E junto das festas juninas pelas ruas
do Brasil do ano passado, a história do "mensalão" também vem se
clareando.
Ontem, os holofotes voltaram à Casa da Justiça
brasileira, tornando a desvelar o despreparo, a arrogância, a tirania, o
despotismo e a indigência civilizatória do seu Presidente, o Min. Joaquim
Barbosa.
Ora, uma coisa foi a tese meio
lisérgica do Min. Roberto Barroso, com a ideia da prescrição baseada em uma "pena hipotética justa" – afinal, data venia, por mais que o cálculo
da dosimetria tenha sido perverso, há uma pena dada, legal, e não se poderia mais
falar numa "pena em abstrato" para incidência do lapso prescricional –, outra foi a postura do Min. Joaquim em toda a sessão e a confissão acerca das razões que o levaram a decidir pelas
penas absolutamente desproporcionais.
O coerente raciocínio
algébrico do Min. Barroso, embora inaplicável nesta fase processual, escancarou e pôs luz na real intenção da decisão embargada da ação,
surpreendentemente confessada por Joaquim ao estilo Jânio
Quadros: "fi-lo porque qui-lo!".
Sim, no embate, ao
ouvir a provocação lógico-jurídica contida no voto do Min. Barroso, Joaquim Barbosa não
se conteve e disse, literalmente (e com a jugular esbugalhada), que a pena foi
exagerada (e fora da curva e dos padrões do Tribunal) para evitar que o
"delito" se prescrevesse.
Tresloucado, com tremeliques pelo
corpo, beiços cataplécticos, gaguejos aflitos e suando em bicas, o Min. Joaquim Barbosa – potencial candidato nas próximas eleições – não
admitia estar perdendo, ser contrariado e ver que a sua blasfemativa tese de
que ali se tinha um renovado "bando de Lampião" não passava, pois, de uma
fanfarrice judicial que juridicamente se desmancharia no ar, pela flagrante falta do dolo específico (elemento subjetivo do tipo).
E,
por maioria da Corte, o crime de quadrilha caiu – afinal, "olha a cobra!" e "olha a
chuva!", era uma mentira.
Como
cairá por terra, nas democráticas urnas de outubro, toda a mentira deste julgamento
medieval, espetaculoso, milimetricamente realizado e transmitido como uma querida novela para
a classe média indignada.
Plim-plim.
