sexta-feira, 3 de junho de 2016

# e o auditório sabe como o elefante se suicida?



Bem, na "Noite dos Mascarados", Chico canta que depois do carnaval tudo volta ao normal.

Porém, neste tempo de cinzas em que vivemos, não se tem tanta certeza de que nem mesmo o amanhã será outro dia.

Ao menos no que tange ao controle do mercado por meio destas coisas chamadas "agências reguladoras", o futuro deste presente é sinistro.

Afinal, componente da mais moderna fantasia do capitalismo, a máscara da "regulação" é uma ideia quase divina que, a enebriar como sopro de sereia e a paralisar como um olhar medúsico, não parece querer cair numa quarta-feira qualquer.

Fruto nada proibido do neoliberalismo – e cá no Brasil de cepa demo-tucana –, tem-se esta tese de que a função de regulação deve ser prosseguida não propriamente pelo Estado, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados... 

E agora você dorme ou gargalha.

Ora, esta solução só tenta se justificar porque a velha cantilena liberal entende – e assim age para manipular a consciência popular – que o Estado, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”, na lição do Professor António Avelãs Nunes.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  "árbitro  imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "Estado democrático" por um "Estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão... zzzzz...

Parece óbvio que não se pode esperar de um Estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado Estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador – ou um "pseudo-estado regulador", como sempre sublinhou o Professor Avelãs, inclusive aqui, no seu último livro , um Estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como os amarelinhos que até recentemente desfilavam pelas orlas brasileiras.

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo – e o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

Mais do que isso, este Estado (Estado regulador, ou garantidor, ou ativador, ou incentivador, ou contratualizador... são inúmeros os eufemismos) conforma-se como um "super-Estado feudal" – consoante, de novo, acepção do professor coimbrão –, a assegurar aos novos senhores feudais (os parceiros privados das PPPs, as concessionárias...) verdadeiras rendas feudais: em vez de terras, concede-lhes direitos de exploração de bens e serviços públicos ou patrocínios, comprometendo-se, inclusive, a pagar-lhes (com o dinheiro dos tributos cobrados dos “súditos”) o que faltar para complementar as “rendas” contratadas.

É o capitalismo sem falências, fruto deste modelo intervencionista pós-moderno e desenvolvido para aqueles que são “too big to fail” (v. aqui), consoante o mote adotado para livrar da bancorrata parte do sistema financeiro estadunindese pós-crise – esse negócio todo é também mostrado e desenhado nos premiados documentários "Trabalho Interno" (v. aqui) e e "Capitalismo - a Love Story" (v. aqui).

E assim, enfim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, nem Rá era tão louvado.

E nem Ary Toledo contaria uma piada melhor.