terça-feira, 30 de junho de 2015

# ordem ou progresso



Na bandeira nacional um dístico positivista que, talvez, revele a ambiguidade, a paradoxalidade e as antíteses deste país em desenvolvimento. 

Afinal, diante do contexto histórico brasileiro, faz-se notória a arduidade hercúlea, a dificuldade odisseica e a complexidade quimérica  -- só para ficar na mitologia grega -- de se conseguir, lado a lado, "ordem e progresso".


Ora, é evidente que um mundo que conjuga ordem com progresso tem para as suas sociedades a solução (quase) perfeita, certamente fruto de uma combativa espera ou de um longo caminhar histórico-civilizacional.

Logo, por hora, nesta nossa conjuntura e dinâmica, a refletir no caos das relações sociais deste espaço-tempo o marasmo institucional e a volúpia capitalista, tal binômio apresenta-se irrealizável a um mínimo contento.


Assim, para que o hoje possa ser efetivamente realizado, nos estritos termos morais e constitucionais estabelecidos, deve-se definir a política prioritária: o "progresso".


Acontece que, salvo repentinos momentos de revoltas -- em especial nos sécs. XVIII e XIX -- ou de sérias reformas -- anos 30 a 60 --, o Brasil tem privilegiado a ordem, pois desse modo sempre quiseram os "donos do poder" e sempre deixou o nosso incerto "homem cordial".

O progresso, pois, ficava para os textos das leis, para os discursos públicos e para as tímidas reivindicações dos tímidos movimentos sociais, sindicais e estudantis.

Não era, efetivamente, uma missão estatal; na verdade, e é evidente, tal caminho (ou manejo principiológico) nunca fora, a priori, uma proativa diretriz de nenhum Estado antes de se encontrar com as suas revoluções, da francesa à bolivariana.

O desenvolvimento, ou seja, o "progresso" econômico e social é colhido tão-somente por intermédio de uma contraordem, nascida da transformação institucional -- logo, das ideias --ou de um grupo  logo, dos homens --, de modo a enfrentar a "ordem" e a pax nacional com o intuito de questionar e tornar passado o status quo ante privilegiante, segregador e desigual.

Quer os "progressistas", contrariamente aos "ordeiros", um passo à frente em menos tempo, quer ver balançar as estruturas -- a desordem democrática -- em prol de uma marcha para adiante; quer ver, logo, o progresso, mas certo e concreto, e não à mercê de uma ordem que o estanca e o adianta para o eterno futuro.

Quer-se, portanto, o fim deste estado estratificado, estático, aristocrático; quer-se o fim da nobreza republicana, conservada em formol de feudos amalgamados nas relações antibióticas de poder-capital-sociedade.

Mas o PT, eleito pela esquerda e para a esquerda para um quarto mandato, titubeia neste enfrentamento, provocando efeitos e consequências crueis no cenário progressista nacional.

Ora, diante da imponente inscrição no pendão pátrio, deve-se pender para o valente caminho do desenvolvimento e da justiça social (igualdade), debater e lutar pelo "progresso" nacional, cuja via perpassa pela mitigação da "ordem" e, como queria Auguste Comte, pela concretização do "amor como princípio".

E então, talvez somente assim, nos tornaremos aptos a romper os paradigmas conservadores que sempre orientaram o nosso Estado e capazes de não tergiversar as diretrizes normativo-principiológicas que desde 1988 regem e consolidam a República Federativa do Brasil.

Afinal, infelizmente, hoje ainda nos firmamos num Estado pouco democrático, guardião da ordem e tirano do progresso.


E por isso o nosso lema vai mostrando um vazio no horizonte, com base e sem fim.












terça-feira, 23 de junho de 2015

# alta fidelidade



Sou uma pessoas de listas.

De fazer listas, para tudo, com tudo.

Contudo, sempre atualizando, sempre remexendo, sempre cutucando para me convencer de que nelas não há engano.

Mas, de uns tempos pra cá, uma delas está a me perturbar muito.

É aquela que faço dos cinco maiores brasileiros vivos – o gênero é a praxe da língua –, na qual figuram, desde a morte do nosso genial Oscar, apenas Lula, Boff, Chico e Pelé.

E diante dela, sem o nosso arquiteto do pensamento, relutava em fechá-la.

Entretanto, tem um pessoa que toda vez que vejo, que ouço ou que sei o que anda aprontando, me convence mais.

João Pedro Stédile, cérebro do maior movimento social do planeta – o MST – e um dos líderes globais da "Via Campesina", orgulhece o nosso país.

Aqui e aqui, as suas mais recentes missões, uma delas na Academia de Ciências do Vaticano, ambas a convite do Papa Francisco, para falar sobre a reinvenção da terra e os trabalhos dos sem-terra, inclusive nas áreas da educação e da agricultura, sempre desenvolvidas para o alcance de todos.

Nestas audiências com o Papa, as lições e ideias de Stédile -- e, também, de Leonardo Boff  --serviram, inclusive, como base racional para a última e revolucionária encíclica papal, a Laudato sí (v. aqui).

Ainda, aqui apenas uma dentre as tantas ameaças de morte que este grande líder nacional tem sofrido -- e não percam, no vídeo, um já clássico discurso que recentemente fez contra a direita, trazendo à memória a clássica adjetivação de Evita Perón para os oligarcas argentinos; aqui, uma resposta ao que a elite racista e a direita acéfala tem insistentemente tentado dele falar, ainda mais quando, junto do MST, se aproxima dos governos progressistas latino-americanos.

E, por fim, aqui e aqui você pode saber o que grandiosa e verdadeiramente faz o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sob a liderança histórica de Stédile.

Ele, em suma, é um sujeito gigante.

Mas a grande mídia, é claro, prefere associá-lo exclusivamente a um idiota qualquer que em algum ligeiro e tosco protesto queimou certos pés de rabanete no interior de um sítio bacana do rincão paulista.

Stédile, desconfio, em breve deverá fechar a minha lista. 




Acima, o nó que Stédile insiste em desatar com os dentes.
 
 
 
 

sexta-feira, 19 de junho de 2015

# as fantasias de deus-sol



Bem, na "Noite dos Mascarados", Chico canta que depois do carnaval tudo volta ao normal.

Porém, neste tempo de cinzas em que vivemos, não se tem tanta certeza de que o amanhã será mesmo outro dia -- e com a posse do seu novo presidente, esta Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cada vez mais se torna um motivo de piada, não fosse uma tragédia anunciada (v. aquiaqui e aqui).

Afinal, hoje repousa-se na mais moderna fantasia do capitalismo: a máscara da "regulação", uma ideia quase divina que, a enebriar como sopro de sereia e a paralisar como um olhar medúsico, não parece querer cair numa quarta-feira qualquer.

E, mais uma vez, são exemplares as lições do Prof. António Avelãs Nunes, da Faculdade de Direito de Coimbra, como esta aqui, num daqueles textos merecedores de estampar capas e contracapas de jornais e revistas mundo afora.

A ideologia (neo)liberal soberana institui a idéia de que esta função de regulação – como se justificasse a necessidade de salvaguarda do interesse público – deveria ser prosseguida não pelo Estado enquanto tal, mas por agências reguladoras independentes, saindo do controle direto e se assentando numa pseudo-equidistância de interesses públicos e privados.

Nas origens, a regulação sai do Estados Unidos (pós-New Deal), para chegar à Europa nos anos 80 e aterrissar, já nos anos 90, na América Latina, mas com uma diferença: lá, a regulação surgiu como modo de ampliar a intervenção do estado na economia; aqui, significou um retrocesso à importância do papel do Estado enquanto agente econômico, em especial no que se refere à produção e prestação de serviços públicos.

Esta solução só se justifica porque os privatizadores neoliberais (a massa demo-tucana e os conservadores petistas) entendem que o estado democrático, declarado por puro preconceito ideológico como incapaz de administrar o setor público da economia – ou se acredita que os setores de telefonia, de energia, de água etc. estão em melhor estado hoje sem o Estado? –, é  também considerado incapaz de exercer bem esta função reguladora, razão pela qual terceiriza para as ditas "agências".

Ao substituírem o Estado no exercício desta função reguladora, as agências concretizam uma poção mágica que contém os ingredientes do dogma liberal, da separação entre Estado e Economia: aquele deve manter-se afastado dessa, porque essa é a esfera privativa dos privados e aquele é uma pura instância política – é, como querem, o “conteúdo mínimo” do “estado mínimo”.

Com o argumento de que as funções das entidades reguladoras são funções meramente  técnicas e não-políticas, o que se pretende é subtrair à esfera da política – ou seja, à competência dos órgãos políticos democraticamente legitimados – a ação destas entidades ditas independentes, alegando-se que só assim se consegue a sua neutralidade.

Só assim – invocam os mais afoitos – o Estado pode ser,  como  regulador, um  árbitro  "imparcial" (ou "neutro", como um sabonete).

E mais: nesta subtração, pressupõe a Política como uma coisa indecorosa, feia, diabólica, uma chaga, uma perigosa praga egípcia reloaded e merecedora do isolamento e confinamento.

Ademais, quer-se trazer a substituição do "estado democrático" por um "estado tecnocrático", novamente neutro, governado por pessoas que não pensam em outra coisa que não seja o interesse público, sob os primados da suprema eficiência e retidão.

Parece óbvio que não se pode esperar de um estado "neutro" – que age segundo critérios técnicos e que rejeita as opções políticas – a definição e execução de políticas públicas, que visam, é claro, a promover interesses públicos e coletivos e escolhas políticas assim comprometidas.

Ora o chamado estado regulador revela-se, afinal, um estado pseudo-regulador (ou um "pseudo-estado regulador", como sublinha o Professor Avelãs), um estado  que renuncia ao exercício desta sua função, a qual é transferida para sacrossantas entidades e agências “independentes”, “politicamente puras”, atuando apenas em função de critérios “técnicos” e com ímpar "eficiência", a sublinhar que o seu ethos radica na "imparcialidade" da atuação sobre o mercado.

Seria, pois, outro ser apolítico, como aqueles que ficaram tão famosos nas passeatas recentes (v. aqui).

Trata-se de um esforço inglório, por ser por demais evidente que essas agências exercem  funções políticas e tomam decisões políticas com importantes repercussões econômicas e sociais.

Na verdade, as autoridades reguladoras independentes vêm chamando (e recebendo) para si parcelas importantes da soberania, flertando com a sobrevivência do próprio Estado de Democrático de Direito, que se vê substituído por essa espécie de estado oligárquico-tecnocrático para atuar sob a chancela de “técnicos especialistas independentes” que “governam” este tipo de “estado”, mas que não é politicamente (e legitimamente) responsável perante ninguém, embora tome decisões que afetam a vida, o bem-estar e os interesses de milhões de pessoas.

E assim, a imitar o caos cívico de hoje, provoca o caos institucional, numa república democrática esquizofrênica em suas partes e funções.

Vários  argumentos  têm  sido  invocados  para  justificar  a regulação  “amiga  do mercado” e a sua entrega a entidades independentes, mas há raros espaços para se debater as múltiplas reservas que vêm sendo levantadas a esta concepção da função reguladora e ao modo como é exercida.

Por quê? Ora, são negócios da China nas mãos de poucos, poucos que controlam toda a mídia, e toda uma grande mídia que não dá lugar a nada que rediscuta o modelo. E o Estado brasileiro enxerga subserviente e calado este estado de coisas. 

Mais do que isso, este estado (estado-regulador, ou garantidor, ou ativador, ou incentivador, ou contratualizador... são inúmeros os eufemismos) conforma-se como um "super-estado feudal" – consoante acepção do professor coimbrão –, a assegurar aos novos senhores feudais (os parceiros privados das PPPs, as concessionárias...) verdadeiras rendas feudais: em vez de terras, concede-lhes direitos de exploração de bens e serviços públicos ou patrocínios, comprometendo-se, inclusive, a pagar-lhes (com o dinheiro dos tributos cobrados dos “súditos”) o que faltar para complementar as “rendas” contratadas.

É o capitalismo sem falências, fruto deste modelo intervencionista pós-moderno e desenvolvido para aqueles que são “too big to fail”, consoante o mote adotado para livrar da bancorrata parte do sistema financeiro estadunindese pós-crise – esse negócio é muito bem mostrado em "Trabalho Interno", documentário vencedor do Oscar de 2011 (v. aqui).

E assim, neste grande espetáculo, assistimos os seus produtores na incessante busca de tentar disfarçar o estado capitalista com as suas tantas e sempre renovadas vestes, e que agora vem sob o adorno de "estado-regulador" e as suas "agências reguladoras".

Porém, estes mesmos senhores são incapazes de esconder o seu maior propósito: por a nu o Estado, paralisarem-no e asfixiarem-no, provocando a morte da Política e exaltando a ubiquidade onisciente do "Mercado", para aplausos delirantes da galera.

Pois é, nem Rá era tão louvado assim.




quarta-feira, 10 de junho de 2015

# playmobil



E ontem tivemos a notícia da morte do pai dos playmobils (v. aqui).

Lendo-a lembro do menino que em mim se foi, trazendo agora da memória os tantos anos em que meu universo misturava-se naqueles míticos bonequinhos de plástico.

Eu era índio, médico, pirata, pedreiro, xerife, bombeiro, mágico.

Eu era todos, e por tantas longas tardes neles eu materializa as amizades invisíveis que sempre criei.

Enfrentei tropas montadas, prendi bandidos, salvei vidas, descobri tesouros e da cartola tirava todos os meus sonhos que diziam impossíveis.

Era a época de tudo simples: ali, bastava trocar o figurino ou a personagem do enredo para então mudar toda a realidade, e ali viajava por velhos oestes, mares, circos e hospitais.

Não via o tempo passar, e numa grande e vazia sala daquela casa passava horas construindo meus mundos, peça a peça, sob a lógica arquitetada por um piá de 6 anos e os olhos de um bigode adulto.

Mas o tempo passa.

E a cada dia mais rápido, vai levando as nossas vidas.

Como levou a do pai dos playmobils, cujo momento merece-me um certo luto.

Afinal, a perda do pai de grandes amigos é sempre muito triste.

Por isso, na próxima viagem à Curitiba levarei meus pequenos filhos a tiracolo na visita que farei às caixas onde todos repousam, num dos armários dos quartos da casa onde cresci – e levarei meu pai junto, é claro.

Como talvez poucos deles ainda me reconheçam  ah, a minha voz e os meus cabelos... –, é pelo fiel grito do meu pai – que desde então nada mudou– que um a um será chamado para então podermos apertar àquelas plastificadas mãozinhas em gancho como nosso sinal de pesar e de acolhida.

Bem, sinceramente já não sei quantos deles lá restarão.

Mas sei que muito do que mim resta ainda está guardado entre eles, na forma de saudade dos longos anos da minha querida infância.



Alguns dos meus visíveis amigos de infância