sexta-feira, 30 de outubro de 2015

# por quem os sinos dobram?

 

Raúl Zaffaroni, o grande jurista e Ministro da Suprema Corte argentina, desenvolveu no âmbito do direito penal a "teoria da vulnerabilidade", para ser aplicada pelos juízes no curso dos processos.

Nela, se reduziria (e se aumentaria) a culpabilidade – a "responsabilidade" – do sujeito criminoso que tivesse maiores (ou menores) chances de sofrer punições. 

Ou seja, pretende impor uma atenuante inonimada para a pessoa que cometeu o crime porque desprovida de condições sócio-educacionais favoráveis, destituído de proteção familiar e com orientação cultural distorcida; ao contrário, impor-se-ia uma agravante para o criminoso provido de berço esplêndido, constituído num tenro ninho familiar e com razoável orientação multi-cultural. 

De ordem aristotélica e jus-criminalista, a "teoria da vulnerabilidade" é demasiadamente lógica: os sujeitos não podem ser igualmente responsabilizados por idênticos atos, maiormente sob o ponto de vista sócio-educacional. 

E, por isso, a seleção das pessoas afetadas pelo direito penal deve ser redirecionada, e a perseguição criminal deve passar a perseguir aqueles que estão em condições de influenciar e dirigir o poder, favorecendo os que não estão na mesma situação  é, pois, um silogismo às avessas da lógica vigente.

É de clareza solar, e de conhecimento do mundo mineral, do que o nosso sistema penal é feito: darwiniano, só alcança as espécies menos evoluídas, de modo a registrar a obviedade do fato de que a tutela judicial recai sempre, e sempre, de forma desigual e injusta, contra pessoas das rasas classes sócio-econômico-educacionais.

Nesta medida, é fácil compreender que há graus múltiplos de vulnerabilidade das pessoas ao sistema, dependentes de uma série de fatores individuais e sociais; em outras palavras, os dados da realidade  a vida!  definem o âmbito de autodeterminação do sujeito no momento em que estava a cometer o ato criminoso.

Assim, pela teoria, a vulnerabilidade opera-se por uma associação entre o estado de vulnerabilidade e o esforço pessoal pela vulnerabilidade, em cuja relação estaria o regramento para a aferição da culpabilidade.

Portanto, o reconhecimento dos diversos níveis de vulnerabilidade visa a estabelecer um direito penal menos desigual, pois é capaz de dar contornos dogmáticos eficazes, porquanto mais justos, à redução de falhas e desvios estruturais do sistema repressivo, fixando padrões de aplicação da lei com a maior possibilidade de ética e isonomia.
 
E, se perceba, aqui nem está a se falar de grana ou de condições econômicas do agente, ultrapassadas pela teoria da co-culpabilidade, mas sim da situação psíquico-social do sujeito.

Didaticamente: perceba-se que o esforço pessoal de uma pessoa poderosa (com família e educação) para ser criminalizada é absurdamente maior se comparado ao esforço de um desprovido de recursos, logo, os desprovidos de poder (familiar e educacional) sempre estão mais suscetíveis a serem alcançados pelo poder punitivo.

É claro que a tese não ignora características pessoais e de caráter do autor, mas as utiliza de forma contra-seletiva, a justificar uma menor incidência do poder repressivo sobre os menos privilegiados, ou seja, sobre aqueles que são mais visados pelo sistema.

Porém, ter desenvolvido os marcos teóricos desta teoria não parece que foi o ponto mais complicado e complexo de todo o processo.

A maior dificuldade, na verdade, está na cabeça conservadora, reacionária e socialmente corporativa da ampla maioria dos magistrados de nosso país, incapazes de dar este passo à frente.

Afinal, vai que um dia...



A cadeia lógica do justo



sexta-feira, 23 de outubro de 2015

# eunucos?



Em nosso ambiente republicano, pero no mucho, despontam figuras interessantes, a pretexto da função institucional que representam.

Dentre elas fulgura esta gente -- apenas na sua maioria, sublinhe-se -- que se assenta no Ministério Público e que se insiste no papel de anjos do Brasil.

Mas talvez a alcunha de "anjos" soe mal, a ferir os sentimentos dos ateus e congêneres e, claro, do politicamente correto -- e isso os nossos membros do Ministério Público não admitiriam.

Logo, nada mais pertinente do que a alusão àquela figura que outrora perambulava pelos palácios imperiais do Oriente Médio e do sudeste asiático, em especial, guardando rainhas, concubinas e outras tantas damas reais.

Com a verve aluxuriante e a facúndia adionisíaca, os promotores da justiça caíram definitivamente no gosto da classe média nacional.

Repletos de garantias, prerrogativas, mordomias e holofotes, metem o dedo em tudo e, com dedo em riste, em todos.

Tamanha onipresença -- fruto, talvez, da onisciência --, posada sob uniformes de paladinos do bom e do bem, faz desta casta de servidores públicos argilosos ídolos nacionais.

Nas mensagens que teimam em passar, pela catapulta da grande mídia, a retórica é unívoca, ainda que subliminar: na linha je suis qualquer coisa, eis neles os fiéis combatentes da política.

Sim, afinal, a política é o ambiente sujo da república, e nada mais justo que deixar nas mãos destes justiceiros -- que, por "mérito", lá estão -- a pretensa resolução de todos os problemas do Brasil.

Uma gente sempre acima de qualquer suspeita: apolítica, apartidária, asséptica, inodora, incolor.

Uma gente que crê ser feita da água batismal do Rio Jordão.

E que quer se revelar geneticamente heroica, brava, retumbante, impávida.

Julgando-se, para delírio medúsico da audiência, um colosso incapaz de se sentir tentado pelas serpentes da vida.

Entretanto, não obstante o eunuquismo, esta gente é traída pelo "prazer".

Como num Paraíso particular, parece ficar em seus gabinetes pinçando fatos e casos que, ao acaso -- fruto não proibido da multiplicação infinita de atribuições que hoje lhes são institucionalmente alocadas --, são aptos a terem repercussão no Jornal Nacional ou nos vespertinos regionais.

E isso, convenhamos, é bem diferente do fato ou do caso, sem acaso, repercutir no real interesse nacional ou regional.

Mas, afinal, qual seria o "real" interesse público, do ponto de vista desta malta que, na grandiosa maioria -- regize-se, pois, as notórias e dignas exceções -- vem de berços esplêndidos, nasce alimentada com papinha de pêra e cresce ideologicamente alimentada por teses e convicções conservadoras, naturalmente aprendidas em casa e nos tradicionais colégios das capitais?

Veja-se os casos das ciclovias e, agora, da Av. Paulista, em São Paulo, cujo fechamento aos domingos, para lazer da população, foi objeto de multa pelo MP (v. aqui).

Elogiada mundo afora (v. aqui, aqui e aqui), a gestão de Fernando Haddad busca alternativas para transformar a maior cidade da América Latina.

Logo, busca contestar o status quo, rever o "sempre foi assim" e reconstruir a ideia de cidade e sociedade.

E tal enfrentamento mexe com o ranço reacionário que habita São Paulo e, pois, com o desespero de quem vê o "poder" sair do controle.

E a quem recorrer nestas horas?

Claro, àqueles que são protótipos da excelência, imaculados guardiões da coisa pública e alheios às maçãs vermelhas que fazem despertar os instintos mais (e demasiadamente mais) humanos.

"Não façam isso!"... "Não pode aquilo!"... "Nem pensem nisso também!"...

E lá vão eles (e elas) segurando o Brasil, como babás da classe média e despachantes do interesse público.

Onde estava esta gente nos casos Eduardo Cunha? E nos casos da CBF? E nos casos do fim da água e do fechamento de escolas em São Paulo?

E o que faz no dia a dia dos presídios, das periferias e dos puteiros deste país? E diante do modus operandi das tantas e tantas péssimas concessionárias dos serviços públicos? E em face dos oligopólios que caracterizam o nosso capitalismo? E dos meios de comunicação? E da falta de reformas agrária e urbana?

E cadê a presença nas grandes discussões nacionais, na busca de alternativas e na efetivação do progresso (v. aqui)?

Não se duvida da sua importância -- como aqui se destacou --, contudo, está na hora de se repensar o papel e as competências deste órgão republicano, ao mesmo tempo infinitas e inférteis.

E de se perguntar: quem és tu, Ministério Público?




# marmelada


Qual a credibilidade destes bandidos que tanto roubaram do Estado (v. aqui)?

De que valem as suas tais delações, se ao cabo são nuas em provas -- e nem "provas" são, como bem disse o Ministro Fachin (v. aqui)?

Dar-lhes sérios ouvidos tem o mesmo sentido que ouvir o que dizem estas casas de massagem chamadas "agências de riscos", entidades que vivem de especular e ajudar a quebrar países e cidadãos (v. aqui).

Ora, esta tal de "delação premiada" -- hoje com grande vitrine no caso Lava-Jato, como aqui, no caso do grande empreiteiro picareta (cuidado com o pleonasmo) dono da UTC e aqui, trazendo as últimas do tal Baiano --, constitui uma esquizofrenia do direito processual penal, pois permite dar seriedade e notoriedade a um bando de crápulas cujas palavras não podem valer absolutamente nada.

Pior ainda, este instituto fomenta um tiroteio sem sentido entre tantos acusados, deveras prejudicial às investigações, na medida em que enubla e distorce os caminhos naturais perseguidos pelas autoridades públicas, ludibriando e levando a erro juízes, promotores e policiais -- se, claro e ao cabo, não parte desses próprios agentes públicos a ideia, mediante a tortura psicológica da prisão preventiva infinita ou a barganha midiático-financeira.

Ainda, este negócio todo afronta à própria sociedade, pois permite que estes biltres acusem terceiros por reles questões de ódio ou má-fé, prejudicando inocentes, e contem histórias da carochinha com finais furta-cor a fim de ganhar "prêmio" pela funesta "colaboração".

Estes dias, para tornar tudo ainda mais jocoso e bem ilustrar o cenário, um dos picaretas vai a juízo, desdiz a delação anterior e oferece uma nova -- pasmem, é a delação da desdelação (v. aqui).

Ora, esta turma toda presa -- canalhas históricos de empreiteiras, do mercado e da Petrobras, tão clássicos como os personagens de Sucupira -- está se lixando para a verdade, para as provas e para o esclarecimento dos crimes.

Quer, sim, que tudo vire uma grande zona; quer melar o jogo das instituições e das regras; quer o caos (e o umbigo são e salvo).

Quer jogar tudo numa só pocilga, para que tudo pinte como sujo, como feio, como malvado -- para, enfim, que "tudo" seja meio inexplicável e, num lusco-fusco infinito, acabe logo.


E assim o bando seguirá tranquilo, pois parece que nada lhe custará ficar sabe-se lá quantos poucos anos preso para depois voltar às suas vidas, com todo o poder que as mentiras delatadas lhes confiaram e toda a grana escondida que guardaram a sete chaves em colchões ou em outros paraísos de sonos tranquilos.

É um circo, meu caro e respeitável público.


terça-feira, 13 de outubro de 2015

# verdade inconveniente



Recente estudo indica o quanto se sonega de tributos no país (v. aqui).

No ano-base de 2013, a estimativa foi de meio trilhão de reais -- sim, R$ 500 bilhões.

E o grosso, o que pesa mesmo deste crime, não advém de camelôs, de microempresários ou de coisas caricaturais do gênero.

Mas vem da turma limpinha e bem-cheirosa que circula pelas "classes As" do nosso Brasil-sil-sil.

Esta quantia reflete bem que o combate à corrupção, embora deveras importante, revela-se quase um "fetiche", afinal, estima-se que com esse crime o Estado perca aproximadamente 100 bilhões de reais (v. aqui), ou seja, apenas 20% do que se perde com a sonegação.

Isso sem falar de outro grande problema nacional, muito à frente da corrupção, que são as dívidas empurradas com a barriga pelos devedores da Receita, em cobranças fiscais que parecem morrer no infinito (ou no Judiciário) e que perfazem quase 1 trilhão de reais (v. aqui).
 
Logo, não obstante a soma resulte num "coquetel explosivo" para a República, comparando ambos os crimes o que mais esfola os cofres públicos não é a "corrupção" -- que envolve o público e o privado --, mas, cinco vezes mais, a "sonegação fiscal", promovida exclusivamente pelos entes privados que usam e abusam de paraísos, elisões e dissimulações fiscais.

E por que a grande mídia não noticia isso, pelo contrário, exalta painéis mambembes do tipo "Impostômetro" e vive a alardear o quanto a nossa coitada gente -- que gente, cara-pálida? -- sofre pagando tributos?

Lembram, por exemplo, da CPMF, o mais eficaz tributo já criado, mas que foi varrido por um Congresso ajoelhado diante de grandes interesses privados (v. aqui e aqui)?

Ora, escondem esta inconveniente verdade da sonegação porque não interessa à desgraçada elite (v. aqui) revelar como funciona este "capitalismo" deles, arredio à competição -- a tendência do capital é o monopólio, bem disse Marx -- e ao trabalho -- como bem se vê por aí, a tendência do capital é o rentismo.

E como não interessa a verdade, insistem em tingir (e fingir) o universo privado -- do mercado! -- com as cores do mundo celestial de fadas, como se tratasse de hagiologia, de um protótipo da imaculada excelência, de um reino incompatível com males do tipo "Estado" e "sonegação fiscal".

Por outro lado, como a corrupção tem dedos no Estado e na política... voilà, eis o porque de tamanho ódio e tamanha obsessão.

Quer-se insistir com a falsa ideia de que o governo é vicioso o mercado o virtuoso.

Quer-se a ladainha de que o público é ontologicamente ineficiente e corrupto, e o privado eficaz e imaculado. 

Lá nada presta, aqui tudo se soluciona.

E, com esta "lógica", concretizar o desejo de se mercantilizar tudo, em prol do capital (a classe endinheirada) -- "xô, Estado!", brada-se.

Afinal, quer-se matar as ideias de Estado e de política e tudo o que neles estão envolvidos, para assim restar um estado mínimo e uma política miniaturizada.

Pois os nossos endinheirados sabem muito bem que um Estado e uma política de verdade jamais lhes trará tantas rendas.



sexta-feira, 9 de outubro de 2015

# superpoderes



Gênios de plantão, agora em ratuína profusão pelas redes sociais, insistem com a ladainha de que compras públicas é mole, de que o procedimento licitatório é moleza e de que o Estado é um molenga.

E que a Administração não sabe contratar, nem o que contratar, tão-pouco como contratar...

Entretanto, meus senhores, isto aí é uma menor – ou meia – verdade.

Bem, é claro que além das suas próprias questões principiológicas, as atualizações à nossa lei maior de licitações e contratos (Lei nº 8666/93) já não são suficientes para dar conta do recado; e, mais, o seu próprio espírito já se mostra cansado e incompatível com esta nova ordem e a nova realidade do mundo corporativo e das relações público-privadas.

Outrossim, é indiscutível que uma melhor preparação intelectual, psicológica e moral dos servidores públicos destas áreas também ajudaria, bem como a institucionalização de uma intransigente cooperação federalista, como suporte aos rincões onde a ignorância, a vulgaridade e a promiscuidade são a praxe administrativa – e a ideia do "sistema de registro de preços", por exemplo, já está a ajudar um pouco.

Contudo, sublinhe-se: não há normativismo, profissionalismo e federalismo que darão conta de um tema tão complexo como este.

Assim, o problema é que, afora isto e os casos – inúmeros, mas ainda assim muito longe de serem a maioria – de corrupção e malversação, a coisa em si é complicada, complexa e comparada quase a uma atividade hercúlea.

No prelo, tenho um artigo científico cujo título pode dar o tom do negócio: "Trabalho de Hércules ou Utopia – a Saga da Administração para Contratar com Legalidade, Moralidade e Eficiência".

Em suma, comprar e contratar, na esfera pública, não é para principiantes.

E, para piorar, a evidência de que as empresas – sim, por não ser um regime estatizante, o Estado depende do privado para vender e servir (quase) tudo... , em regra, não fazem a menor questão de ajudar.

Ou melhor, até fazem, o que costuma custar, ao menos, a lisura do certame.

Assim, a má vontade, a má intenção e a má instrução patrocinadas pelas empresas consultadas são notórias, especialmente no momento da preparação das licitações, da redação dos editais e da formação dos preços, e, depois, no acompanhamento das compras e dos contratos em face às práticas do "mercado".

Note-se que o Estado não tem know how e nem savoir faire para tudo, de tudo e sobre tudo, e por isso pareceria ser evidente que a colaboração e o auxílio de quem vive e foi criado para comercializar certos bens e serviços (por razões existenciais) – e de quem vive e se cria no próprio seio federal, estadual e municipal (por razões radicais) – não se mostraria absurdo.

Mas é.

Como é também praticamente impossível e potencialmente inviável.

O Estado não pode ir à loja, à agência, à construtora ou ao laboratório e, com base no próprio juízo de conveniência e oportunidade do seu titular, comprar "como" e "de quem" quiser, tal qual fazem os titulares das empresas privadas, sob os seus fetichistas méritos de gestores técnicos, frios e calculistas.

Ora, o Estado Republicano Democrático de Direito impede que se faça isso, o que, claro, é saudável, ainda que se saiba e se jure com pés e mãos juntos que o próprio gestor público responsável também possa ser "técnico, frio e calculista".

Logo, construída sob estes imperativos do Estado, a Administração Pública deve realizar uma compra que seja legal, conforme todo o arcabouço normativo vigente, que vai de "A a zinco", em todas as esferas e matérias.

Porém, isso não basta, e a compra também deve ser moralmente válida, cuja situação, se já provocativa de calafrios em qualquer discussão filosófica acerca desta relação – legal & moral –, alcança um tom quase metafísico na seara da prática administrativa, que bem rechaça qualquer mínimo sopro de impessoalidade ou de ataque à igualdade.

Mas, vejam, ainda não é só isso.

Além disso – e quase como uma daqueles promoções do 1406, com as suas facas e meias, que sempre dizem "e atenção, não é só isso, pois..." , as compras públicas exigem respeito à diretriz constitucional da eficiência e, como se possuída de um dom divinal, a Administração deverá obedecer também a este fluido critério moderno, mas que quer se mostrar matemático e apolítico, bem a gosto da cantilena principesca daquelas tais "reformas gerenciais" e do burlesco "choque de gestão".

Enfim, da próxima vez que ler ou ouvir algum destes sujeitos – que jamais tentaram enxergar a dinâmica deste sistema e que nunca estiveram do outro lado do negócio – criticar e, com desdém, tolamente comparar a realidade da gestão pública com a do mundo privado, perdoa-o.

Afinal, eles não sabem o que dizem, nem o que fazem.


Enquanto isso, na sala onde habita a turma do xoque de gestão...
 
 
 
 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

# greves, governo, kapital e kafka



A greve é, historicamente, um dos mais espetaculares instrumentos à disposição dos trabalhadores organizados, um raro meio de minimamente equilibrar as forças em luta e mitigar os danosos efeitos da exploração humana via o labor capitalizado.

Existe, portanto, para que o lado hipossuficiente não padeça e, mais, se fortaleça no embate com o outro lado, detentor do poder, usurpador da mão-de-obra e cujo maior compromisso é maximizar a mais-valia, invariavelmente às custas do trabalho humano.

Eis, então, o espírito maior da greve: mais do que conter os desenfreados abusos dos donos do capital, exige a revisão dos seus lucros mediante a oferta de melhores condições de trabalho e de uma melhor repartição dos resultados.

É, assim, um constrangimento legal, moral, justo e fundamental à disposição dos trabalhadores para dignificar as relações sociais, não obstante se revele cada vez menos eficaz no ambiente pós-globalização.

Afinal, nas mais diversas atividades em que escasseiam peões e sobram bytes, os frutos da revolução industrial viraram sucata.

E, cada vez mais, parar de trabalhar não significa parar as máquinas.

Logo, as greves de hoje já não prejudicam tanto o patrão, como me lembrou o jornalista e geógrafo Wagner Aragão (o Macuco).

E, enquanto não se muda o “sistema” – e não se enxerga a insensatez da lógica deste sistema –, é preciso pensar e experimentar, a fim de se achar uma forma da união e da coletividade de trabalhadores efetivamente enfrentarem, como nas lutas grevistas pré-globalização, a mesquinhez e o individualismo dos donos do capital.

Entretanto, quando o negócio parte de trabalhadores do Estado, as condicionantes são outras.

E sobre este sentido axiológico é que me debruçava para tanto estranhar, numa ordem contraneoliberal, as greves da grande maioria dos servidores públicos, vez que vazio o antagonismo de fins e interesses e inexistente a exploração pelo máximo retorno.

Razão pela qual em todos estes anos do PT no Governo -- ainda que num ambiente de "pacto social", no qual se manteve a estrutura político-econômica, não se atacou os privilégios históricos, não se expurgou os espectros do neoliberalismo e, ainda, não se resolveu o imenso descompasso entre os salários de diversos agentes públicos, tão elevados para certos feudos (Judiciário e certas carreiras do Executivo) e tão miseráveis para baixas castas (professores e policiais, em especial) --, ceder ou não ceder, atender ou não atender da melhor maneira financeira possível os trabalhadores da Administração Pública sempre exorbitaram o conflito entre capital e trabalho, entre lucro e bem-estar.

Logo, cruzar os braços nestes casos de governos populares e com políticas populistas -- cujo máximo apoio ao Estado e aos seus trabalhadores seria a via para construção, aplicação e realização do seu mandato --, nunca trouxe a razão de ser da greve e, por conseguinte, parece-me mais como uma chauvinista chantagem, própria para terrorismos eleitoreiros, para a preguiça luxuriosa de vários agentes (v. aqui) ou para palanque de servidores candidatos a mandatos políticos.

Em suma, nos últimos doze anos a Place de Grève refutava as greves no setor público.

E disse sempre estive convicto, não obstante o tema mereça ir bem mais a fundo na reflexão, é claro.

Entretanto, como encarar o espírito da greve num ambiente em que privilégios, propósitos e práticas já não mais se sustentam na valorização do serviço público e na realização das políticas públicas eleitas, e passam a se agarrar no velho mantra neoliberal de priscas eras tucanas, sob a ordem do príncipe FHC?

Como se disse aqui e aqui, a bússola de agora parece insistir em voltar-se para outros interesses, arrochando um lado para atender às vontades e à pressão de certos e exclusivos grupos.

O dinheiro público não dá em árvore, e como escolhas a toda hora são feitas, Dilma, sua equipe e suas alianças não têm titubeado em rearranjar o destino do capital, subjugando-se às cretinices da cartilha do mercado em detrimento do lado que a elegeu.

Tira-se das políticas sociais, tira-se dos trabalhadores, tira-se do serviço público, e dá-se à nobreza que se esbalda pelas PPPs, pelos grandes conglomerados e pelos casinos financeiros do mundo virtual.

Infelizmente, certas teses neoliberais, nomeadamente sob o famigerado tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), tem jeitão de apetecer este Governo Dilma.

E aí, kafkaniana não seria mais a greve no setor público, mas a política deste Governo que, eleito para navegar à esquerda, insiste em derivar à direta.

E daquela convicção eis que hoje resta-me apenas a dúvida.



 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

# terra, trabalho e transformação



Voltar-se para o interior e para o campo não significa retrocesso.

Tão-pouco desvio esquizofrênico do ideário capitalista.

É, pois, uma literal saída pra Brasil desafogar as megalópoles, desacumular as grandes regiões metropolitanas e reorientar o caminho da massa pobre e desatinada do nosso interior.

Acontece que, embora como nunca antes feito  aqui o Plano Safra 2014/2015  e aqui um plano geral do negócio todo , o Brasil parece insistir que a solução está no agribusiness e que a "industrialização" do campo é a variável para se obter o melhor produto da equação.

Não, mil vezes não.

É claro que não se é contra a tecnologia, contra a eficiência e contra a produtividade do campo, em tantas áreas nas quais somos modelo mundo afora, sempre sob as rédeas da EMBRAPA, uma empresa pública referência mundial que pensa, fomenta e investe no desenvolvimento agropecuário nacional.

Entretanto, o "agronegócio" não é a melhor alternativa para se ajustar as crises de trabalho, de emprego e de renda mundo afora (e em nosso país), as quais provocam mazelas estruturais calcadas em especial na desigualdade e na violência, tão-pouco para se enfrentar as crises no âmbito alimentar e ambiental que mancham o globo.

E, atente-se, nem se está a falar da crescente praga dos clássicos latifúndios (v. aqui), cuja existência aos borbotões no nosso país é "é inaceitável eticamente aos olhos dos valores e doutrinas que pregamos", pois "nenhuma família pode estar sem casa, sem moradia digna" e "nenhum sem terra pode estar sem terra", afinal, "o latifúndio ser distribuído é uma posição ética”, resumiu assim o gigante Papa Francisco nos recentes encontros com os grandes líderes dos movimentos sociais mundo afora (v. aqui e aqui).

O negócio, pois, é entender que até este tradicional latifúndio está a mudar de cara, e hoje o diabo envolve as empresas transnacionais que atuam no "negócio", de modo a controlar o comércio e a produção agrícola-pecuária por meio de oligopólios financiados por bancos privados ou públicos que anulam a competição e a tradicional veia cooperativista deste meio, esfacelando toda uma rede rural -- este, pois, é modelo industrial que se chama "agronegócio".

Assim, a proposta deve ser concentrar todos os esforços e investir muito na agricultura familiar e na pequena e média propriedades rurais -- onde atuam 75% dos trabalhadores rurais e saem 35% do nosso consumo --, intensificando-se a mais plural e efetiva reforma agrária -- a nossa outra "revolução" (v. aqui, a outra) -- e elevando-se à altas potências planos, programas e projetos financeiros (PRONAF, crédito fundiário...) e não-financeiros (escolas agrícolas, agroecologia, cooperativismo...) que transformem a nossa realidade e o nosso futuro, com justiça social e sustentabilidade.

Afinal, é ali que se emprega e onde está a imensa parte da família rural brasileira.

É ali que se muda a perspectiva pobre e cinza de uma grande massa peregrina.

É ali que se criam oportunidades e se desalgemam das amarras do destino milhões de brasileiro com muita energia.

Com muita energia mas ainda sem luz.

E com a godiva Katia Abreu por perto.


"Food, Inc.", documentário que revela o tal do agribusiness e os latifúndios 2.0



sexta-feira, 2 de outubro de 2015

# faça-se o caos



Não é (ainda) para se sentir "traído" por este novo início de Governo.

Não há dúvidas de que ele afunda na melancolia, de que está muito mal e de que cedeu muito fácil às pressões da direita e da agenda neoliberal, na ilusão de se que conformaria um melhor "plano de governo" e uma "governabilidade", inevitavelmente aliada aos piores interesses. 

Entretanto, dúvida não há de que hoje (ainda) seja a única opção minimamente viável para se seguir na reconstrução do país.

E de que não somos uma única ilha rodeada de crise por todos os lados -- basta lembrar que a atividade industrial na China está no nível mais baixo em seis anos e que na Europa o negócio se arrasta há quase uma década.

Por isso a ideia é pensar nas bases e nas ações pós-ajuste (ou pós-arrocho).

Sendo assim, insistir na propagação do cenário de terror é contribuir no coro da massa que rumina pelas cercanias das metrópoles aburguesadas, não aceitando (ainda...) a quarta vitória de Lula e Dilma.

No palco de novela global, uma oposição político-partidária sem pé e muito menos cabeça, o óbvio trabalho sujo da grande mídia como alavanca e, claro, as manifestações fantasiosas orquestradas pela elite de plantão, à qual se alia uma classe média que esquece as suas origens e se agarra no sonho de uma vaga na garagem do country club alheio.

Mas, antes, uma pergunta: que "esquerda" é essa que o conservadorismo coxinha tanto quer combater?

Ora, nos últimos anos o Governo esteve, progressivamente, equidistante dos espectros políticos clássicos, não se podendo dizer que aqui se faz uma gestão progressista e políticas públicas de esquerda, basta ver os nomes e as estratégias postas no tabuleiro.

Vamos além: quão diferente (e pior) seria, já neste quarto mandado petista-pmdbista, um alternativo governo tucano-pmdbista?

Logo, em nosso caso não se trata de ideologia ou partidarismo.

É, sim, do lado de lá, preconceito, racismo e ódio: ódio de classe, de cor e de origem.

Ódio do lado que se escolheu e pelo qual se imagina lutar.

Ódio em ver que um partido popular, com bases populares e sob a liderança populista de Lula -- sim, o  "populismo" pode ser bom -- está há doze anos no poder, intransigente na ideia de pôr fim na miséria e de reduzir a redução da desigualdade social.

E, principalmente, ódio em saber que, sem golpe, as perspectivas são desalentadoras e a chance é zero de retomar o poder nas urnas.

Afinal, só há uma candidaturas com chance de vitória em -- se houver eleições -- 2018: uma que se faça pelo lado esquerdo do peito, com Lula (PT), Ciro (PDT), Flávio Dino (PCdoB) ou Fernando Haddad (PT).

Depois, o problema está no que diferencia as forças reacionárias do Brasil -- a direita, a grande mídia e a alta burguesia -- e algumas políticas deste Governo.

Claro que tudo ainda é pouco, uma vez que a expectativa era radicalizar para transformar a vida brasileira, como aqui se demonstrou.

Contudo, ora, nunca antes se enfrentou tão a sério o nosso mais grave problema: a desigualdade social, o abismo que separa e segrega a nossas gente -- e nesta esteira vem dezenas de ações que buscam aplacar esta nossa chaga, como "Prouni", "Pronatec", "Pronaf", "Mais Médicos", "Minha Casa, Minha Vida", "Bolsa Família" etc.

E, depois, temos ainda a Petrobras -- como aqui já dissemos, desde Vargas um objeto de desejo nada obscuro das multinacionais e dos países ricos.

Enfim, lá e cá, embora na superfície e em alguns aspectos possam se parecer, o que está em jogo não são apenas os interesses de um Governo que fora eleito com a visão de centro-esquerda e de toda uma sociedade esperançosa em oposição às ideias da direita e dos seus donos de engenho.

O que está em jogo é a nossa construção democrática.

E contra ela se quer o caos.