade.

E talvez essa seja a essência da grande dose de saco e paciência que daqui em diante devemos ter: disciplina, firmeza e perseverança para suportar nosso trabalho de reerguimento de um admirável Brasil novo, com democracia, liberdade e igualdade.

Mais até do que para suportar estes malditos golpistas e seus filhotes amestrados.