sábado, 21 de fevereiro de 2009

# baêa

Folião ou não, e na companhia de grandes amigos, neste domingo de carnaval em diante estaremos na Bahia para melar os ouvidos de chiclete com banana e fundir o estômago com lambretas, xinxim e acarajés.
Voltamos já em março. Ou não.
fdsfds

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

# e assim caminha a humanidade (xi)


fdsEnquanto isso, a poucas horas, numa mesa de bar com três colegas já nervosos, um deles dispara:
fds- "Essa bolsa-família é uma vergonha! Onde já se viu... o Governo fica sustentando toda essa gente... no Nordeste ninguém mais quer trabalhar, pois agora fica com o dinheiro da bolsa... isso tudo é um absurdo!".
fdsE eis que outro complementa, com o enfadonho e mesquinho adágio:
fds- "... Claro, tem que ensinar a pescar e não dar o peixe!".
fdsPara eles -- bem como para a maior parte da nossa elite conservadora, aristocrática e "branca" --, consiste num absurdo que nas periferias, nos matos e nos sertões deste Brasil, não haja mais gente querendo trabalhar, um dia inteiro, para ganhar o direito a uma refeição e o dinheiro para a refeição dos seus familiares.
fdsAinda pior, pensam eles, é não haver mais senhoras e moças pobres que topem desempenhar papel assemelhado de escrava em casas de tantas senhoras ou de homens carpindo de sol à lua como vassalos dos latifúndios de tantos senhores.
fdsRealmente, Lula decidiu que nenhum brasileiro morreria mais de fome. Com a barriga vazia ninguém consegue pescar. Vendo mulher e filhos com as barrigas vazias, ninguém tem cabeça para pescar. Essa é a verdade. E essa é a verdade construída pelo atual Governo Federal, a qual é a viga de sustentação de três fundamentais políticas públicas para os beneficiários, as quais elevarão a um nível de sustentabilidade esse vital mecanismo condicional de transferência de recursos: microcrédito, agricultura familiar e cursos técnicos profissionalizantes
fdsE agora os vejo silenciosos e pensativos. Esses colegas parecem evoluir. E já se assemelham com aquele avestruz de outrora (v. aqui).



# contemplações


Rio de Janeiro, quinta-feira, numa viagem para um dia de labor e uma noite de regozijo, três breves considerações:
 
1) Há 1 mês uma nova empresa ingressou no mercado de aviação comercial e os preços, na prática, já caem vertiginosamente, vez que as outras concorrentes adequam-se às inovadas bases tarifárias propostas pela caloura. Até quando, não se sabe. Se esta subjugar-se-á às políticas de lucros das duas líderes, ou se, pelo contrário, a nascente contagiará as (quase)duopolistas, mostrando como ser mais eficiente e como ganhar o justo, também não se sabe. Mas o fato presente permite-nos até ter uma esperança na função lógica desse sistema capitalista e na sua solução...

2) O Poder Executivo da União, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, está em vias de finalmente determinar a abertura e disponibilidade dos arquivos secretos e sigilosos dos anos da ditadura militar, em especial aqueles criados pelas repugnantes polícias políticas da época. Não se sabe se o ato normativo logrará prático e eficaz êxito. Também, não se sabe se o Poder Judiciário ratificará a sua postura conservadora e antirrepublicana e evitará que os arquivos e dossiês dos anos de chumbo sejam escancarados e disponibilizados à população, em prol do já cansado princípio da dignidade da pessoa humana. Mas o ato normativo venturo permite-nos ter a certeza de que basta termos pessoas do bem e homens e mulheres de boa vontade no comando do Estado para que a nossa Nação tenha solução...
 
3) Na quadra do "Acadêmicos de Salgueiro" para o último ensaio-geral antes do desfile desta segunda-feira, contagiava a alegria da comunidade, impressionava a qualidade da bateria, lamentava-se a avalanche de gringos&prostitutas e espantava a organização e o asseio do lugar. Mas devo confessar que faltou sal (até, talvez, pelo ar condicionado, que não deixava vir o clássico e salmourado suor). E noto que a paixão pela história, pelos personagens e pelos hinos da Estação Primeira de Mangueira parece não ter mesmo solução, afinal "(...) Em Mangueira, a poesia / Num sobe-e-desce constante / Anda descalça ensinando / Um modo novo da gente viver / De sonhar, de pensar e sofrer / Sei lá não sei, sei lá não sei não / A Mangueira é tão grande / Que nem cabe explicação"...

 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

# a justiça não falhará! não?!


Milicos da velha guarda, políticos da direita ditatorial e reacionários outrora de plantão, tremei-vos!
 
Os anos de chumbo, de tortura e de humilhação e repressão generalizadas -- exercido pelos militares, impostos pela elite político-burguesa e financiados pelo governo estadunidense, todos com medo da onda socialista dos anos 60 -- serão finalmente revistos, abertos, devassados, escancarados. Vocês não perdem por esperar, quae sera tamen.

Aleluia, Aleluia!f
fdsdsEmAleluia, aleluia!
Em tempo, uma pulsante pergunta: o Poder Judiciário, em especial a nossa Suprema Corte, deixará?


fds

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

# sangue negro e humor líquido

E por falar em petróleo, a Petrobrás anuncia que vai abaixar, consideravelmente, a gasolina, diesel etc.! Demos e tucanos, claro, espernearão. Dirão que é propaganda antecipada. Para eles, daqui para frente, qualquer ato do governo e qualquer decisão ou política públicas, nova ou em andamento, será propaganda antecipada. Restar-lhes-á o choro e a vela.
A pena, porém, é que a maior empresa nacional ainda não é tão forte e rica -- e, claro, tão suficientemente independente e corajosa -- para fazer tanto quanto, exemplarmente, faz a PDVSA, a petrolífera estatal venezuelana.
fd

# semiótica

fdsAo comentar brevemente o resultado do último referendo na Venezuela e, por conseguinte, a própria situação sócio-político-econômica deste país sul-americano, fiz menção às riquezas do petróleo e a maneira pela qual o Estado venezuelano vem trabalhando com as suas receitas, e, ao final, despropositadamente, classifiquei o "sangue negro" como um mineral, o que causou a pontual crítica de três colegas, advertindo-me para o fato de que o petróleo não é um mineral.
fdsConfesso que não pensei muito na sua classificação antes de escrever e o "mineral" saiu meio de pronto, pois acha que estava absolutamente certo.s
fdnAssim, para colocar os devidos pontos nos is (e tirar as devidas tremas dos us), busquei a melhor ajuda especializada e consultei a cientista Giovana Gava -- engenheira química especialista em exploração e produção de petróleo e que hoje trabalha nos poços texanos --, que assim me respondeu, por email:
fdsfdsfdsfds"Tem muita gente discutindo se o petróleo é uma rocha ou um mineral. E a tese mais aceita é que ele não é um mineral. Segundo a definição dao SPE ('Society of Petroleum Engineers'), 'Minerals are natural compounds formed by geologic processes'. E, de acordo com o Michaelis, 'Mineral: cada uma das várias substâncias que ocorrem naturalmente como homogêneas ou aparentemente homogêneas e, em geral, mas não necessariamente, em estado sólido (metais, pedras, sais, águas, combustíveis), obtidas do solo para utilidades humanas'. Com essas definições você poderia facilmente assumir o petróleo como sendo um mineral. Ele nada mais seria que uma substância mineral na forma líquida de origem orgânica. Ainda, se você quiser sustentar tua tese, segundo Amaral et al. (AMARAL, C.A.B.; VICALVI, M.A.; BARRETO, L.A. & SANTANA, C.I., 1972. 'Recursos minerais da margem continental brasileira. Anais do XXVI Congresso Brasileiro de Geologia, 2', pp. 289-299.), os minerais marinhos com potencial de exploração no Brasil são o petróleo, a sal-gema, o potássio, o enxofre, a gipsita, o carvão mineral, a ilmenita, o rutilo, o zircão, a monazita e os sedimentos fosfatados. Mas, contudo, entretanto, todavia, a definição mais aceita é a de que ele não é um mineral e sim uma rocha sedimentar. Até o próprio nome 'petroleum' vem de 'rock oil' já que se aplica a antiga definição de que todo mineral é uma substância homogênea de origem inorgânica, portanto o petróleo jamais podera ser considerado um mineral, já que ele tem origem orgânica e não tem composição química definida. Porém, você não está tão errado assim, essa é uma discussão muito grande. Eu tive professores que admitiam o petróleo sendo uma rocha, e outros um mineral."
fdsPortanto, embora se tenha estabelecida a discussão, creio eu que uma verdade é indiscutível: cabe a cada país a plena soberania no uso dos seus mais abundantes recursos naturais -- petróleo, gás, commodities agrícolas etc. -- e a estrita obrigação de, com suas receitas, promover o amplo e igualitário desenvolvimento nacional.
fds

# a grande imprensa nua


fAlguns amigos indagam-me sobre os documentários indiretamente citados que demonstram o que quer a grande mídia, como fiel escudeira da elite e dos "donos do poder".
 
fIndico, por hora, dois, ambos disponíveis na rede pelo youtube.com e produzidos, respectivamente, pelas Agências de Cinema da Irlanda e da Inglaterra:
 
f- "A Revolução Não Será Televisionada" (The Revolution Will Not Be Televised, 2003), sobre o Golpe na Venezuela, no terceiro ano do Governo Chávez, co-comandado pela maior rede de televisão venezuelana e que durou apenas 2 dias (v. aqui); e,
 
f- "Muito Além do Cidadão Kane" (Beyond Citizen Kane, 1993), sobre a importância da maior rede de televisão brasileira na manutenção do Golpe da Direita que tirou Jango e o seu grupo político do poder e que durou longos 20 anos (v. aqui).
 
fAh, e querem saber o por que do Governo Requião ser diariamente defenestrado no Paraná pela grande imprensa?

Veja aqui, em cifras.


fd

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

# gaveta de pelos

# sí, ellos tienen una verdadera democracia






O que grande parte da nossa relinchante elite - medusicamente vidrada na imprensa nativa e que, imersa numa contagiante cegueira branca, usa de tapas para pensar unicamente num modelo de sociedade pós-moderna que idolatra a jogatina do capital, as táticas e técnicas neoliberais e as politicas públicas burguesas, conservadoras, oligarcas e patrimonialistas -, pensaria de um país que, entre 1999 e 2008*, apresentou os seguintes dados**:
- aumento de 24% no seu "índice de desenvolvimento humano" (de 0,69 para 0,84, em que "zero" é o mínimo e "um" o máximo, o que significa um aumento de 33%);
- aumento de 20% no seu índice de distribuição de renda ("coeficiente de Gini");

- redução de 55% na população em estado de pobreza extrema (de 20% para 9%);
- diminuição da taxa de desemprego de 12% para 8%;
- erradicação do analfabetismo, segundo a UNESCO;
- redução para quase a metade a taxa de mortalidade infantil(27 por mil para 14 por mil);
- elevação do consumo de alimentos para 170%;
- aumento do acesso à água potável de 80% para 92% da população;
- redução brutal na relação dívida-PIB (em 1998, a dívida era de 78,1% do PIB, já em 2007, 18,5%) e na relação divida externa-PIB (de 25,5% para 11,3%); e,
- que em menos de 10 anos convoca toda a população para votar por mais de 16 vezes -- "referendos" -- sobre diversos assuntos constitucionais de interesse direto do povo, não acreditando no contumaz faz-de-conta da política representativa, via parlamentares, mas sim, insistindo na política participativa, escolhendo a via do voto direto para se decidir as diretrizes mestras do Estado?


Não, isso não é na Suécia ou em qualquer país do centro-europeu.



Não, não se trata de nenhuma das pseudodemocracias que a grande mídia adora citar como exemplo de sociedade -- sempre a reboque dos "donos do poder" -- e que as nossas elites burguesa e política idolatram.


Na verdade, isso se passa no país que conduz a nossa América Latina para uma outra verdade, uma outra realidade, na busca por um cenário social, político e econômico diferente -- é na Venezuela.


Os avanços são impressionantes: o povo boliviano vota com Evo pela nova Constituição na Bolívia, Fernando Lugo assume o Paraguai, Rafael Correa muda o Equador, Tabaré passa a montar um outro Uruguai, Lula no Brasil e os Kirchner na Argentina lentamente enfrentam os batalhões e os canhões da mídia e da elite, isso sem falar dos vários pequenos países da América Central que operam brutais e estruturais mudanças de ordem sócio-político-econômica... enfim, vê-se que hay camino!


A nova vitória de Hugo Chávez no referendo desse domingo, quando mais de 55% da população votou "SIM" pela possibilidade de múltiplas reeleições, tem por base os dados acima citados e dois fundamentos extremamente simples, mas absolutamente grandiosos: a latente falência das podres e corruptas elites históricas e o maior processo de democratização social e política da história sul-americana, comparada apenas com aquela que Salvador Allende implementava no Chile antes de ser morto pela CIA e pela burguesia nativa.


Sim, essa vitória praticamente sepulta as elites tradicionais venezuelanas (i) que abocanhavam sozinhas a estrondosa receita e os magnânimos benefícios advindos do petróleo -- a Venezuela sempre foi um dos maiores produtores deste precioso mineral do planeta, dantes injustamente repartidos --, (ii) que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out generalizado e a fuga de capitais contra o país, (iii) que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano e (iv) que controlam 80% da mídia privada do país.


Hoje, a Venezuela é o maior exemplo do que verdadeira e etimologicamente significa uma democracia: o "governo do povo" - v. aqui.


¿Y nosotros, cara-pálida?



* 1999 foi o primeiro ano do Governo de Hugo Chávez.
** não, os dados não foram colhidos de um instrumento qualquer de apologia a Chávez, ao socialismo ou à esquerda. Quase todos os dados foram trazidos -- indiretamente, claro, pois foram obtidos de trabalhos de organizações internacionais como ONU, OMS, OMC, UNESCO etc. e de outras fontes -- pelo jornal ultraconservador Gazeta do Povo, o "maior do Paraná" (?), na edição deste último domingo.






sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

# breu branco


Por que foi que cegamos,
Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão,
Queres que te diga o que penso, Diz,
Penso que não cegamos, penso que estamos cegos,
Cegos que veem, Cegos que, vendo, não veem.

(Diálogo final, entre o médico e a sua esposa)

fds
fdsfdsNão substitui e não é tão bom quanto o livro, claro.

fdsfdsMas, mesmo assim, é imperdível a adaptação cinematográfica de Fernando Meirelles da obra-prima do escritor português José Saramago, "Ensaio sobre a Cegueira" -- a qual só consegui assistir nesta madrugada, em DVD --, que cria o conceito e a fábula da "cegueira branca" para explicar a nosotros o que se passa neste mundo do pensamento único, onde o "ter" vale mais que o "ser" e onde a acumulação e o consumo privado, luxurioso, hedonista e esbanjacionista tornam-se a quinta-essência da humanidade.

fdsfdsA desenvolver uma forma de patologia moral e espiritual, os "homens" e as "mulheres" -- que na obra não têm nomes próprios -- manifestam-na, de repente, como uma espécie de cegueira, mas não porque deixam de ver para mergulhar na escuridão, mas, sim, porque produz uma estranha cegueira branca, uma luz que os cega e que, por isso, ainda que possam olhar, já nada mais conseguem ver.

fdsfdsÉ uma cegueira branca, que não é física, mas que lhes corrói a alma. É uma cegueira social, uma cegueira para a fome, para a exclusão, para a subvida a que alguns homens submetem outros como se fosse a coisa mais normal do mundo, como se a intangibilidade e a maximização da propriedade privada fosse um atributo divino e natural, e não um mito.

fdsfdsE veio a calhar o momento no qual o filme foi às telas; inclusive, na entrevista após a sua avant première, Saramago pontificou, ao ser ouvido sobre o vínculo entre o tema de seu romance e a crise financeira do capitalismo que assola o mundo rico: "Marx nunca teve tanta razão como agora, mas as piores consequências ainda não se manifestaram: sempre estamos mais ou menos cegos, sobretudo, para o fundamental".

fdsfdsE, assim, fico na esperança de pelo mundo afora haver tantas e tantas "mulheres do médico" que permitam conduzir tantos de nós por um caminho que combata a hipocrisia beata que admite como natural ou normal este sistema que privilegia meia-dúzia de abençoados.

fdsfdsQue as várias "mulheres do médico" que por aí existem, portanto, permitam-nos sempre enxergar o que é fundamental nesta vida: a igualdade, a coletividade, a solidariedade e a justiça social e econômica, em atitudes e sentimentos cristão-marxistas que nos façam definitivamente sepultar a ideia do escritor -- típica de um humanista, comunista e ateu (mas, como diz, "não tolo!") -- esposada na obra pela voz do "médico", ao dizer no final que "[é] desta massa que nós somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade".
fdsfds

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

# aqui já não é caso de ficção


fdsfds Alguns amigos perguntam-me o que significa o título da nossa série "Antifahrenheit 451"; aqui respondo-lhes.
fdsfds Em 1953, Ray Douglas Bradbury publicou uma das mais célebres obras de ficção científica do séc. XX, intitulada "Fahrenheit 451" -- que uma década depois virou filme, dirigido por Truffaut -- e que fez tornar essa expressão-título uma referência para tudo aquilo que se deseja apagar, obscurecer, negar ou tergiversar -- o cineasta americano Michael Moore, por exemplo, intitulou o seu documentário sobre as mentiras expostas e as verdades escondidas nos atentados de onze de setembro com o título "Fahrenheit 9/11".
fdsfds A (breve) idéia da obra e do nome? Um futuro (distante?) no qual todos os livros são proibidos, todas as opiniões próprias são consideradas heréticas e todas as idéias ou pensamentos críticos e dissidentes são exterminados. Na obra, o protagonista trabalha como um queimador de livro ("bombeiro", segundo o livro) e o número "451", assim, refere-se à temperatura, em graus Fahrenheit, na qual o papel incendeia.
fdsfds Hoje, tal personagem é representado pela grande mídia nativa, que insiste numa ideologia neoliberal, numa sociedade do "pensamento único" e num modelo conservador, patriarcal e reacionário de Estado.
fdsfds Numa imprensa que, em nome (ou na pessoa) dos "donos do poder" (Raymundo Faoro), queima a realidade e as mudanças políticas, sociais e econômicas promovidas por governos vanguardistas e comprometidos unicamente com o interesse público e popular, de forma a evitar que toda uma população tome conhecimento do que acontece nestes admiráveis mundos novos, conforme Aldous Huxley intitulou outro clássico da literatura de ficção científica.
fdsfds


 

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

# atleticanas (iii)

Já se mostra óbvia a necessidade do técnico Geninho alterar o esquema tático do Atlético Paranaense, ao menos para ver como é que fica: diante deste tosco campeonato que se disputa, cabe tentar sair do 3-5-2 e mergulhar experimentalmente num 4-4-2, vez que não se reveste de razoabilidade as últimas atitudes do treinador, em especial no que tange à insistência em exigir de atletas comportamentos dissonantes daquilo que efetivamente sabem (e conseguem) fazer.
É visível que no CAP não há jogadores para desempenhar as funções que o esquema exige: não há grandes alas e não há um grande segundo-homem de meio-campo, peças estas fundamentais para este sistema tático lograr êxito.
Assim, não vejo porque não tentar o singelo 4-4-2, com simples laterais (Zé Antonio ou Raul de um lado e Netinho ou Marcio Azevedo de outro), uma dupla de zagueiros (Antonio Carlos, Chico, Rodolfo, Rafael... pegue-se 2) e outra de volantes (Valencia e Fransergio, este dos juniors), um armador (Julio dos Santos), um ponta-de-lança (Marcinho) e dois atacantes (Ferreira e Rafael Moura).
Pelo menos muito melhor do que foi no lamentável empate desta noite garanto que seria.
fds

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

# antifahrenheit 451 (ix)


ffds Segundo Darc Costa, economista e ex-presidente do BNDS, vincular incentivos fiscais à geração e, principalmente, à manutenção de empregos pelas empresas, é uma “ideia perfeita”.
ffds E tal vinculação -- exposta pelo Governador do Paraná Roberto Requião na penúltima Escola de Governo, quando disse ser inadmissível "que uma multinacional, que se instala no Paraná e passa 25 anos sem pagar nenhum imposto, já na primeira crise resolva demitir a metade dos trabalhadores" -- é a base de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deputados estaduais apresentaram esta semana na Assembleia Legislativa.
ffds Essa medida mostra mais uma vez qual é o comprometimento deste governo, vez que, num momento de crise como esse, sobressalta a imperiosa necessidade da ação intervencionista governamental, preservando a produção e a industrialização e, em especial, os empregos dos trabalhadores. Ainda segundo o economista da UFRJ, finalmente se constata que "o Estado é o único instrumento com capacidade para reverter a tendência do capitalismo postular contra a produção -- a isso chama-se atividade anti-cíclica do Estado”, a refutar as críticas pós-modernas, neoliberais e assentes no pensamento único da nossa sociedade de que o nível de empregos deve ser regulado pelo mercado.
ffds Doravante, portanto, o Estado do Paraná irá transformar em prática o discurso das grandes empresas; logo, se eles dizem que vieram ao Paraná gerar emprego e por isso precisam de subsídios, se demitirem sem mais nem menos vão perder, na medida das possibilidades, os benefícios que o Estado concedeu, pois, como também salientou Roberto Requião, “muitos benefícios foram concedidos por decreto, e por decreto podem ser suprimidos, se ficar claro que a empresa está especulando a flexibilização de direitos de trabalhadores, a diminuição de carga horária e de salários, sem razões adequadas e legitimas”.
ffds Em suma, quem está desempregando vai ser obrigado a pagar mais impostos e não receberá ajuda -- na forma de incentivos e benefícios fiscais -- do Estado. E ponto final.

anti-fahrenheit 451
ffds

sábado, 7 de fevereiro de 2009

# passaram a mão na pompéia


xUma pena. Uma pena não poder estar este sábado em São Paulo para participar do novo mas já tradicional bloco "Passaram a Mão na Pompéia", coorganizado pelo meu amigo Samy Garson e formado por uma turma da pesada, daquelas que resgata os majestosos blocos carnavalescos e que traz de volta para as ruas as fantasias e as famílias, com idosos, crianças, ladies & gentlemen a dançarem, pularem e cantarem ao som das ótimas charangas as clássicas (e novas) marchinhas e os consagrados sambas.
xPortanto, para você que está na terra da garoa e sempre gostou dos velhos carnavais, daqui a pouco, já tem programa certo: pelo meio-dia, vá ao Bar Santa Zoé (Rua Cotoxó, 522, na Pompéia), local da concentração e da saída do bloco -- em cujo plano navegador consta a passagem por várias ruas deste bairro paulista -- e tenha muitas horas de alegria e nostalgia, a ouvir e a ver as raízes -- ainda que reflexas -- do carnaval, aquelas que fizeram do nosso a maior festa do mundo.
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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

# seiva de tamarisco

fdsFinalmente, algo que já era de conhecimento do mundo mineral, parece que foi descoberto pela imprensa nativa: a imoral prática dos bancos -- os maiores anunciantes do mercado nacional -- de cobrar da população spreads nas transações bancárias absolutamente espúrios.
fdsCurto e grosso, spread é o lucro dos bancos advindo das taxas que cobram sobre empréstimos e financiamentos, ou seja, a diferença entre a taxa que o Estado cobra deles (taxa Selic) e a taxa que repassam à população.
fdsO Governo Federal poderia fazer qualquer coisa para evitar isso, desde a mais óbvia: intervir no sistema e fixar um "teto" para as taxas de juros cobradas pelos bancos, como o Estado já faz no mercado de medicamentos, de energia, da aviação civil etc.
fdsO Governo do Estado do Paraná fez, na medida do que lhe é, constitucionalmente, possível: há mais de 3 anos, fixou uma taxa máxima de juros que os bancos podem cobrar dos servidores públicos caso queiram fazer os tais "empréstimos consignados", o verdadeiro maná desse mercado.
fdsPorém, antes considerada por todo o mundo midiático neoliberal uma afronta aos dogmas de um liberalizado mercado, agora esta intervenção estatal -- maiormente no mercado financeiro -- é vista como imprescindível, talvez em especial agora, quando o Brasil novamente supera o seu próprio recorde mundial de taxa média de juros cobrada pelos bancos. E, lembre-se, essa sede anojosa de lucro nada tem a ver com a taxa básica de juros brasileira fixada pelo Banco Central, pois, embora esta, hoje em 12,75% a.a., seja uma das maiores do mundo, não chega perto dos 50%, 70% ou 100% a.a. que as instituições financeiras privadas cobram, a depender do tipo de operação contratada.
fds Por isso que é sempre produtivo lembrar de uma das grandes frases do grande Vladimir Iljitsch Lenin: "O que é um assalto a banco, diante de um banco?fds

# o supremo e a sua suprema superação: o crime compensa?

fds A tarde de ontem contemplou um dos mais importantes (e tristes) julgamentos dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal (STF), aquele que no final decidiu pela impossibilidade do sujeito ser preso de se ter esgotado todos os possíveis e cabíveis recursos.
fds Para evitar o que aconteceu com as tantas críticas feitas por este escriba em relação à aprovação da Súmula Vinculante 14 -- quando recebi dezenas de emails, quase todos de advogados, me fulminando pela posição asumida diante da matéria e pelos ácidos comentários manifestados (v. aqui) --, apenas reproduzirei trechos do voto e dos argumentos vencidos do Ministro Joaquim Barbosa -- ele, de novo! --, quando na tarde de ontem tentou defender e mostrar (e convencer os demais ministros do STF) o quanto era absurdo aquilo que está sendo vitoriosamente votado e que admitia o "habeas corpus" -- remédio constitucional que "livra o corpo" preso -- impetrado pelo sujeito.
fdsfdsEis trechos do que disse o Ministro Joaquim Barbosa (os pontos de exclamação verdadeiramente exprimem a maneira veemente pela qual Sua Excelência expunha as suas brilhantes ideias):
fds “Se formos aguardar o julgamento de Recursos Especiais (REsp) e Recursos Extraordinários (REs), o processo jamais chegará ao fim! (...) Em nenhum país há a generosidade de HCs [habeas corpus] existente no Brasil!!! (...) Há réus confessos que nunca permanecem presos. Cito um exemplo disso: sou relator de um rumoroso processo em São Paulo: só de um dos réus foram julgados 62 recursos no STF, dezenas de minha relatoria! O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável!! Não existe em nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção e tantas vias recursais quanto o Brasil: Alemanha, EUA, Canadá e França, por exemplo, admitem o início imediato do cumprimento de sentença condenatória após o segundo grau. Portanto, se resolvermos politicamente – porque esta é uma decisão política que cabe à Corte Suprema decidir – que o réu só deve cumprir a pena esgotados todos os recursos, ou seja, até o Recurso Extraordinário julgado por esta Corte, nós temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão."
fds Claro que foi só um julgamento, para um caso em concreto, que, não necessariamente, em casos vindouros, trará do STF o mesmo resultado -- até porque o "placar" do julgamento foi 7 a 4 --, mas que, doravante, salvo em casos de prisão cautelar, será muito (mais) difícil que alguém rico, alguém da nossa aristocracia burguesa, vá preso antes de 15/20 anos, tempo normalmente que leva um processo penal para se chegar ao final, ah, isso vai...
fds Em suma, diante deste nova decisão, já vejo um empresário e um agente público, lá pelos 50 anos de vida, se perguntarem: será que não compensa armarmos um desviozinho de dinheiro público ou uma grande sonegação fiscal ou um crime financeiro qualquer, abastecendo assim as nossas famílias e garantindo-lhes disneys, joias, carros, casas e coisas para o resto das suas vidas?
fds Sim, pois contratamos uma meia dúzia de advogados que, pela grana, sujeitar-se-iam a nos defender por uns 20 anos e, então, só depois de uns 50 recursos e só lá pelos 70 anos, finalmente iríamos presos, com todas as benesses possíveis que consegue um idoso primário e de bons antecedentes... fds Será mesmo que o crime não compensa?
fds

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

# "dos tempos em que nem se chamava basquete"


fds"Eles até foram homenageados, mas mereciam muito mais pompa. Como os futebolistas, também deveriam ser recebidos pelo presidente da República. Monumento em praça de alguma grande cidade. Um livro, pelo menos. Ainda está em tempo de se reconhecer com mais justiça o feito da seleção de basquete masculino que, há 50 anos, conquistou o primeiro título mundial para o Brasil. Porque não foi só o troféu do Chile, em janeiro de 1959, com o que aquela geração presenteou o país. Foram dois títulos mundiais (o bi veio no campeonato seguinte, em 1963) e duas das três medalhas de bronze em Olimpíadas. E os hoje velhinhos na época não eram profissionais, eram amadores sem nenhum pouco da estrutura com a qual contam esportistas atuais".
fdsEssa lembrança quem traz é o amigo Wagner, jornalista e blogueiro de plantão (v. aqui, no "Macuco"), cuja recordação sensibiliza este escriba pelo passado de quase duas décadas que teve dentro das quadras do Brasil e da Argentina.
fdsAfinal, vem à mente figuras ímpares da minha vida juvenil, como o grande Prof. Fernando Sanches e os companheiros de tantas viagens, vitórias e conquistas: Zé Muricy, Leonardo Todeschini, André de Paula e Leonardo Borio -- parceiros de um dos grandes escretes do basquetebol paranaense --, Vinicius Bollauf (grande amigo e uma das maiores parcerias em quadra), Bozo, Ariel, Paulão, Everton, Franco, Vamp, Giga, Marcel, Natanael, Forster, Pascual, Giacchino, Mark, Barreto, Kafruni, Marino... só para ficar aqui em Curitiba.
fdsJá do longínquo anos 80-90, todos amigos-jogadores de uma época em que o esporte no Brasil ainda tinha uma importância no cenário nacional e um destaque no âmbito mundial.
fdsHoje, porém, tão-somente o lamento e a memória de uma saudosa adolescência. E de um saudoso esporte nacional.
fd

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

# aspas (vii)

f

Já na esteira do que aqui dissemos -- e a reforçar a tese de que medidas como essa apenas faz desamparar o Estado e os seus instrumentos de combate a criminalidade e à corrupção --, Jeffrey Robinson, na excelente obra "A Globalização do Crime", lembra bem o mundo no qual estamos e, reflexamente, mostra a situação na qual se encontra a nossa República e, em especial, o nosso Poder Judiciário, haja vista os últimos acontecimentos a envolver os abastados, vips e poderosos criminosos que atentam contra a Administração Pública e os Sistemas Financeiro e Tributário:

   "Enquanto vivermos num mundo onde uma filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um modelo judiciário do século XVIII, defendido por um conceito de combate ao crime do século XIX que ainda está tentando chegar a um acordo com a tecnologia do século XX, o século XXI pertencerá aos criminosos transnacionais".





 

# será o final da feira?

fdsfffdE a OAB -- uma entidade de classe que hoje parece apenas enxergar o umbigo dos seus membros e as nádegas do resto da população -- conseguiu! (v. aqui, quando dizíamos ter nisso os indícios de um fim de feira...).
fdsfffdPor 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez exorbita a sua competência republicana, legislou e, na tarde de ontem, aprovou a Súmula Vinculante -- proposta pela tal "ordem" com o mendaz fundamento de "preservação dos direitos fundamentais" -- que passa a garantir a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive -- pasmem! -- os autos que tramitam em sigilo.
fdsfffdCom a brilhante, louvável e ímpar exceção do Ministro Joaquim Barbosa -- à medida que o outro voto contrário, da Ministra Ellen Gracie, só discordou da "forma" e não da "matéria... --, esta súmula privilegiará os direitos dos investigados e dos advogados em detrimento do direito da sociedade de ver irregularidades devidamente investigadas. Essa também foi a tese defendida pelo Procurador-Geral da República, que, posicionando-se contrária à edição da súmula, afirmou que a "nova lei" causará um “embaraço indevido do poder investigativo do Estado, podendo até inviabilizar o prosseguimento de investigações", acrescentando que ela -- claro! -- se direciona, sobretudo, a crimes de colarinho branco, e pouco será utilizado por advogados de réus pobres.
fdsfffdComo disse, o argumento da OAB e dos excelentíssimos senhores ministros centra-se na preservação dos direitos fundamentais. Ora, que direitos fundamentais são estes!? O direito fundamental do Estado -- por meio de delegados e do Ministério Público -- não conseguir mais investigar e, logo, punir, ninguém!? O fim de um Estado eficiente e justo no seu trabalho de persecução penal e consecução do interesse público?! Como se conseguirá ir a fundo em investigações que, por sua natureza, dependem do melhor sigilo para lograr êxito e que agora nascem natimortas?
fdsfffdEnfim, já estava mesmo na hora de o "Estado Democrático de Direita" brasileiro se insurgir contra as mudanças que promotores, procuradores, delegados, juízes, governantes etc., enfim, que os homens públicos de boa-vontade, de caráter e de amor republicano estavam por tentar fazer em nosso país, começando a investigar, prender e condenar a nossa elite, os nossos homens de sangue azul que até ontem achavam-se intocáveis pela benção divina do capital. Enfim, essa nossa espúria elite não quer permitir a descontrução da nossa sociedade e a refundação da nossa República.
fdsfffdHoje, nos dois Estados brasileiros que convivem no Brasil, parece que assistimos a uma cena dos "Superamigos": de um lado, a Liga da Justiça (o "Estado do bem, eficiente e social"), lutando para ultrapassar os mais diversos óbices impostos pela Legião do Mal (o "Estado do mal, ineficiente e patrimonial") que do outro lado...
fdsfffdE, assim, temo pelo potencial resultado, que parece não querer modificar a nossa história de já 500 anos, fazendo-me perguntar: temos jeito?
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P.S. Agora, cabe às autoridades policiais e ao Ministério Público as mais absolutas destreza e astúcia no modo pelo qual promoverão as investigações, devendo socorrerem-se no fato de a horrenda e nefasta súmula somente se aplicar a provas já documentadas, não atingindo, assim, as demais diligências do inquérito; logo, como os advogados não tem acesso às gavetas e aos autos e diligências não contabilizados, deverão os homens públicos da lei usar dos mais sagazes artifícios para não terem as investigações frustradas e assim atingir e servir da melhor maneira possível o interesse público e a sociedade.... fds
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# cannabis, uma erva natural


Estampou as manchetes dos jornais deste final de semana uma foto do superatleta estadunidense Michael Phelps -- nadador que conquistou umas 10 medalhas de ouro nas últimas olimpíadas -- a fumar maconha.

E qual seria o problema, se partíssemos da premissa de que os Estados, em sua ampla maioria, erram ao tipificar como conduta proibida por lei o seu uso e a sua comercialização?
 
Ora, não são poucos os estudos científicos da Medicina que concluem: a maconha é muito menos maléfica -- porquanto causa menos dependência e afeta com muito menos dano o nosso organismo -- do que o cigarro (aquele com nicotina e uma centena de componentes químicos) e o álcool; e mais, atestam o seu uso terapêutico para diversas doenças, maiormente àquelas relacionadas ao sistema nervoso. Ora, não são poucos os estudos científicos da Economia que concluem: um mercado fechado, com oferta escassa e demanda latente, com o mais absoluto dos entraves mercantis -- a "proibição" na sua comercialização --, traz como consequências lógicas a supervalorização do produto, a superacumulação de lucros, a superestruturação de negócios paralelos (e, claro, ilegais) e a superexploração da mão-de-obra empregada (leia-se, aqui, a disputada empregabilidade em setores ilícitos e imorais). Ora, não são poucos os estudos científicos das Ciências Sociais e Políticas que concluem: a criminalidade nos nossos morros e periferias exsurgem, em sua quase unanimidade, pelo cotidiana guerra a envolver "chefões", a "polícia" e a "comunidade", a revelar o fascínio e a submissão que esta tem diante dos primeiros -- haja vista as recompensas e a pressão que recebem --, e, ipso facto, a difícil equação e estéril solução para que a segunda (ou, diga-se, o "Estado") não se subjugue à corrupção dos primeiros e não se desfaleça diante do medo da segunda. Ora, não são poucos os estudos da Psicologia que concluem: não há relação absoluta entre o uso da maconha e o uso subsequente, por exemplo, da cocaína ou do crack, vez que uma ínfima parte dos usuários da erva são seduzidos e caminham para a dependência de drogas pesadas -- ou seja, é falsa a "lógica" de ser uma droga de passagem; ademais, os estudos mostram que o acesso e a relação do jovem com o "proibido" estimula o contato com o mundo da criminalidade e da perversão, vez que não há meios sociais de obtê-la senão pelos meios obscuros e (mais) perigosos. Ora, a História mostra que não apenas os padrões comportamentais da sociedade levam para o reconhecimento de costumes morais ou não, legais ou não, mas, pricipalmente, os interesses das classes dominantes do Estado, que veem ser mais ou menos interessante admitir ou não certas condutas e certos fatos; logo, e por isso, as bebidas alcóolicas e o cigarro (aquele com nicotina, benzeno, fósforo, naftalina, amônia etc.) são -- e quase sempre foram -- permitidas em boa parte do mundo, enquando a maconha é criminalizada e vista como algo satânico.
 
Urge, enfim, o momento de se discutir, pública e oficialmente, a quem interessa a criminalização da maconha e se essa proibição realmente serve aos interesses do Estado -- bem como se se amolda à sua capacidade e estrutura para gerir todo o aparato judicial e policial que o narcotráfico demanda --, em especial o Estado brasileiro, que diariamente vê, em suas maiores capitais, a miserabilização cidadã e o desfalecimento social de nossa gente, frutos do narcotráfico que causa a repressão, a violência e o pânico quase generalizados.

Não se quer (e não se faz a) apologia da droga. O que se defende é a maneira do Estado encará-la.

 

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

# pavoneios

ffdsA foto-imagem documentada na seção "Nostalgia" do jornal "Gazeta do Povo" deste último domingo, noticiada por um grande amigo e depois conferida a viv´olhos por este escriba, causou um raro e em potencial alento.
ffds"A necessidade do pão as vezes faz o ladrão", assim mais ou menos diz o ditado popular, ao qual temo me socorrer no tempo em que as futuras -- mas próximas -- circunstâncias obrigarem-me a reexercer a advocacia privada, ninho bastante promissor para comportamentos à margem da moral e da ética.
ffdsAssim, vendo que se até tão singular figura submeteu-se às causas (e as consequências) que circundam o patronato das causas egoisticamente particulares -- e particularmente recompesáveis... --, em especial naquilo que a OAB demagogicamente combate e denomina "publicidade profissional" e "captação de clientela", hei de acreditar que para mim -- comparativamente um sujeito menos vampiresco e um pouco menos arredio e avesso ao cotidiano de luzes, focos e holofotes que o meio causídico exige -- se torna muito mais factível um reenfrentamento do sempre vivo cemitério de elefantes, raposas, pavões e abutres que ciscam e circulam pela advocacia privada e das cores, coisas, caras e bocas que comum e performaticamente aparecem em cada ato do seu dotô adevogado.
ffds