terça-feira, 31 de março de 2009

# amebas mamíferas no reino do povo

fdsfds Lutamos e acreditamos que o Estado é o único ator capaz de tornar a sociedade melhor, mais justa e mais desenvolvida. E como há de fazer? Com vontade e austeridade política na implementação de planos e programas populares e com eficiência na gestão orçamentária e, maiormente, na gestão dos seus recursos humanos.
fdsfds Acerca do primeiro meio, o Paraná, acertada, legítima e moralmente, já faz, à medida que as políticas públicas aqui implementadas são obstinadamente destinadas à construção de um Estado mais justo, com menos miséria, mais dignidade e mais oportunidades à sua gente, com aplicação concentrada das receitas públicas nas áreas mais carentes do Estado e nas áreas sociais em que a população pobre mais precisa. Neste aspecto, portanto, nenhum outro ente da federação faz igual, inclusive na forma .
fdsfds Porém, no tocante ao segundo, quando se fala na gestão eficiente dos seus recursos humanos, mais uma vez parece que aquela cantilena dos prosélitos do Estado mínimo e da privatização ecoa com força, e, pior, com certo mérito.
fdsfds Evidentemente que se mostra (quase) impossível que num cenário de plena desestatização as políticas públicas necessárias à consecução de um Estado justo, não-miserável e igual seja satisfeita, tamanho é o antagonismo entre as duas formas; todavia, a maneira como está não se pode admitir.
fdsfds Diante disso, não se sabe qual é a razão do Estado não aplicar sanções aos seus servidores. Não se sabe qual é a razão da Administração Pública continuar a ter tanta gente incompetente, vadia e sem função. Não se sabe, também, porque professores, enfermeiros e policiais ganham tão menos que inúmeras pessoas definitivamente desprezíveis ou desnecessárias, que coçam atrás de balcões, mesas ou volantes. Ainda, não se sabe os motivos que levam às pessoas a não denunciar, criticar ou reclamar de seus colegas que recebem dinheiro público e não compensam com um minimamente adequado serviço público.
fdsfds Enfim, neste ponto, exclusivamente neste ponto, não se há de distinguir gestão de recursos humanos no mundo privado e no mundo público. E não estou a falar apenas dos cargos comissionados, que infelizmente ainda guardam muito de favor e conchavo e pouco de eficiência e seriedade -- ou seja, neste pormenor a atividade pública em regra se submete aos favores e aos deveres parenteiro-partidários e supervaloriza aquele sujeito que puxa o saco, carrega a mala, abre a porta e faz gracejos.
fdsfds Eu me refiro ao sujeito efetivo, que fez concurso, que adquire a dita estabilidade não importa para o quê. Nestes casos, porém, a grande -- embora ainda estéril -- inovação da Emenda Constitucional 19/1998, que relativiza a garantia do cargo público eterno para um caso muito simples: o pífio desempenho do servidor público no trabalho.
fdsfds Sim, se o servidor for incompetente, vadio, burro ou incapaz no desempenho da sua função, ele perderá o cargo. Sim, ele pode ser mandado embora. Não importa quantos anos de carreira, onde esteja e o que faz, ele pode ir para rua. E o povo, claro, agradece.
fdsfds E por que não se faz isso? Por que não se avalia periodicamente os servidores públicos? Por que não se tem uma ficha pessoal, anualmente preenchida, avaliada, adjetivada, selada, carimbada e rotulada pelos superiores hierárquicos, para que, a cada remoção ou promoção, examine-se se o sujeito as merece? Por que se teme tanto a instauração de processos administrativos disciplinares para apurar a desídia dos servidores, apurar os atrasos, as faltas, as insubmisssões e os erros cometidos no trabalho?
fdsfds Até quando o Estado, por mais à esquerda e por mais certo (e justo, e popular) que esteja na condução das suas políticas públicas, ficará à mercê dessa gente que não se dá o valor e que no todo decorrer do mês nada faz e no final suga um bastante razoável salário? Até quando meia-dúzia de excelentes profissionais trabalharão para duas dúzias de encostados?
fdsfds Acredito, enfim, que esteja na hora do Estado, urgentemente, rever o seu plano de cargos e salários e a distribuição de cargos e funções no quadro de pessoal, expurgando a imensa renca de imprestáveis que ficam pendurados às mesas de secretarias e gabinetes -- ou colocando-os nos seus devidos lugares, consoante os seus (ainda que poucos) méritos -- e valorizando aqueles que realmente honram o serviço público e orgulham a nossa gente.
fdsfds E assim percebemos que, sem dúvida alguma, neste mundo animal as amebas parasitas são quase tão nesfastas para o Estado quanto os corruptos canibais.

segunda-feira, 30 de março de 2009

# i want you


fdsSim, é para você mesmo e para você mesma, que continua a achar que a nossa República é feita de bananas, de uma gente que acredita que "tudo passa, tudo passará" e que essa coisa de cadeia e de processo penal é só pra preto, pobre e puta.
fdsSim, todos nós cidadãos do bem e todos os homens de boa-vontade que fazem parte das grandes instituições dessa República, queremos que você continue a sonegar, a contrabandear e a praticar outros crimes tributários, queremos que você continue a fraudar licitações, a formar cartéis e a praticar outros crimes contra a ordem econômica e que você continue a corromper, a usurpar de dinheiro público e a praticar outros crimes contra a Administração Pública e da Justiça.
fdsSim, queremos vê-los a caminho do xilindró, com suas vidas escancaradas na capa dos tablóides e com Caras de bundas.
fdsAinda que seja somente por algumas horas, tenha absoluta certeza que o desgosto destes (infinitos) instantes atrás das grades jamais será esquecido, especialmente por seus familiares e amigos. Afora a justiça divina que de você certamente irá cobrar (v. aqui), pode crer que esta experiência não vale a recompensa de se ter escondido alguns milhões de dólares, na cueca ou em qualquer canto do mundo, para depois "usufruir" (neste caso com um saco de pão escondendo a cabeça).
fdsSim, empreiteiras, magazines, indústrias, postos, bancos etc., tudo está na mira, com a graça de Deus -- e acredite, você pode ser o próximo.
fdsSim, com dedo em riste, o Brasil quer você!
fdsO Brasil quer lavar a sua alma!


 

sábado, 28 de março de 2009

# aspas (xi)



Já há muito tempo defendíamos essa opinião, agora também expressada pelo Governador do Paraná, Roberto Requião:

- "A autoridade pública, o agente público não deveria ter direito a sigilo. A nenhum sigilo, muito menos o telefônico. Só não pode divulgar conversas íntimas, privadas. O resto, todo mundo tem o direito de saber. O homem público é público".

Mas quando o nosso Congresso aprovaria uma lei desta? Eis um conflito para Santo Expedito e São Nunca resolverem.

Ou para um Governo que repense um Parlamento nestes moldes e o tal do pluripartidarismo.



 

quinta-feira, 26 de março de 2009

# atleticanas (vi)

fds“Dia Estadual do Clube Atlético Paranaense”.
fdsSim, a Lei Estadual nº 15.461/2007 inseriu esta singular data no calendário oficial do Estado do Paraná, ao dispor: "Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Clube Atlético Paranaense, a ser comemorado anualmente na data de 26 de março".
fdsE assim, como hoje ainda comemoramos os 85 anos do maior clube do Paraná -- como uma grande e linda festa para 3.000 pessoas no Restaurante Madalosso, em Santa Felicidade --, saúdo a todos que, com orgulho, vestem por amor a camisa de uma das mais importantes e respeitadas instituições esportivas do Brasil. Parabéns, Furacão! Parabéns, torcida atleticana!
fds
fds

quarta-feira, 25 de março de 2009

# antifahrenheit 451 (xi)


fdsfdsImagine um político e um Governo que tem contra si a maior emissora de tevê do Estado (RPC/Globo), as duas maiores rádios de informação e jornalismo (CBN e Band News), os três maiores jornais do Estado (Gazeta do Povo, Estado do Paraná e Tribuna do Paraná) e, de forma latente e com múltiplas mensagens subliminares, os grandes jornalões, as grandes revistas e a vênus platinada. Imagine mais.
fdsfdsImagine um político e um Governo que é criticado, detonado, difamado, injuriado e sacaneado todos os dias, de todos os meses, em todos os anos de mandato -- ou seja, desde 2003 --, sem espaço para defesa e contrarrazões senão em esporádicos e ecoantes espaços da tevê Educativa.
fdsfdsImagine um político e um Governo que vai de encontro aos interesses da burguesia nativa e dos grandes grupos econômicos, a focar as políticas públicas nas classes sociais e nos rincões menos favorecidos do Estado, a privilegiar o trabalhador e os pequenos empresários, a patrocinar os movimentos sociais e a queres mais Estado e não um Estado mínimo, estatizando e reestatizando, na vanguarda do pensamento sócio-político-econômico nacional?
fdsfdsE imagine que, mesmo assim, o Governo de Roberto Requião é aprovado (ótimo/bom) por 57% da população estadual e com uma nota média de 6,6 se torna o 4º melhor avaliado do país.
fdsfdsAgora, por outro lado, veja que Aécio Neves -- desde 2003 o queridinho da mídia, a quem dedica boa parte das receitas públicas, cujo Governo seduziu a todos pela marqueteira invenção de uma oca e fictícia balela chamada "choque de gestão" -- ficou em 1º lugar no ranking de governadores, com a aprovação (ótimo/bom) de 75% dos mineiros e uma nota média de 7,6.
fdsfdsE, então, tente imaginar como seria avaliado o Governo de Roberto Requião se, ao seu lado, estivesse todo o monumental aparato midiático, a todo instante exaltando qualquer ato estatal e disfarçando os inevitáveis erros, como acontece em Minas Gerais e como ocorreu nos oito anos do Governo Jaime Lerner.
fdsfdsEnfim, diante disso tudo, repare que a diferença é muito pequena entre as avaliações de Requião e Aécio, líderes de dois governos ideológica e programaticamente díspares, o que nos permite concluir algo muito simples: há espaço sim para um governo de esquerda, popular e com mais Estado, que se identifica com as necessidade e vontade do povo e se distancia da direita conservadora e neoliberal que sempre se adonou do país.
fds
(v. aqui a pesquisa completa do Datafolha e aqui o comparativo de gastos em propaganda e publicidade das gestões 1995-2002 e 2003-2010)
fds

segunda-feira, 23 de março de 2009

# pravda


fDezembro de 1901.

fLênin, em artigo para o jornal do "Partido Social Democrata Russo", já não tinha dúvidas quando afirmava que o primeiro passo a ser dado para construir a revolução, era a “criação de um jornal para toda a Rússia”.

fEra a afirmação central acerca da necessidade da eficiente comunicação para se fazer a revolução. Ou seja, para conquistar sua hegemonia, o partido da classe trabalhadora deveria começar por criar um jornal que unificasse e organizasse a luta, sob o perigo da revolução não chegar, afinal, como os milhões de operários, soldados e camponeses seriam convencidos da sua necessidade? Como teriam informação e formação suficiente para abraçar a ação revolucionária, sem um jornal?

fÉ claro que os donos do poder também sempre souberam disso; e foi por isso que em toda a nossa história a grande mídia confundiu-se com o poder politico-econômico vigente, ou, ao menos, sempre esteve liga às elites política e burguesa.
 
fLogo, consequência ululante, gerações e gerações de brasileiros foram domesticadas e adestradas única e exclusivamente consoante os ideais, as vontades e os pensamentos conservadores -- e, por vezes, reacionários --, que somente interessavam à nossa malfadada elite nativa, a quem sempre rogaram continência e a quem este país dedica hoje o posto de metrópole mais desigual do mundo.

 

domingo, 22 de março de 2009

# atleticanas (v)

fdsfdsfds Cansado e repetitivo, lá vamos nós com aquela mesma ladainha: esse time do Clube Atlético Paranaense dá medo -- e, imaginem só, é líder isolado e já campeão da Primeira Fase, o que já dá pra dar uma idéia do que almejam, pra frente, os adversários...
fdsfdsfds Na derrota desta tarde para o Paranavaí (?!), fica de uma vez por todas muita clara a necessidade imediata do Atlético mudar de esquema -- como já dissemos aqui inúmeras vezes --, por uma razão muito simples: não há jogadores hábeis para exercer as funções que o esquema 3-5-2 exige.
fdsfdsfds A realidade, óbvia, mostra que o Atlético não consegue jogar ou joga mal, pois atua com praticamente 4 zagueiros, com 2 laterais que não sabem ser alas e, nitidamente, como um meio campo vazio -- sempre nas costas do "quarto" zagueiro Valencia, um gigante -- e estéril -- sempre na dependência criativa e armadora, imaginem, de Renan, Jairos, Pimbas e outros anões.
fdsfdsfds A verdade é que não basta querer usar determinado sistema tático, tem que poder usá-lo. E o Atlético não pode usar este 3-5-2, pois no elenco não há peças que saibam desempenhar o papel que as funções demandam.
fdsfdsfds Está na hora do Geninho enxergar isso, enterrar o esquema atual e aplicar o tradicional 4-4-2. Está na hora do Geninho sacar um dos zagueiros, colocar mais um no meio-campo e fazer dos alas meros laterais. Está na hora do Geninho mandar para as trevas coisas como Pimba, Renan, Jairo, Preá, Azevedo e cia. Está na hora do Geninho trazer para campo os garotos que detonaram no campeonato brasileiro de juniors, como Raul, Manoel, Fransergio, William e Patrick. Está na hora do Geninho exigir que se invista milhões de reais num segundo volante. Está na hora do Geninho fazer o Marcinho jogar, como um ponta-de-lança. Está na hora do Geninho dar a camisa 10 para o Julio dos Santos, para nunca mais tirar. E, claro, está na hora do Geninho imediatamente fazer voltar o excelente, experiente e milagroso Galatto, afinal, se não bastasse ser muito mais goleiro que o vestal Vinicius, o CAP tem uma dívida já histórica com ele.
fdsfdsfds Ou, então, está na hora de se mandar embora o Geninho, pois, no momento, o Atlético precisa de um treinador, e não de um motivador ou psicólogo, antes características fundamentais para aquele momento de 2008.
fdsfdsfds Neste ritmo e desse jeito, esse potencial título estadual só servirá para esconder o perigo real e iminente da potencial queda para a segundona no Brasileirão.

sábado, 21 de março de 2009

# caput

Diante da repercussão que teve, com inúmeras manifestações de colegas e amigos -- muitos dos quais paulistas --, em todo o período quaresmal, e até a Páscoa, o post "Expiação" irá encabeçar este sideral espaço virtual, sendo a sua data diariamente, ou a cada nova postagem, atualizada.
Ainda, a propósito, o nome da foto é "Paraisópolis", do fotógrafo Tuca Vieira e faz parte do livro dele "As Cidades do Brasil".

# mausoléu


fd... um homem que queria "erguer escolas, construir pontes e acabar com a fome do mundo".
fdAcreditem se quiser, mas foi assim que a Gazeta do Povo estampou na capa de hoje a morte do seu "dono", o qual, me parece, preferiu por toda a sua vida construir um conservador império midiático, à sombra do poder moderado e reacionário e a mercê da elites política e burguesa de toda a época.
fdOu não?

 
 

sexta-feira, 20 de março de 2009

# mst in yale

fdsfdsNo excelente hebdomadário americano "The Nation", o sociológo Immanuel Wallerstein -- da prestigiada Universidade de Yale -- aborda os problemas enfrentados pela esquerda mundial e as políticas públicas praticadas e planejadas com a nova onda socializante das Américas, seja no curto ou no médio prazo.
fdsE, lá pelas tantas, quando fala dos movimentos sociais e comenta as causas e as consequencias do apoio que tais setores da sociedade deram a Obama, traz um exemplo muito curioso, para desespero da elite branca tupiniquim:
fdsfd"(...) Em minha opinião, a única atitude sensata é aquela adotada pelo grande, forte e militante MST (Movimento dos Sem-Terra) no Brasil. O MST apoiou Lula em 2002, e, apesar de todas as promessas que ele deixou de cumprir, apoiou sua reeleição em 2006. O fez com plena consciência das limitações do governo de Lula, porque a alternativa seria evidentemente pior. Mas o que o MST também fez foi manter pressão constante sobre o governo de Lula, reunindo-se com ele, denunciando-o publicamente quando o governo o merecia e organizando-se em campo para combater suas falhas.
fdsfdO MST seria um bom exemplo a ser seguido pela esquerda americana, se tivéssemos qualquer coisa comparável a ele em termos de movimento social forte. Não temos, mas isso não deveria nos impedir de tentarmos formar um da melhor maneira possível e fazer como faz o MST o tempo todo -- pressionar Obama abertamente, publicamente e com força --, além de, é claro, aplaudi-lo quando ele faz a coisa certa. (...)".
fdsComo bem disse "O Escrevinhador" (v. aqui), o problema é que Immanuel Wallerstein, coitado, não vê a "Veja", não lê a "Folha"e não assiste a "Globo". Pior, não imagina ele que o MST é um movimento de vândalos indecentes e vagabundos. Uma pena que o sociológo de Yale nunca tenha tido o prazer de um encontro com o presidente do STF, Gilmar Mendes, que considera o MST um movimento perigoso e ofensivo para a ordem democrática.
fdsSe quiser, na íntegra, leia aqui o excelente artigo do professor estadunidense, direto no site do "The Nation". E então reflita, tal qual aquele curioso avestruz...

# quanto vale ou foi por quilo?

fds Mais um fenômeno das privatizações mafiosas que marcaram o Governo PSDB/PFL, a Vale (antiga "Vale do Rio Doce") retira dos recursos naturais pátrios lucros privados, exclusivamente privados. A Vale é deles, e não mais nossa.
fds Pasmem, mas no ano de 2008 a ex-estatal -- dada quase de graça a poucos beneméritos do capital -- obteve um lucro líquido recorde de R$ 21,3 bilhões em 2008. Pior, acreditem, o lucro só não foi maior porque, segundo a companhia, ocorreu uma perda contábil de R$ 8,5 bilhões, decorrente de desvalorização cambial de investimentos no exterior e pela queda na avaliação da mineradora Inco, comprada no final de 2005. Sem esses ajustes, o lucro líquido somaria quase 30 bilhões de reais.
fds Só no último trimestre, os ganhos da Vale totalizaram R$ 10,4 bilhões, um crescimento de 136,8% em relação ao mesmo período de 2007. Aliás, foi nesse trimestre que o presidente da Vale, Roger Agnelli -- que embolsa meio milhão de reais por mês para comandar, olha a moleza, uma empresa que sempre foi a maior da América Latina e uma das maiores neste setor do mundo -- fez a indecorosa e pecaminosa proposta de reduzir os salários de todos os trabalhadores brasileiros. Foi também a época em que a Vale impôs acordos de redução salarial e demitiu 1,3 mil funcionários. (v. aqui)
fds Em vão, parte da sociedade civil (alguns centros universitários, alguns jornais etc.) e alguns partidos políticos (PCB, PSOL, PC do B etc.) tenta nos tribunais (há mais de 100 processos na Justiça, desde a época do leilão) ou no Congresso (há projeto para um plebiscito) a reversão, ou ao menos a rediscussão, da criminosa privatização, querendo discutir pontos óbvios e vitais do indecoro processo de desestatização à época ignorados.
fds Segundo a revista Exame (”As 500 maiores”, julho de 1998), o patrimônio da Vale em 1997 era de US$ 8,5 bilhões. Tinha receitas de US$ 5 bilhões e lucrou US$ 677 milhões. Portanto, era rentável e dava um lucro substancial, civilizado, de 8% do seu patrimônio líquido. Aplicando àquele valor patrimonial a desvalorização sofrida pelo dólar (mais ou menos 30% nos dez anos), pode-se dizer que o patrimônio da CVRD em 1997 era de US$ 11 bilhões a preços de 2007.
fds Como uma das maiores mineradoras do mundo e a maior da América Latina -- no Brasil tinha um patrimônio equivalente a quase o dobro do grupo Votorantim e do grupo Bradesco --, era a Vale avaliada em 2007 por R$ 12 bilhões em 1997, mas foi vendida por miseráveis R$ 3,338 bilhões. E mais, na bolsa, sendo um dos critérios utilizados para avaliar empresas a relação entre preço e patrimônio líquido, há vários casos em que esta relação chega a 10 ou 20. Por este critério, portanto, a Vale poderia valer US$ 110 ou mesmo US$ 220 bilhões de dólares. (v. aqui)
fds Difícil mesmo é explicar como o órgão gestor das privatizações, o BNDES, assessorado por empresas de auditoria e consultoria contratadas, chegou a um preço mínimo tão insignificante frente aos resultados e ao patrimônio da Vale. Como gestor da privatização da Vale, o BNDES tinha a obrigação de levantar a situação econômico-financeira da empresa e o valor integral do seu patrimônio, não só em ações, mas também em reservas minerais, equipamentos, meios de transporte, imóveis urbanos, terras, conhecimento científico, reservas estratégicas e tudo o mais; todavia, foram subavaliadas as reservas de minérios de ferro, ouro, manganês, bauxita, cobre e caulim e não incluídas na avaliação o titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, granito, zinco, grafite, nióbio e urânio. (v. aqui)
fds A lei de criação da Vale estabeleceu que 85% dos seus lucros seriam aplicados em fundo de melhoramento e desenvolvimento regional. Antes da privatização os acionistas reduziram esse percentual para 8% e o BNDES recebeu dos arrematantes uma “doação” de apenas R$ 85,9 milhões, que seus técnicos disseram corresponder a 30 anos de contribuição na base de 8% sobre os lucros estimados a contar de 1997.
fds Pretender que foi a eficiência do setor privado que fez o lucro da Vale disparar nestes anos é outro equívoco, um verdadeiro disparate. O preço dos minérios mais do que triplicou no mercado internacional. O preço do frete ferroviário e de outros serviços que a Vale presta mais que duplicou com a privatização -- e a Vale já tinha as mesmas três ferrovias. Além disso, com as demissões, o aumento da taxa de exploração e reduções de salário real dos funcionários, aumentou substancialmente a mais valia.
fds Em suma, a necessidade de retomada do controle acionário nacional sobre o imenso patrimônio da Vale pelos brasileiros, como usurpadora de nossos recursos naturais e dado o seu caráter estratégico de permitir a multiplicação exponencial da renda neste comércio globalizado, consiste numa essencial alavanca para o mais rápido e sustentável desenvolvimento nacional.
fds A questão, justa e pacífica, é que humanística e juridicamente a venda da Vale foi ilegal, imoral e cruel, a prejudicar consideravelmente o desenvolvimento de nosso país em prol da velha e mendaz elite burguesa e política que cozinha a população. O resto, é conversa normalmente deglutida pela epidemia cega e apática que atinge a quase todos.

quarta-feira, 18 de março de 2009

# eram 32 dentes...


No "blog do Macuco" (v. aqui), dispõe-se um dado estatístico triste e alarmante: só 40% da população usa escova de dente.

Sim, é verdade. Segundo uma pesquisa do Ministério da Saúde, mais da metade da população brasileira não usa escova de dente, número este (in)justificável pela falta de condições financeiras e de instrução da população. Acredite, se quiser...
 
Assim, enquanto no Brasil o "mercado" oferece escovas de dente grande, média, mini, da Minie, azul, roxa, de bolinha, de oncinha, com cerdas moles ou de plumas ou com vibrador, e cremes dentais de methol, de frutas silvestres, de pistache, verde-uva, superbranco, super-super branco, power-extra branco e outros, em Cuba, por outro lado, os mercadinhos (privados ou estatais) oferecem escovas e pastas magnificamente simples e eficientes, mas ao alcance de todos, pois o Estado ensina, exige e cuida do seu uso.
 
Sim, em Cuba, o ato de escovar os dentes e não tê-los podres não é privilégio de classe social.
 
Lá, há décadas, tem-se níveis de excelência em praticamente todos os dados relativos à saúde da população. Mas, coitada, não consegue oferecer a sua gente uma escova elétrica com cerdas de pelo de urso ou uma pasta com sabor de tâmaras maduras, veja só...
 
Sim, são por estas e outras que Cuba é destratada e menoscabada pelos idiotas de plantão que, sentados cada qual em seu barril, insistem nas maravilhas que o "mercado" pode proporcionar e nas agruras de uma vida sem um enorme corredor de supermercado com centenas de pastas e escovas para escolher.

O Estado? Ora, o Estado só nos atrapalha, só quer o nosso mal, o nosso sangue, a nossa alma! Vade retro! "Nos deixem sós!", brada a elite branca nacional.
 
Todavia, esquecem que apenas poucos brasileiros permitem-se essa freedom to choose, essa que é a maior cantilena neoliberal e que também vem refletida na pesquisa em comento, cuja realidade, estupidamente esquecida pela nossa burguesia, jamais a deixará a sós e em paz.


 

segunda-feira, 16 de março de 2009

# aspas (x)



Do excepcional espaço virtual "Carta Maior", Boaventura de Souza Santos -- Professor da Universidade de Coimbra, em Portugal -- traz um brilhante resumo do pensamento mundano atual (v. aqui, na íntegra):

   "Há anos me intriga a facilidade com que nas sociedades européias e da América do Norte se criam consensos. Refiro-me a consensos dominantes, perfilados pelos principais partidos políticos e pela grande maioria dos editorialistas e comentaristas dos grandes meios de comunicação social. São tanto mais intrigantes quanto ocorrem sobretudo em sociedades onde supostamente a democracia está mais consolidada e onde, por isso, a concorrência de ideias e de ideologias se esperaria mais livre e intensa. Por exemplo, nos últimos trinta anos vigorou o consenso de que o Estado é o problema, e o mercado, a solução; que a atividade econômica é tanto mais eficiente quanto mais desregulada; que os mercados livres e globais são sempre de preferir ao protecionismo; que nacionalizar é anátema, e privatizar e liberalizar é a norma.
   Mais intrigante é a facilidade com que, de um momento para o outro, se muda o conteúdo do consenso e se passa do domínio de uma ideia ao de outra totalmente oposta. Nos últimos meses assistimos a uma dessas mudanças. De repente, o Estado voltou a ser a solução, e o mercado, o problema; a globalização foi posta em causa; a nacionalização de importantes unidades econômicas, de anátema passou a ser a salvação. Mais intrigante ainda é o fato de serem as mesmas pessoas e instituições a defenderem hoje o contrário do que defendiam ontem, e de aparentemente o fazerem sem a mínima consciência de contradição.
   (...)
   Para o Fórum Econômico Mundial e, portanto, para o novo consenso dominante, rapidamente instalado, é crucial que a crise seja definida como crise do neoliberalismo, e não como crise do capitalismo, ou seja, como crise de um certo tipo de capitalismo, e não como crise de um modelo de desenvolvimento social que, nos seus fundamentos, gera crises regulares, o empobrecimento da maioria das populações dele dependentes e a destruição do meio ambiente. É igualmente importante que as soluções sejam da iniciativa das elites políticas e econômicas, tenham um carácter tecno-burocrático, e não político, e sobretudo que os cidadãos sejam afastados de qualquer participação efetiva nas decisões que os afetam e se resignem a “partilhar o sacrifício” que cabe a todos, tanto aos detentores de grandes fortunas como aos desempregados ou reformados com a pensão mínima.
   A terapêutica proposta pelo Fórum Social Mundial , e por tantos milhões de pessoas cuja voz continuará a não ser ouvida, impõe que a solução da crise seja política e civilizacional, e não confiada aos que, tendo produzido a crise, estão apostados em continuar a beneficiar da falsa solução que para ela propõem. O Estado deverá certamente ser parte da solução, mas só depois de profundamente democratizado e livre dos lóbis e da corrupção que hoje o controlam.
   Urge uma revolução cidadã que, assente numa sábia combinação entre democracia representativa e democracia participativa, permita criar mecanismos efectivos de controlo democrático, tanto da política como da economia. É necessária uma nova ordem global solidária que crie condições para uma redução sustentável das emissões de carbono até 2016, data em que, segundo os estudos da ONU, o aquecimento global, ao ritmo actual, será irreversível e se transformará numa ameaça para a espécie humana. (...) É necessário que a luta pela igualdade entre países e no interior de cada país seja finalmente uma prioridade absoluta.
   Para isso, é necessário que o mercado volte a ser servo, já que como senhor se revelou terrível".



 

quinta-feira, 12 de março de 2009

# muros reerguidos

# atleticanas (iv)

Até que ponto a diretoria do Clube Atlético Paranaense se ilude ou quer iludir a torcida com o time e elenco que apresenta?
Ontem, a vexatória, não obstante insgnificante, derrota para o time do "Cianorte" (?!) põe a nu o que nos espera para o Campeonato Brasileiro: um desespero cujo destino não mais dará tréguas, podem crer. O time, posto que o mesmo do ano passado -- e ainda sem o Ferreira (o camisa 10 daquela equipe) e o Alan Bahia (alma e artilheiro da mesma) --, apenas lutará, e muito, para não cair.
Quem insiste em colocar Galatto e Julio dos Santos na reserva? Quem despreza os tantos excelentes jovens jogadores que despontaram na Copa de Juniors? Quem não se preocupa com a urgente e imperiosa necessidade de se investir milhões na contratação de um grande segundo volante? Quem bota fé nos atacantes que temos? Quem acha que o Marcinho já consegue jogar um jogo? Quem disse que o Geninho é genial?
Enquanto isso, até os quebrados (e ultrapassados) coxas estão (bem) contratando, como se nota com o último reforço, o muito competente Marcelinho Paraíba. Já o Atlético, contrata o Lima e se lambuza...

quarta-feira, 11 de março de 2009

# óbvio ululante


fdsfdsMatéria da revista inglesa "The Economist" publicada na semana passada reconhece o equívoco de um dos principais pilares do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a venda indiscriminada de empresas e bancos estatais.
 
fdsfdsA reportagem se refere à manutenção da gestão estatal, por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instituições financeiras líderes de empréstimos para empresas e que FHC tentou, sem sucesso, privatizar.
 
fdsfdsNo texto, a publicação ainda afirma que até há pouco tempo no Brasil se acreditava que um dos fatores prejudiciais à economia brasileira seria a influência estatal no setor financeiro. Segundo a revista, entretanto, esse controle estatal é o que dá hoje ao País uma situação favorável perante os demais países e, diante da crise mundial, confere uma “situação favorável incomum ao Brasil".

fdsfdsÉ óbvio que a mídia golpista não noticiará isso; porém, ainda mais óbvio era essa verdade, antes tida como "verdade absoluta" pelos prosélitos do neoliberalismo: as consequências desastrosas da privatização de empresas de minerais, energia e de telecomunicações no governo FHC. (v. aqui)


 

terça-feira, 10 de março de 2009

# interesse público, interesse popular


Qual seria a atitude de um país democraticamente comprometido com o interesse público, com as vontades populares e com as necessidades sociais, diante de empresas que querem fraudar o abastecimento e boicotar o fornecimento de alimentos?

A Venezuela mostra, mas a nossa golpista mídia insiste em não falar a verdade dos fatos.

Ei-la:
fdsfds
Governo venezuelano garante abastecimento de arroz
fds O governo da Venezuela garantiu nesta quarta-feira (4) que não haverá desabastecimento de arroz no país, depois que o presidente Hugo Chávez ordenou intervenções em processadoras de arroz privadas.
fds O superintendente nacional de Silos, Armazéns e Depósitos (Sada), Carlos Osorio, disse que o país armazena 300 mil toneladas de arroz entre o setor privado e o público. Segundo o funcionário do governo, esse montante representa a quantidade necessária para cobrir a demanda mensal de 90 mil toneladas, durante os próximos três meses.
fds Em declarações ao canal público de TV do país, Osorio explicou que, daqui um ano, o governo espera contar com uma colheita de arroz de cerca de 350 mil toneladas.
fds No final da semana passada, Chávez ordenou a "ocupação temporária" de processadoras de arroz privadas, que estavam maquiando e não produzindo as versões populares do produto, cujos preços são tabelados.
fds Os empresários, em contrapartida, alegam que o governo controla 50% do mercado de importações oficiais e "persegue" o setor, para "responsabilizá-los" pelo déficit na produção.
Após a intervenção da principal produtora de arroz, Primor, as autoridades anunciaram ter produzido 40 mil quilos de arroz, que serão destinados ao consumo popular.
fds O deputado da Assembleia Nacional Venezuelana, Alberto Castelar, acusou, nesta quarta-feira, os supermercados privados do país de alugarem casas de particulares para armazenarem produtos da cesta básica, cujos preços máximos de venda ao público são regulados pelo Executivo.
fds Na Venezuela, as principais redes de supermercado são propriedade de empresários portugueses e luso-venezuelanos radicados no país. "Temos denúncias dos Estados de Zúlia, Carabobo e Falcón, entre outros, que indicam que os proprietários destes estabelecimentos entregam a vizinhos de zonas próximas produtos como papel higiênico, arroz, azeite e outros, para escaparem a acusações de boicote quando da visita de organismos do Estado para supervisão", disse.
fds Segundo o deputado, a Procuradoria Geral da República e a Assembleia Nacional estão ao corrente da situação que "constitui uma transgressão da Lei Contra o Açambarcamento, a Especulação e o Boicote".
fds Apelou a "todo o povo venezuelano para que participe na luta contra o açambarcamento e a especulação" que o Governo Nacional desenvolve, apoiado pelo parlamento. A acusação do parlamentar tem lugar depois de as autoridades venezuelanas ocuparem várias fábricas de arroz que maquiavam o produto, adicionando "sabores artificiais" para fugir ao controle de preços impostos pelo Executivo. (v. aqui)
fds
Venezuela fiscaliza fraude para dobrar o preço do arroz
fds As autoridades da Venezuela iniciaram nesse domingo (1º) a fiscalização em empresas do setor de alimentação, depois de violações por parte de processadoras de arroz que provocaram desabastecimento artificial no país. As arrozeiras sofreram intervenção temporária depois que tentaram impor aos consumidores um produto que custava o dobro do preço tabelado, em um país que sofre com a carestia de vida.
fds O ministro da Agricultura, Elías Jaua, recordou às arrozeiras que, caso a intervenção não seja suficiente, a lei permite a expropriação das unidades de beneficiamento. Jaua relatou que no sábado o governo interveio na maior produtora de arroz do país, a Primor, propriedade do grupo industrial Polar, sediada no estado de Guárico, onde foi instalada uma comissão governamental que iniciou a produção de arroz básico com preços regulados. O processo irá continuar amanhã com a tomada da empresa Polly, no estado de Portuguesa, acrescentou.
fds O ministro manifestou sua confiança de que os demais produtores de alimentos com preços tabelados respeitem os consumidores e não burlem os controles como fizeram as arrozeiras. Estas tentaram impor aos consumidores um produto ''aromatizado'', custando o dobro do preço da tabela: 90% da produção era da variedade ''aromatizada'' e apenas 10% do arroz comum com preçio tabelado.
fds O ministro prestou as informações ao participar do programa dominical de TV do presidente Hugo Chávez, Alô presidente. O próprio Hugo Chávez manifestou a determinação de expropriar as empresas caso prossigam na manobra de desabastecimento.
fds Durante a intervenção nas instalações da Polar, os fiscais retiveram 18 mil toneladas de arroz: 92% do produto encontrado destinava-se a ser vendido burlando a tabela que fixa o preço de 2,33 bolívares fortes para o quilo de arroz. Além disso, o ritmo do processo de beneficiamento tinha se reduzido à metade da sua capacidade. A Polar tem capacidade instalada para beneficiar 7.500 toneladas mensais de arroz, mas estava fornecendo menos de 3 mil toneladas, ainda assim do tipo ''aromatizado''.
fds A intervenção, com prazo de três meses, consiste na presença de fiscais do Ministério da Indústria Leve e Comércio, Alimentação, Agricultura e Terra nas linhas de produção. O objetivo é garantir que a maior marte do produto seja do tipo comum, com preço tabelado, evitando que se imponha o produto mais caro. (v. aqui)


 

# bolsa familia made in usa


O portal da internet "Vermelho" (v. aqui) traz uma notícia veiculada pelo maior jornal argentino -- o "Clarín" --, e conta como vivem 31 milhões de cidadãos americanos que recebem cupons de alimentação para (sobre)viver.

É o lado obscuro da vida no país mais poderoso do mundo e um dos mais do mundo.

Nos Estados Unidos, quem depende dos cupons de alimentação oferecidos pelo "Papai Estado" não recebe mais que um punhado de dólares, especificamente US$ 6 por dia.

Mas a maior crise económica das últimas décadas faz o número necessitados aumentar rapidamente. Nunca houve tantos americanos vivendo desses cupons. E a tendência é aumentar.

Em uma experiência que tem tido grande impacto sobre a audiência, o jornalista da CNN Sean Callebs resolveu experimentar como se pode (sobre)viver às custas de cupons de alimentação. Ou como não se pode, a experimentar a sina de um em cada dez americanos, vez que, em setembro passado, 31 milhões de pessoas no país compravam alimentos com os cupons.

"Muitos americanos já não sabem onde arrumarão sua próxima refeição", destaca ela. O aumento do desemprego faz com que a procura de cupons aumente constantemente, mas as carências não terminam aí: cada vez mais pessoas, mesmo tendo um emprego, dependem dos "Food Stamps".

Muita gente tem até mais de um emprego, mas a renda não basta. "Muitas famílias pulam refeições para pagar o aluguel", disse a jornalista. "Pais deixam de comer para que fique alguma coisa para os filhos e às vezes até crianças passam fome, nos Estados Unidos. É uma vergonha."

Os cupons de alimentação começaram a ser distribuídos durante a 2ª Guerra Mundial. Hoje, o governo já não distribui cupons papel, mas por meio de um cartão eletrônico, que fornece em média US$ 100 por pessoa. Desde 2008, o Ministério da Agricultura evita usar o termo cupom de alimentação. O título oficial agora é "Programa de ajuda para suplementar a nutrição".

Enfim, trata-se, claro, de um irmão menor do nosso "Fome Zero", com o "Programa Bolsa Família" que beneficia 50 milhões de pessoas ou 28% da população -- destas, 42,3 milhões continuam em situação de insegurança alimentar, apesar da renda extra --, mas que é açoitado diariamente pela mídia golpista e pela nossa escrota direita (v. aqui, no nosso último "E assim caminha a humanidade").




segunda-feira, 9 de março de 2009

# ai...

fdsfdAlguns colegas advertem que a última sentença da nota pública divulgada pela "Comissão Pastoral da Terra" (v. abaixo) deveria incluir o repúdio salvador a outro repugnante ator, o qual funciona como caminho essencial e natural para as patranhas do Judiciário: o dotô adevogado.
fdsfdEstão absolutamente certos e repletos de razão: "Que o Deus da Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes" -- e, se deve complementar, "de advogados como há às pencas nesta terra!"
fdsfd
fdsfdA Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.fdsfdNo dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.fdsfdEsta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.fdsfdQuem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.fdsfdCausa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?fdsfdAo contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.
Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
fdsfdO ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.fdsfdO Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).fdsfdQue o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!


 

sexta-feira, 6 de março de 2009

# aspas (ix)

f

Do seu "Caderno", José Saramago brinda-nos com mais esta reflexão, na qual faz questão de lembrar e ratificar o explícito fato de termos razão (v. aqui):
 
   "Temos razão, a razão que assiste a quem propõe que se construa um mundo melhor antes que seja demasiado tarde, porém, ou não sabemos transmitir às pessoas o que é substantivo nas nossas ideias, ou chocamos com um muro de desconfianças, de preconceitos ideológicos ou de classe que, se não conseguem paralisar-nos completamente, acabam, no pior dos casos, por suscitar em muitos de nós dúvidas, perplexidades, essas sim paralisadoras.
   Se o mundo alguma vez conseguir ser melhor, só o terá sido por nós e conosco. Sejamos mais conscientes e orgulhemo-nos do nosso papel na História. Há casos em que a humildade não é boa conselheira. Que se pronuncie bem alto a palavra Esquerda. Para que se ouça e para que conste.
   Escrevi estas reflexões para um folheto eleitoral de Esquerda Unida de Euzkadi, mas escrevi-as pensando também na esquerda do meu país, na esquerda em geral. Que, apesar do que está passando no mundo, continua sem levantar a cabeça. Como se não tivesse razão."



 

# ai dos que coam mosquitos mas engolem camelos

fdsA Coordenação Nacional da "Comissão Pastoral da Terra" (CPT), diante das declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, veio a público se manifestar, em defesa da reforma agrária, dos movimentos sociais do campo e, principalmente, da justiça, a clamar pelo fim de um país comandado pelo conservadorismo das elites e que está (muito) bem representado na figura do senhor de terras que ocupa o máximo posto do Poder Judiciário (v. aqui).
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fds"No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro [Gilmar Mendes, Ministro Presidente do STF] acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses.
fdsNo dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.
fdsEsta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.
fdsQuem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.
fdsCausa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes.
fdsAlguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?
fdsAo contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe. Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.
fdsO ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo.
fdsGilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.
fdsO Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).
fdsQue o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!"

quinta-feira, 5 de março de 2009

# antifahrenheit 451 (x)


fdsfds
A manchete e a reportagem apresentadas pelo "Jornal da Globo" de ontem e muito já me questionadas, sobre o desabastecimento de alguns itens da merenda de algumas escolas públicas do Estado, merecem as devidas considerações e, principalmente, exigem que se retirem as devidas tremas dos us, para que a verdade seja elucidade a nossa gente e aos forasteiros de plantão. Senta leão, e sossega, pois me parece que é o seguinte.
fds
fdsfdsf1. A falta de alguns itens do cardápio das merendas das escolas públicas paranaenses não ocorreu por ineficiência ou incompetência -- ou, como dizem, "excesso de burocracia" -- do Estado? Definitivamente, não. Mas foi correto faltar parte da merenda? Não, também não.
fds
fdsffds2. As licitações para a compra dos mais diversos alimentos que compõem o cardápio das merendas, sejam aqueles industrializados -- como sucos em pó, gelatinas... --, sejam aqueles in natura -- como hortifrutigranjeiros, grãos e carnes -- foram realizadas com o devido planejamento, com tempo hábil e já estão encerradas.
fds
fdsffds3. Como, por incrível que pareça, há pouco interesse neste setor e pouquíssimas empresas se apresentam para disputar as licitações para estes bens, a roda-zumbi invariavelmente mostra meia-dúzia de empresas que sempre vencem os certames. E neste caso não foi diferente.
fds
fdsffds4. Afora algumas fraudes verificadas, apuradas e instruídas em processos administrativos, quase todas as empresas que restaram vencedoras, por terem vencido as licitações com preços muito competitivos -- já que não queriam perder a condição de fornecedoras do Estado para terceiros --, logo em seguida à declaração de vencedoras, já pleitearam um "reequilíbrio de preços", pois diziam que os preços que venceram estava muito abaixo do mercado e, logo, exigiram uma revisão; ora, elas mesmas dão os descontos que bem entendem, elas mesmas vencem uma licitação e, logo em seguida, depois de contratadas, sem vergonha alguma, pedem um "reajuste" nos preços. Por quê?
fds
fdsffds5. Ora, isso se dá porque, num passado não muito distante, o Estado era conivente com tais atitudes e, na surdina, admitia todo e qualquer pedido de "reequilíbrio de preços" requerido pelas empresas. Entendam: empresas com esquemas dentro do Estado praticavam uma espécie de "preços predatórios", evitando que novas empresas vencessem licitações e se tornassem fornecedoras do Estado, e, logo em seguida da cotnratação, interpunham pedidos de "reequilíbrio de preços", os quais eram, quase sempre, concedidos, em detrimento das diretrizes normativo-principiológicas de toda e qualquer compra pública.
fds
fdsffds6. Por isso que, como o Estado se negou a conceder o "reajuste" e a comprar pelo preço que as empresas queriam, exigindo que se fizesse cumprir o resultado da licitação, elas também se negaram a fornecer os alimentos. Criou-se o dilema.
fds
fdsffds7. Já se sugeriu que o Estado acabasse com intermediários e com as empresas privadas como fornecedoras dos alimentos in natura, e que passasse a comprar apenas da CEASA. Estudar-se-ia a legislação, viabilizar-se-ia uma dispensa de licitação, enfim, dar-se-ia um jeito para que o Estado se desvincilhasse desta ignominiosa trupe e pasasse a comprar com preços e condições muito melhores, inclusive beneficiando diretamente os pequenos agricultores que abastecem diariamente a CEASA. Mas o lobby deste segmento do mercado parece ter impedido que isso se avançasse.
fds
fdsffds8. O Ministério Público do Paraná já foi comunicado, pelo próprio Poder Executivo, sobre alguns problemas ocorridos nos procedimentos licitatórios realizados pelo Governo do Estado, com indícios de crimes em licitações, especificamente em relação aquelas referentes à compra de gêneros alimentícios, por se vislumbrar absoluta má-fé na conduta das empresas concorrentes e das empresas vencedoras dos certames.
fds
fdsffds9. Todavia, como nada de concreto se fez pelo ente ministerial, parece que cabe ao Estado do Paraná tão-somente se subjugar aos ditames impostos por algumas empresas -- sempre as mesmas!! -- e pagar pelos alimentos os preços que elas bem querem. Assim pelo menos evitar-se-ia a falta de merenda nas escolas. Mas a que preço? Mas beneficiando quem? Será que mediante um abastecimento por qualquer preço, via compras sem lastro de mercado, pagando-se pelos alimentos quaisquer preços, ainda que fora de mercado, e por determinadas empresas, ainda que sempre as mesmas, e via a burla de regras do certame para alijar competitores?
fds
fdsffds10. E eis o grande desafio do próprio Estado em si: deve primar pela eficiência, pela economicidade, pela moralidade, pela legalidade e pela impessoalidade, como (quase) literalmente exige a Constituição. Já para o mundo privado, afora ladainhas e máscaras de ética e reponsabilidades social e ambiental, basta ser eficiente e trazer lucro, não importando a moral, a lei e as pessoas. E esta complexa situação muitos poucos se dão conta.
fds
fdsffds11. Por fim, uma nota semianalógica: na Venezuela, uma das mais recentes atitudes do Governo foi desapropriar usinas de produção de arroz que estavam afrontando o interesse público e boicotando a economia nacional, mediante o escondimento de estoques e a adulteração de algumas espécies de arroz que não eram tributadas pelo Estado e que por ele eram distribuídas ou comercializadas nos mercados populares. Simples e rápido, normalizou-se o abastecimento de arroz para a população mais necessitada, a qual não tem condições de ir aos supermercados pagar o preço que as indústrias bem entendem. Lamenta-se, portanto, que um Governador do Estado não tenha soberania e nem autonomia constitucional para atitudes deste quilate. Caso contrário, muito provavelmente algumas escolas públicas paranaenses não teriam tido problema com a merenda.



# 61 brigadeiros

Em Coimbra, Portugal, numa carta de 5 de março de 2004...
"Acordo já com uma grande vontade de ligar para um cara. Um super-cara. Aqui, longe de tudo e de todos, com muito tempo para pensar (n)a vida, confirmo que a minha história sempre esteve ligada com ele. Desde sempre, nos meus grandes momentos, salvo as raras e aceitas exceções, contei com a sua participação. Nas pequenas grandes glórias desportivas aos bem-sucedidos estudos primário, secundário, superior e agora de mestrado, o seu papel foi crucial. Na infância, ciente da sua necessária ausência profissional -- embora às vezes montava no banco de co-piloto e seguia-o, nas estradas da vida, ao som dos lobos da estrada -- (...) esperava a chegada da sexta-feira, quando ele reassumia a batuta e dedicava a todos nós -- e, modéstia a parte, a mim particularmente... -- cada minuto do final de semana (...). Ainda, lembro-me de fatos menos cotidianos, mas inesquecíveis (...), mas nada supera em emoção as briguentas partidas de “futebol”, disputadas por mim como copa do mundo e as quais me foram muito didáticas. (...) Posso supervalorizar, mas acredito que aqueles jogos contra ele tinham uma sopa de muita coisa importante para a vida e para a formação pessoal de alguém; ali, o aprendizado foi vasto, como foi também nas milhares de conversas que tivemos, na beira dos rios a pescar, nos estádios de futebol, na churrasqueira para os almoços de domingo e, claro, nas viagens de carro. Sim, os carros, tão associados a ele que acredito serem indissociáveis, às vezes até imagino que seja um daqueles transformers enrustidos. Dos bólidos de garoto da jovem guarda, passando por caminhões e fuscas, chegando em landaus, motos, ônibus, charangas e possantes, nisso está a outra metade da sua vida. (...). Todavia, como disse recentemente, “nem só de pão vive o homem” e é neste ponto que ele consegue se superar e demonstrar-se um grande homem, o maior que conheci --o super-herói altius, fortius e citius que desde a infância conservo. Acima de tudo bom, é justo, humilde e tem um espírito fantástico, causa do carisma e da empatia que impressiona. Infelizmente, é um momento raro não estar presente para os beijos e abraços, compartilhando das alegres horas de hoje à noite. Vida longa ao bigode!"

quarta-feira, 4 de março de 2009

# tio luizinho da fiel



Foi um fenômeno em campo. Certamente um dos cinco maiores centroavantes da "era moderna".

Foi também um fenômeno em termos de recuperação física, pois nunca na história deste futebol alguém ficou um ano parado e voltou para ser artilheiro de Copa e campeão mundial.

Tudo isso deve ser selado, registrado, carimbado, se algum dia não quisermos esquecer.

Porém, no jogo desta noite, quando Ronaldo entrou em campo para jogar os vinte e cinco minutos finais do jogo, deu pena e não deu para entender.
 
Foi patética a sua forma física.

Uma quase baleia que parecia encalhada na meia-lua da grande área adversária.

Foi patética a forma pela qual (mal) se deslocava e (não) tocava na bola.

Um típico caso de atacante num jogo de domingo entre casados e solteiros após churrasco&cerveja.

Foi tudo muito nítido, salvo para a diabólica Rede Globo, que, ao comentar e narrar a performance do ex-atleta, parecia falar não de um presente pateta, mas de um outrora fenômeno.
 
Enfim, ou Ronaldo decide definitivamente se quer voltar a ser um atleta e para de onda, ou, então, que converse com Luciano do Valle para (re)montar aquela Seleção Brasileira de Masters (ou de ShowBall) e desista do futebol profissional, ao menos para assim evitar que as mais novas gerações, vendo-o neste pífio estado, não queiram acreditar que, por uma década, ele foi o maior centroavante do mundo, o verdadeiro "fenômeno".

Caso contrário, pode se tornar simplesmente um fenomenal pateta.

Por isso que, hoje, centroavante por centroavante, na atual conjuntura e apenas se olhando o futebol, a forma e o preparo físicos e o comportamento extracampo, sugiro ao Corinthians testar um novo atacante: o meu Tio Luisinho, um elegante, enérgico, esbelto e espiritualmente jovem avante de larga experiência.

Dá até pra imaginar o coro do bando de loucos, ensandecidos pela performance muito mais ágil e guerreira deste novo nome, a gritar pelos quatro cantos do mundo: "ôôôô, o Tio Luizinho voltô, o Tio Luizinho voltô...".

Quem viver, verá!



 

terça-feira, 3 de março de 2009

# alô, alô, atenção!

fds Ao lembrar daquele avestruz no nosso último "E assim caminha a humanidade", vem agora muito a calhar o último estudo da ONU, por intermédio da UIT (União Internacional de Telecomunicações), acerca dos serviços de telefonia fixa e móvel prestados pelos mais diversos países.
fds Num detalhado ranking que envolve 150 países, o Brasil ocupa os piores (e quase últimos) lugares no tocante ao acesso à telefonia e, principalmente, ao comprometimento da renda per capita, ou seja, quanto o uso de telefone fixo e celular consome da renda de cada cidadão.
fds Assim, tomando como referência o preço de um pacote básico, a UIT concluiu que o uso do telefone celular (7,5% da renda, 113º no ranking) e do telefone fixo (6% da renda, 114º no ranking) no Brasil é um dos mais caros do mundo, ficando muito -- muito! -- atrás dos países ricos e industrializados, muito atrás dos países pobres e industrializados, emparelhado aos países pobres e subdesenvolvidos e, honra lhe seja, à frente de países como Togo, Burkina Faso, Cazaquistão e El Salvador.
fds Isso reflete bem a "maravilha" propalada pelos cupinchas das privatizações e pelos adoradores do "Rei Mercado" acerca das políticas neoliberais que venderam grande parte do Brasil entre 1994-2002.
fds Pena que naquela discussão -- aquela, em que o avestruz estava presente, numa piscina no último dia do último ano -- apenas a atenta e sábia ave estrutioniforme pareceu concordar e acreditar naquilo que falávamos, inclusive sobre o custo da telefonia em Madagáscar, que, por sinal, ficou apenas um pouco abaixo do Brasil...
fds

# aberração


Este Campeonato Paranaense, por si só, já é bizarro, horrendo, de péssimo gosto, cuja disputa por um título de vil importância causa até náuseas, pelo menos para o Atlético Paranaense, que já não vê nos rivais da capital os seus maiores adversários.
Todavia, o que muita gente ainda não sabe -- principalmente a todos os extramuros -- é que a inteligência dos dirigentes máximos do futebol parananese fez criar uma fórmula de disputa que, na sua Segunda Fase, privilegia o time que ficar em "quarto lugar" e, pelo contrário, prejudica, aquele que fica em "segundo" e, mais ainda, aquele que fica em "primeiro" lugar na Fase Classificatória.
É simples: o time que ficar em 1o lugar na Primeira Fase -- subentendia-se ser a equipe que gozaria dos melhores e maiores benefícios -- jogará em casa na Segunda Fase apenas contra os times classificados em 3º e em 5º, 6º, 7º e 8º lugar -- ou seja, contra todos os piores, salvo um.
Isso me faz lembrar um Camponato Pernambucano, na tenra infância, nos idos dos anos 80, quando um dos três times da capital -- Sport, Santa Cruz ou Náutico, já que a memória falha... -- deveria perder o último jogo -- e assim o fez! -- para poder se classificar às finais, tamanha era a estupidez do regulamento.
Infelizmente, o Atlético levou a sério esse campeonato e já dispara na liderança, inalcançável; logo, não nos espantemos se coxas ou paranistas começarem a fazer de tudo para, doravante, terminar num estratégico "quarto lugar, a melhor classificação da Primeira Fase...

 

# a milionésima nona falácia

A verdade acerca dos boxeadores cubanos que abandonaram a delegação cubana nos Jogos Panamericanos de 2007 veio à tona, dita pelos próprios protagonistas.
Sim, Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux decidiram por vontade própria voltar para casa, para Cuba, após terem fugido da sua delegação. Repensaram. Mudaram de idéia. Ficaram com medo. Não importa. O que importa é que desistiram da atitude e resolveram voltar para a sua terra, mesmo com a opção dada pelo governo brasileiro de ficar em terra brasilis.
Assim, mais um vez se mostra que tão-somente uma ínfima parte de atletas cubanos resolvem, em competições internacionais, abandonar a sua delegação, abandonar o seu país e buscar luxo&fortuna d'além mar. Repita-se: são pouquíssimos os casos de atletas cubano que desistem do seu país para enriquecer em outros países. O que acontece é que este microcosmos é supervalorizado de tal maneira pela mídia golpista e assimilado tão cegamente pelas pessoas que nela se seduzem que se pensa que todo mundo foge ou quer fugir de Cuba. Ora, é muito fácil qualquer atleta, quando está num longínquo país a disputar uma competição, deixar a sua delegação, esconder-se, requerer asilo político e lá ficar, ad eternum. Portanto, deixe-se de bobagem: a ampla maioria de atletas não deixam Cuba porque, simplesmente, não querem deixar o seu país, não querem abrir mão do sonho de consolidar um mundo novo e já entendem que há muita coisa mais importante do que fazer fortuna pessoal.
Mas uma coisa deve ser dita: se há erros e falhas -- e, claro, existem! -- no governo cubano, o maior deles sem dúvida é a proibição de sair do país. Se o cidadão quer sair, que saia -- como, por sinal, depois veio a fazer um destes boxeadores, que fugiu para Miami, pois em Cuba, pelo seu gesto de abandonar a delegação, já não conseguia lutar e havia sido expulso da equipe nacional de boxe. O que deveria ser restringido, condicionado e examinado, a posteriori, seria a possibilidade do seu retorno.
Essa liberdade de mão-única deve ser considerada por dois motivos: (i) primeiro, privilegiar-se-ia por si só a sacrossanta liberdade de ir -- sim, se o cidadão está descontente, frustrado ou seja lá o que for, que saia; depois, e principalmente, (ii) acabar-se-ia com aquele mito de que todos ficam em Cuba por que são obrigados a ficar em Cuba, e não porque querem e não porque desejam colaborar na construção de uma nova sociedade e um novo Estado.
Tal atitude, juntamente a todas as demais que o renovado Governo de Raúl Castro promove, já está na hora de ser discutida no país.

segunda-feira, 2 de março de 2009

# aspas (viii)



Já questionamos -- várias vezes e em diversas áreas -- a validade jurídica da "propriedade" e, maiormente, das "patentes".

Eis, agora, o que disse Gilberto Gil, ex-Ministro da Cultura (2002-2008), acerca da pirataria na indústria fonográfica, da hegemonia e da dominância do modelo industrial-capitalista da cultura e dos interesses e dos "direitos" dos grandes produtores (v. aqui, na íntegra):
 
   "Eles [os grandes homens da indústria da cultura] querem resistir.
   Porque isso é natural, eles são refratários, são acomodados, e são ciosos dos seus interesses, que eles tendem a interpretar como seus direitos. Acham que seus interesses têm que ser interpretados como seus direitos. Às vezes não são seus direitos, são só seus interesses, que não precisam ser respeitados como direitos. Não são direitos, não.
   A pirataria tem direito a desafiá-los. Pirataria é desobediência civil. Tem que ser vista assim, também. Não tem que ser vista só como criminalidade. Tem que ser vista como desobediência civil! Assim como os protestos das esquerdas, dos sindicatos..."



 

# a grande mídia sem carapuças

Ciente de já ser fato muito debatido, continua a soar maligno o editorial publicado na "Folha de São Paulo" em 17/02, quando esta colíder do PIG ("Partido da Imprensa Golpista") classificou o regime militar brasileiro de 1964-1985 como uma “ditabranda”, e não uma "ditadura".
Basta, para isso, ler alguns dos tantos artigos publicados na rede sobre o assunto -- leia-os, por exemplo, na "carta maior", no "vermelho", na "carta capital", no "caros amigos", no "viomundo" etc.
Pior do que o soneto, a emenda da "Folha" em atacar aqueles que contestaram e repudiaram o editorial foi horrenda, mostrando claramente a quais interesses ela e os demais jornalões defendiam -- e, claro, hoje defendem.
Tal atitude, inclusive, levou a um manifesto nacional, subscrito por um grande grupo de intelectuais e cientistas, in verbis:
fds
"REPÚDIO E SOLIDARIEDADE. Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio à arbitrária e inverídica “revisão histórica” contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro último. Ao denominar “ditabranda” o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do país. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo “ditabranda” é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-1964. Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a “Nota de redação”, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta às cartas enviadas à seção “Painel do Leitor” pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis à atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante às insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal. Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro".fdsfds