Questiona-me um grande amigo quais seriam os rumos e as verdades dessa grande crise provocada pelo malfadado projeto neoliberal de (?) "Estado". Sobre as "verdades", já dissemos -- aqui e alhures, tantas vezes e das formas mais variadas; e, sobre os "rumos" -- e já após 3 dias de profícuos e profundos debates, com as mais diversas exposições de cientistas e políticos dos mais diversos cantos do mundo --, algumas conclusivas certezas já se mostram óbvias e imprescindíveis para orientar o Brasil:
- a total dependência e subordinação do Banco Central ao Estado, com políticas que busquem a regulamentação dos fluxos financeiros e a centralização no controle de câmbio;
- a estatização, ao menos temporária, de parte do sistema financeiro nacional, e a diminuição da taxa básica de juros, a fim de diminuir o déficit público;
- a efetivação de novos marcos jurídicos e econômicos para as agências regulatórias, mais condizentes à nova realidade nacional e mundial, que passa a exigir um Estado interventor (keynesiano), e não mais um Estado mínimo, assente em políticas neoliberais que conveniente e fantasiosamente organizaram o funcionamento de tais agências;
- a manutenção da carga tributária, mas com a modificação na sua metodologia contributiva, de modo a cobrar e recolher mais dos ricos e acabar com o nefasto modelo atual, que mostra uma total desproporção e um malogrado desequilíbrio de contribuição entre as classses pobres e ricas -- como, por sinal, já faz o Estado do Paraná (entre outros exemplos, v. aqui) --, da seguinte forma: (i) ampliando o número de faixas de tributação do imposto de renda -- pondo fim a grotesca forma de 2 faixas de tributação --; (ii) tributando progressiva e regressivamente o patrimônio, de acordo com o seu porte e a capacidade contributiva do agente, em especial no tocante ao IPVA, ao IPTU e ao ITCM; e, finalmente, (iii) criando o já constitucionalmente previsto "imposto sobre grandes fortunas".
- o acelarado e crescente investimento em programas sociais e de garantia de renda mínima;
- a diminuição do superavit primário e a transferência de seus recursos para projetos de infra-estrutura, capitaneados por um PAC cada vez maior; e,
- a transferência de recursos não para salvar os ditos "setores produtivos" -- os quais, na verdade, apenas representam os dominantes interesses das elites burguesa e política, como a construção civil e a agroindústria exportadora --, mas para projetos e programas que visem a diminuir o déficit habitacional (casas e condomínios populares, urbanização de favelas etc.) e assegurar e expandir a agricultura doméstica e familiar.
